Execução de Título Extrajudicial 0000309-76.2017.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuição sobre a folha de saláriosExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOLOBRITA MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:09

Por decisão judicial

17/01/2025, 14:23

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 21:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2024, 14:59

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:50

Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:30

Conclusão

03/06/2024, 17:34

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:48

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:09

Por decisão judicial

17/01/2025, 14:23

Ato ordinatório

16/01/2025, 21:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 21:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2024, 00:00

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legal

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31/07/2024, 14:59

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:50

Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:30

Conclusão

03/06/2024, 17:34

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:48

Publicação

04/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000309-76.2017.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLOBRITA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLOBRITA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:01

Mudança de Classe Processual

29/02/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 10:56

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 10:55

Ato ordinatório

01/09/2023, 11:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2017, 13:51

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 18:43

Recebimento

09/06/2017, 15:08

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:56

Intimação

18/05/2017, 13:45

Recebimento

18/05/2017, 13:40

Citação

24/03/2017, 11:51

Citação

14/02/2017, 15:51

Outras Decisões

19/01/2017, 17:10

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 14:15

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 19:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2017, 18:02