Execução Fiscal 1001604-47.2020.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAUENSE DE RADIODIFUSAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

30/08/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:56

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:06

Publicação

31/07/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAUENSE DE RADIODIFUSAO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001604-47.2020.4.01.3804/MG ANTE O EXPOSTO

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 10:20

Expedida/certificada

29/07/2025, 10:20

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:03

Confirmada

09/05/2025, 08:22

Ausência de pressupostos processuais

07/05/2025, 19:33

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:15

Confirmada

11/12/2024, 14:41

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

30/08/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:56

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:06

Publicação

31/07/2025, 03:14

Documentos

•30/07/2025, 00:00

•27/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAUENSE DE RADIODIFUSAO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001604-47.2020.4.01.3804/MG ANTE O EXPOSTO

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 10:20

Expedida/certificada

29/07/2025, 10:20

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:03

Confirmada

09/05/2025, 08:22

Ausência de pressupostos processuais

07/05/2025, 19:33

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:15

Confirmada

11/12/2024, 14:41

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:21

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:17

Publicação

28/02/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº. 1001604-47.2020.4.01.3804, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como credor (a), AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, e, como devedor (a), ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAUENSE DE RADIODIFUSAO, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica o (a) devedor (a), ASSOCIACAO COMUNITARIA ITAUENSE DE RADIODIFUSAO - CNPJ: 02.077.125/0001-45, CITADO (A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 1.601,45, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Ouro Preto 170, Centro, Passos/MG. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, aos 23 de fevereiro de 2024. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. Assinatura Eletrônica RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 11:56

Expedição de documento (Edital)

26/02/2024, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2023, 18:10

Mero expediente

19/11/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 13:57

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 11:34

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:09

Mandado

28/11/2022, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 14:52

Mero expediente

20/05/2022, 14:52

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/12/2021, 10:04

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:57

Documento (Certidão)

16/11/2021, 10:48

Expedida/Certificada

16/11/2021, 10:48

Documento (Certidão)

09/11/2021, 21:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2021, 15:06

Documento (Certidão)

15/09/2021, 15:05

Mero expediente

18/01/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

20/05/2020, 19:34

Remessa (outros motivos)

20/05/2020, 19:34

Recebimento

20/05/2020, 18:55

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 18:55