Execução Fiscal 0000229-93.2009.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ALBERTO CASTANHEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:21

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:27

Por decisão judicial

29/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:13

Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:29

Ato ordinatório

04/06/2024, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:34

Conclusão

03/06/2024, 17:34

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:33

Publicação

29/02/2024, 00:10

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:21

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:27

Por decisão judicial

29/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:13

Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:29

Ato ordinatório

04/06/2024, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:34

Conclusão

03/06/2024, 17:34

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:33

Publicação

29/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000229-93.2009.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POUSONDA MOTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POUSONDA MOTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LUCIANA DIAS MONTEIRO JOSE ALBERTO CASTANHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 27 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000229-93.2009.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POUSONDA MOTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POUSONDA MOTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LUCIANA DIAS MONTEIRO JOSE ALBERTO CASTANHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 27 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000229-93.2009.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POUSONDA MOTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POUSONDA MOTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LUCIANA DIAS MONTEIRO JOSE ALBERTO CASTANHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 27 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:43

Ato ordinatório

01/09/2023, 10:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2019, 13:22

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 14:41

Recebimento

28/06/2019, 17:04

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:11

Intimação

27/05/2019, 10:21

Mero expediente

27/05/2019, 10:21

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 10:21

Mandado

09/04/2019, 19:48

Outras Decisões

09/04/2019, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/02/2019, 15:52

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 19:01

Recebimento

17/09/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:08

Intimação

05/07/2018, 18:25

Recebimento

05/07/2018, 18:25

Recebimento

08/05/2018, 14:57

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 14:07

Ato ordinatório

02/05/2018, 14:05

Outras Decisões

27/03/2018, 17:48

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 11:37

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 12:47

Recebimento

13/07/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:01

Intimação

30/06/2017, 14:12

Recebimento

30/06/2017, 14:12

Citação

27/04/2017, 14:39

Citação

27/04/2017, 14:38

Citação

27/04/2017, 14:37

Publicação

27/04/2017, 14:24

Intimação

27/04/2017, 14:23

Citação

26/04/2017, 15:02

Citação

24/04/2017, 09:53

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 13:50

Recebimento

12/12/2016, 14:25

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:28

Intimação

13/09/2016, 14:01

Recebimento

13/09/2016, 14:01

Documento (Carta precatória)

13/09/2016, 14:01

Devolvidos os autos

13/09/2016, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 18:41

Recebimento

22/07/2016, 13:39

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:17

Intimação

30/05/2016, 13:58

Recebimento

30/05/2016, 13:58

Documento (Carta precatória)

10/05/2016, 10:06

Recebimento

27/04/2016, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2016, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2015, 13:32

Mandado

14/09/2015, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2015, 13:07

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 10:59

Recebimento

10/09/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:47

Intimação

27/05/2015, 15:53

Recebimento

27/05/2015, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2015, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2015, 13:28

Mandado

04/05/2015, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2015, 13:53

Mero expediente

12/02/2015, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 13:33

Documento (Outros documentos)

04/08/2014, 00:00

Recebimento

01/08/2014, 12:57

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 09:56

Intimação

23/06/2014, 10:48

Recebimento

23/06/2014, 10:48

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 12:29

Recebimento

26/05/2014, 12:29

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 15:50

Intimação

25/10/2013, 09:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2013, 08:42

Mandado

09/10/2013, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2013, 10:33

Mero expediente

16/04/2013, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 15:27

Documento (Outros documentos)

21/01/2013, 19:05

Recebimento

16/11/2012, 14:53

Recebimento

30/07/2012, 16:01

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 10:40

Intimação

20/07/2012, 10:59

Outras Decisões

04/05/2012, 09:42

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 16:16

Recebimento

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Recebimento

10/02/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:37

Intimação

31/08/2011, 13:16

Mero expediente

07/06/2011, 13:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 11:21

Recebimento

13/11/2009, 15:40

Recebimento

13/11/2009, 15:40

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 15:30

Intimação

16/09/2009, 10:19

Recebimento

15/09/2009, 10:16

Intimação

11/09/2009, 14:27

Recebimento

11/09/2009, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2009, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2009, 10:23

Citação

18/05/2009, 10:41

Mero expediente

18/05/2009, 09:44

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 10:08

Remessa (outros motivos)

08/05/2009, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2009, 10:44