Execução Fiscal 0000785-64.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESSENCIAL - LABORATORIO DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:47

Por decisão judicial

10/06/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:23

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:04

Confirmada

24/04/2025, 10:02

Expedida/certificada

23/04/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 17:13

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:12

Confirmada

14/04/2025, 08:32

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:53

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(66)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:47

Por decisão judicial

10/06/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:23

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:06

Documentos

•29/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2021, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:04

Confirmada

24/04/2025, 10:02

Expedida/certificada

23/04/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 17:13

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:12

Confirmada

14/04/2025, 08:32

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:53

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

30/01/2025, 17:21

Ato ordinatório

06/11/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 18:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/04/2024, 15:36

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:27

Publicação

01/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000785-64.2019.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ESSENCIAL - LABORATORIO DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA EIRELI - ME DESPACHO I – Com base no Código de Processo Civil, art. 922, suspendo o curso do processo até 27/02/2025. I – Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. III – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

29/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:25

Mero expediente

28/02/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:06

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:33

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:27

Mandado

15/01/2024, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2024, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 09:59

Mero expediente

21/09/2023, 09:59

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Mandado

21/11/2022, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 00:09

Mero expediente

10/05/2022, 00:09

Mero expediente

28/03/2022, 08:30

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 13:48

Decurso de Prazo

19/03/2021, 03:26

Publicação

01/03/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000785-64.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ESSENCIAL - LABORATORIO DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESSENCIAL - LABORATORIO DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000785-64.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ESSENCIAL - LABORATORIO DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESSENCIAL - LABORATORIO DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 08:34

Documento (Certidão)

28/01/2021, 08:15

Ato ordinatório

18/01/2021, 15:24

Citação

13/11/2020, 14:10

Recebimento

13/11/2020, 14:09

Citação

26/09/2019, 14:05

Recebimento

26/09/2019, 14:04

Citação

23/09/2019, 15:32

Citação

23/09/2019, 15:32

Recebimento

23/09/2019, 15:32

Outras Decisões

23/09/2019, 15:31

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 10:48

Recebimento

02/09/2019, 10:48

Remessa (outros motivos)

08/08/2019, 10:13

Protocolo de Petição

08/08/2019, 10:12

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2019, 13:31