Agravo de Instrumento 0058499-50.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

MIRIAN DE SOUZA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/03/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:23

Decurso de Prazo

22/03/2024, 08:00

Decurso de Prazo

22/03/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CRISTIANO PAULA DA COSTA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Assim, tendo ocorrido a perda superveniente do objeto do presente recurso, julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0058499-50.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 19:05

Documento (Certidão)

27/02/2024, 19:04

Recurso prejudicado

27/02/2024, 18:55

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 15:47

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:10

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2023, 09:37

Todas as movimentações(23)

Definitivo

22/03/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:23

Decurso de Prazo

22/03/2024, 08:00

Decurso de Prazo

22/03/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 07:10

Documentos

Intimação polo passivo

•28/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CRISTIANO PAULA DA COSTA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Assim, tendo ocorrido a perda superveniente do objeto do presente recurso, julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0058499-50.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 19:05

Documento (Certidão)

27/02/2024, 19:04

Recurso prejudicado

27/02/2024, 18:55

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 15:47

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:10

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2023, 09:37

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 09:34

Mandado

22/11/2023, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 15:45

Mero expediente

22/11/2023, 10:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058499-50.2016.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0058499-50.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CRISTIANO PAULA DA COSTA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAN DE SOUZA BORGES CRISTIANO PAULA DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058499-50.2016.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0058499-50.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CRISTIANO PAULA DA COSTA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAN DE SOUZA BORGES CRISTIANO PAULA DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

02/08/2021, 00:00