Apelação Cível 0001201-52.2007.4.01.3804 - TRF6

Apelação Cível 0001201-52.2007.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001201-52.2007.4.01.3804. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, GABI EXPLORACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DESPACHO Diante do retorno dos autos da superior instância, às partes, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que de direito. Ausentes requerimentos, arquivem-se. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. Rafael de Azevedo Pinto Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

27/02/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/08/2023, 17:02

Documento (Informações)

18/08/2023, 17:02

Mero expediente

18/08/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 12:59

Recebimento

03/03/2023, 14:48

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 14:48

Ato ordinatório

15/08/2022, 10:07

Ato ordinatório

10/08/2022, 16:01

Ato ordinatório

10/08/2022, 12:16

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2021, 10:11

Documento (Certidão)

19/11/2021, 10:11

Documento (Certidão)

08/10/2021, 12:32

Petição (Contra-razões)

04/06/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 19:05

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Distribuição (sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Petição (Petição (outras))

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