Agravo de Instrumento 1003374-32.2022.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1003374-32.2022.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

02/05/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:31

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 13:13

Publicação

01/03/2024, 00:08

Publicação

01/03/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003374-32.2022.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1023322-44.2022.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JANAINA ALVES BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARYELLEN DE SOUZA BORTONI CORREA - MG180544 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [,, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - CNPJ: 17.316.563/0001-96 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JANAINA ALVES BARBOSA - CPF: 988.816.206-34 (REPRESENTANTE), L. F. B. (AGRAVADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003374-32.2022.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1023322-44.2022.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JANAINA ALVES BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARYELLEN DE SOUZA BORTONI CORREA - MG180544 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [,, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - CNPJ: 17.316.563/0001-96 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JANAINA ALVES BARBOSA - CPF: 988.816.206-34 (REPRESENTANTE), L. F. B. (AGRAVADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003374-32.2022.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1023322-44.2022.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JANAINA ALVES BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARYELLEN DE SOUZA BORTONI CORREA - MG180544 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [,, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - CNPJ: 17.316.563/0001-96 (TERCEIRO INTERESSADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JANAINA ALVES BARBOSA - CPF: 988.816.206-34 (REPRESENTANTE), L. F. B. (AGRAVADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/02/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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