Execução de Título Extrajudicial 0000240-25.2009.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTAQUEAMENTO E CONSTRUTORA A & R LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:12

Trânsito em julgado

01/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:12

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:01

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:56

Publicação

21/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000240-25.2009.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTAQUEAMENTO E CONSTRUTORA A & R LTDA SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta as execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. POUSO ALEGRE, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 14:15

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:09

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:12

Trânsito em julgado

01/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:12

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•20/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:56

Publicação

21/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000240-25.2009.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTAQUEAMENTO E CONSTRUTORA A & R LTDA SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta as execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. POUSO ALEGRE, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 14:15

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:34

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:33

Publicação

29/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-25.2009.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTAQUEAMENTO E CONSTRUTORA A & R LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTAQUEAMENTO E CONSTRUTORA A & R LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 27 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:05

Mudança de Classe Processual

27/02/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:58

Ato ordinatório

30/08/2023, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/03/2015, 12:53

Recebimento

06/03/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:57

Intimação

25/02/2015, 15:01

Publicação

03/02/2015, 10:46

Intimação

30/01/2015, 14:25

Intimação

11/12/2014, 14:07

Mero expediente

11/12/2014, 14:06

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 13:34

Mandado

24/11/2014, 14:18

Recebimento

21/11/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:22

Intimação

03/11/2014, 14:18

Outras Decisões

03/11/2014, 14:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2014, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 18:53

Recebimento

11/09/2014, 17:56

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 12:27

Intimação

16/05/2014, 13:31

Recebimento

16/05/2014, 13:31

Leilão ou Praça

13/05/2014, 14:37

Leilão ou Praça

01/05/2014, 10:39

Recebimento

15/04/2014, 18:11

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 17:37

Intimação

15/04/2014, 17:04

Publicação

15/04/2014, 15:35

Intimação

14/04/2014, 14:07

Intimação

14/04/2014, 12:40

Recebimento

14/04/2014, 12:40

Leilão ou Praça

14/04/2014, 12:23

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 12:09

Recebimento

14/04/2014, 12:09

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:23

Intimação

08/04/2014, 14:03

Recebimento

08/04/2014, 14:03

Recebimento

02/04/2014, 10:28

Entrega em carga/vista

19/03/2014, 16:28

Intimação

19/03/2014, 14:05

Intimação

14/02/2014, 16:55

Intimação

14/02/2014, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2014, 15:34

Recebimento

23/01/2014, 13:48

Documento (Outros documentos)

23/01/2014, 13:34

Recebimento

14/01/2014, 17:58

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 11:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2013, 14:15

Documento (Outros documentos)

08/10/2013, 11:33

Recebimento

08/10/2013, 11:33

Mandado

25/09/2013, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2013, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2013, 12:02

Mandado

29/08/2013, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2013, 15:09

Mero expediente

22/08/2013, 09:25

Conclusão (para despacho)

21/08/2013, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 14:08

Recebimento

25/06/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 13:40

Mero expediente

29/05/2013, 18:40

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 14:19

Recebimento

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Recebimento

07/12/2011, 14:56

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 08:12

Intimação

21/10/2011, 10:47

Recebimento

21/10/2011, 10:47

Recebimento

20/10/2011, 19:43

Recebimento

16/09/2011, 13:39

Recebimento

16/09/2011, 13:39

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:23

Intimação

27/06/2011, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2011, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2011, 18:41

Mero expediente

31/05/2011, 13:02

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 13:59

Recebimento

14/01/2010, 14:31

Recebimento

19/12/2009, 02:28

Recebimento

15/12/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

12/11/2009, 20:08

Intimação

06/11/2009, 13:51

Recebimento

06/11/2009, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2009, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2009, 14:28

Citação

15/06/2009, 09:09

Recebimento

15/06/2009, 08:28

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 09:45

Intimação

25/05/2009, 09:07

Intimação

21/05/2009, 14:45

Recebimento

21/05/2009, 14:38

Citação

18/05/2009, 10:41

Mero expediente

18/05/2009, 09:44

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 10:08

Remessa (outros motivos)

08/05/2009, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2009, 10:51