Execução Fiscal 0006777-43.2004.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0006777-43.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 21:39

Definitivo

21/03/2024, 00:48

Documento (Certidão)

21/03/2024, 00:44

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:04

Publicação

27/02/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006777-43.2004.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTIRAFER LTDA. - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON FIGUEIREDO - MG24379 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte ESTIRAFER LTDA. - EPP acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 24 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/02/2024, 18:07

Documento (Certidão)

18/02/2024, 21:06

Ausência de pressupostos processuais

20/11/2023, 08:16

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 18:00

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:47

Ato ordinatório

31/10/2023, 13:48

Recebimento

31/10/2023, 13:48

Documentos

Intimação

•26/02/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

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Recebimento

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