Execução Fiscal 0037174-27.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/10/2024, 13:47

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:41

Publicação

28/05/2024, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:48

Documento (Certidão)

24/05/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IORO COSMETICOS DO BRASIL LTDA - EPP, TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO DECISÃO Proceda-se à pesquisa SISBAJUD de contas bancárias em nome da parte executada, TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO, para devolução dos valores bloqueados. Após, oficie-se à CEF PAB/Justiça Federal para transferência dos valores depositados na conta judicial vinculada ao presente feito para as contas localizadas. Cumprida a diligência, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0037174-27.2014.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

21/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2024, 20:30

Outras Decisões

20/05/2024, 20:30

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 17:18

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:18

Todas as movimentações(123)

Definitivo

02/10/2024, 13:47

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 16:27

Documentos

•21/05/2024, 00:00

Sentença Tipo C

•01/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:41

Publicação

28/05/2024, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:48

Documento (Certidão)

24/05/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IORO COSMETICOS DO BRASIL LTDA - EPP, TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO DECISÃO Proceda-se à pesquisa SISBAJUD de contas bancárias em nome da parte executada, TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO, para devolução dos valores bloqueados. Após, oficie-se à CEF PAB/Justiça Federal para transferência dos valores depositados na conta judicial vinculada ao presente feito para as contas localizadas. Cumprida a diligência, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0037174-27.2014.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

21/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2024, 20:30

Outras Decisões

20/05/2024, 20:30

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 17:18

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:18

Decurso de Prazo

17/05/2024, 10:42

Decurso de Prazo

17/05/2024, 10:42

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037174-27.2014.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO, IORO COSMETICOS DO BRASIL LTDA - EPP SENTENÇA A parte exequente ajuizou está execução fiscal contra a(s) parte(s) executada(s) acima epigrafada(s), objetivando receber seus créditos inscritos em dívida pública. Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2023, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, constante do processo SEI n. 0008047- 07.2023.4.06.8001, a exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude do cancelamento da CDA. Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria do juízo providenciar todos os atos necessários ao cumprimento desta ordem. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO C CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se via e-mail ou ofício eletrônico (art. 5º, inciso III, do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2023). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

01/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 10:49

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:26

Cancelamento de Dívida Ativa

29/02/2024, 08:26

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 14:13

Documento (Certidão)

30/01/2024, 14:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:28

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:43

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 15:09

Mero expediente

09/05/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 18:24

Documento (Certidão)

03/04/2023, 13:32

Documento (Certidão)

28/03/2023, 08:30

Documento (Certidão)

27/03/2023, 11:33

Documento (Certidão)

27/03/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 11:55

Mero expediente

13/02/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2023, 08:32

Documento (Certidão)

25/01/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:12

Por decisão judicial

25/07/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 13:11

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 12:51

Mero expediente

20/06/2022, 12:51

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 19:14

Expedida/Certificada

18/03/2022, 13:00

Ato ordinatório

18/03/2022, 12:56

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 12:50

Mero expediente

27/09/2021, 12:50

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 12:22

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:29

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:27

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 16:13

Publicação

16/03/2021, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037174-27.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IORO COSMETICOS DO BRASIL LTDA - EPP TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037174-27.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IORO COSMETICOS DO BRASIL LTDA - EPP TAINAN CRISTINE LOURENCO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 07:23

Documento (Certidão)

07/03/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

07/03/2021, 15:04

Ato ordinatório

19/02/2021, 09:29

Publicação

19/02/2021, 09:29

Mero expediente

19/02/2021, 09:29

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 09:29

Por decisão judicial

24/09/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 13:14

Ato ordinatório

11/04/2019, 10:21

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2019, 09:43

Mero expediente

17/01/2019, 09:25

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 16:46

deferimento

23/05/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 14:59

Intimação

25/04/2018, 10:54

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 10:53

Ato ordinatório

25/04/2018, 10:53

deferimento

09/02/2018, 09:29

Outras Decisões

09/02/2018, 09:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 15:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 14:57

Recebimento

08/08/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:11

Intimação

21/07/2017, 13:28

Recebimento

21/07/2017, 13:28

Devolvidos os autos

03/07/2017, 15:54

Devolvidos os autos

10/03/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 16:25

Ato ordinatório

19/10/2016, 16:08

deferimento

05/10/2016, 14:07

Mero expediente

05/10/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 15:28

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 12:42

Ato ordinatório

24/02/2016, 12:28

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2015, 15:10

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2015, 12:59

Citação

22/09/2015, 12:59

Ato ordinatório

22/09/2015, 12:59

deferimento

22/09/2015, 12:59

Outras Decisões

22/09/2015, 12:59

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 12:57

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 16:03

Recebimento

08/05/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:14

Intimação

17/04/2015, 11:56

Citação

17/04/2015, 11:56

Citação

12/02/2015, 12:44

Citação

04/02/2015, 10:45

Citação

04/02/2015, 10:45

Mero expediente

04/02/2015, 10:44

Conclusão (para despacho)

12/01/2015, 16:27

Recebimento

10/11/2014, 18:49

Remessa (outros motivos)

03/11/2014, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2014, 09:43