Execução Fiscal 0002859-62.2017.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RENATA DE OLIVEIRA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

12/05/2026, 09:55

Ato ordinatório

12/05/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 10:05

Mero expediente

27/04/2026, 08:47

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 02:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:30

Confirmada

31/10/2025, 15:29

Ato ordinatório

28/10/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 12:16

Documento (Certidão)

16/10/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:55

Mero expediente

14/05/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:14

Confirmada

21/02/2025, 11:14

Todas as movimentações(89)

Expedida/certificada

12/05/2026, 09:55

Ato ordinatório

12/05/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 10:05

Mero expediente

27/04/2026, 08:47

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 02:41

Documentos

•27/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:30

Confirmada

31/10/2025, 15:29

Ato ordinatório

28/10/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 12:16

Documento (Certidão)

16/10/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:55

Mero expediente

14/05/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:14

Confirmada

21/02/2025, 11:14

Ato ordinatório

18/02/2025, 19:44

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:31

Expedida/Certificada

29/07/2024, 14:30

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:28

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:09

Expedida/Certificada

25/06/2024, 13:19

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:17

Publicação

28/02/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº. 0002859-62.2017.4.01.3804, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como credor (a), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), e, como devedor (a), RENATA DE OLIVEIRA COSTA, VALDIRENE LOPES COSTA GOMES e REVAL CONSTRUTORA LTDA - ME, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, ficam os devedores, RENATA DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 051.594.036-47, VALDIRENE LOPES COSTA GOMES - CPF: 005.973.016-11 e REVAL CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 09.412.151/0001-21,, CITADOS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem a dívida de R$ 83.852,07, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Ouro Preto 170, Centro, Passos/MG. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, aos 22 de fevereiro de 2024. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. Assinatura Eletrônica RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

26/02/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 09:57

Mero expediente

21/09/2023, 09:57

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:41

Mandado

05/12/2022, 10:38

Mandado

05/12/2022, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 15:59

Outras Decisões

17/05/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 14:33

Decurso de Prazo

20/03/2021, 03:22

Decurso de Prazo

13/03/2021, 07:15

Publicação

28/02/2021, 21:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002859-62.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITAMAR TEODORO DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR TEODORO DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002859-62.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITAMAR TEODORO DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR TEODORO DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2021, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2021, 14:40

Documento (Certidão)

23/01/2021, 14:30

Ato ordinatório

21/01/2021, 17:12

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 17:48

Recebimento

03/02/2020, 17:48

Recebimento

31/01/2020, 17:25

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 15:58

Intimação

14/11/2019, 10:23

Recebimento

13/11/2019, 10:22

Intimação

15/07/2019, 10:09

Recebimento

15/07/2019, 10:07

Mandado

24/06/2019, 08:57

Recebimento

24/06/2019, 08:54

Mandado

05/06/2019, 16:15

Recebimento

03/06/2019, 19:29

Mero expediente

22/05/2019, 19:28

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 16:25

Recebimento

06/06/2018, 16:25

Recebimento

02/04/2018, 11:59

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 15:42

Intimação

14/03/2018, 13:13

Recebimento

14/03/2018, 13:13

Mero expediente

14/03/2018, 13:13

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 16:47

Citação

07/03/2018, 17:07

Recebimento

07/03/2018, 17:07

Citação

11/01/2018, 15:32

Recebimento

11/01/2018, 15:32

Citação

12/12/2017, 17:03

Citação

12/12/2017, 17:03

Recebimento

12/12/2017, 17:03

Outras Decisões

12/12/2017, 17:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 17:03

Recebimento

14/09/2017, 13:48

Remessa (outros motivos)

13/09/2017, 16:59

Protocolo de Petição

13/09/2017, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2017, 16:57