Embargos à Execução Fiscal 0055382-88.2002.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0055382-88.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:07

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:05

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 02:02

Ato ordinatório

11/09/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055382-88.2002.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0055382-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A POLO PASSIVO:GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA - CPF: 004.985.308-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA - CPF: 004.985.308-25 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055382-88.2002.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0055382-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A POLO PASSIVO:GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA - CPF: 004.985.308-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA - CPF: 004.985.308-25 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2007, 14:54

Desapensamento

23/03/2007, 14:44

Ato ordinatório

19/03/2007, 17:07

Recebimento

19/03/2007, 17:07

Recebimento

19/03/2007, 17:07

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 14:50

Documentos

Intimação

•27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055382-88.2002.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0055382-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A POLO PASSIVO:GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA - CPF: 004.985.308-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GILBERTO TAMM BARCELLOS CORREA - CPF: 004.985.308-25 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

27/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

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Petição (Petição (outras))

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Remessa (em grau de recurso)

Desapensamento

Ato ordinatório

Recebimento

Recebimento

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