Procedimento Comum Cível 1003089-90.2022.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

OVIDIO BATISTA CAFARO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB/DF 031766·CPF·Representa: Autor

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO

OAB/DF 062059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:04

Mero expediente

05/02/2026, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 22:17

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:06

Publicação

09/07/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003089-90.2022.4.01.3811/MG AUTOR: OVIDIO BATISTA CAFARO ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO (OAB DF062059) ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC e da Portaria n.8884572/2019 desta 1ª Vara, dê-se vista à parte requerente para comprovar o pagamento das custas processuais, conforme foi determinado na sentença proferida nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:40

Trânsito em julgado

07/07/2025, 09:37

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:13

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:05

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:04

Mero expediente

05/02/2026, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 22:17

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:06

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003089-90.2022.4.01.3811/MG AUTOR: OVIDIO BATISTA CAFARO ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO (OAB DF062059) ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC e da Portaria n.8884572/2019 desta 1ª Vara, dê-se vista à parte requerente para comprovar o pagamento das custas processuais, conforme foi determinado na sentença proferida nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:40

Trânsito em julgado

07/07/2025, 09:37

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:13

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003089-90.2022.4.01.3811/MG AUTOR: OVIDIO BATISTA CAFARO ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO (OAB DF062059) ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ressalvada, por óbvio, a aplicação da decisão vinculante proferida na ADI 5090, no que tange a obrigação de correção do saldo em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação, a partir da decisão do STF (efeito ex nunc).

27/05/2025, 00:00

Improcedência

26/05/2025, 13:13

Documento (Certidão)

21/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:08

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:51

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 14:45

Conclusão

02/09/2024, 14:45

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 13:31

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:09

Publicação

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OVIDIO BATISTA CAFARO Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Devidamente citada (ID 1388759892), a CEF quedou-se inerte. Assim, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, DECRETO a sua revelia. Registre-se que, nos termos do CPC, artigo 346, "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", podendo o revel "intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar". 2 - INTIMEM-SE as partes da presente decisão (sendo a parte ré, por publicação), bem ainda para especificarem e/ou ratificarem as provas requeridas, justificando-as quanto à necessidade e pertinência. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003089-90.2022.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

29/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 05:56

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:16

Expedida/Certificada

27/02/2024, 12:16

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 13:54

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:45

Expedida/Certificada

02/06/2023, 07:01

Documento (Certidão)

02/06/2023, 07:00

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 12:41

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 10:21

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 10:42

Expedida/Certificada

29/11/2022, 12:34

Documento (Certidão)

29/11/2022, 12:33

Documento

29/11/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 10:33

Mero expediente

28/11/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 14:39

Remessa (em diligência; outros motivos)

04/07/2022, 10:17

Documento (Informações)

04/07/2022, 10:17

Recebimento

25/05/2022, 15:03

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 15:03

•27/05/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•29/02/2024, 00:00