Execução Fiscal 0004490-06.2011.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

PELEGRINI COMISSARIA DE CAFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:34

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:05

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 14:15

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 23:32

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:46

Publicação

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG PROCESSO Nº 0004490-06.2011.4.01.3819 ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 01/2021/SSJMNC, considerando a apelação interposta, proceda-se na forma do art. 1010 do NCPC, com vista à(s) parte(s) apelada(s) para contrarrazões e posterior remessa dos autos à instância recursal. MANHUAÇU, 11 de abril de 2023. DANIEL ANTUNES CAMPOS DE SOUSA Servidor

12/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:31

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:31

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Todas as movimentações(138)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:34

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:05

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 14:15

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 23:32

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:46

Documentos

Ato ordinatório

•12/04/2023, 00:00

Publicação

13/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG PROCESSO Nº 0004490-06.2011.4.01.3819 ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 01/2021/SSJMNC, considerando a apelação interposta, proceda-se na forma do art. 1010 do NCPC, com vista à(s) parte(s) apelada(s) para contrarrazões e posterior remessa dos autos à instância recursal. MANHUAÇU, 11 de abril de 2023. DANIEL ANTUNES CAMPOS DE SOUSA Servidor

12/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:31

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:31

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:29

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Petição (Apelação)

26/03/2023, 07:24

Publicação

12/03/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004490-06.2011.4.01.3819. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PELEGRINI COMISSARIA DE CAFE LTDA, RICARDO PELEGRINI DE REZENDE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Nos referidos autos, verificou-se a ocorrência da prescrição intercorrente Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 17:07

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2023, 18:35

Conclusão (para julgamento)

18/01/2023, 16:57

Desarquivamento

18/01/2023, 16:52

Provisório

13/12/2022, 15:08

Documento (Certidão)

07/12/2022, 16:15

Mero expediente

07/12/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:57

Publicação

08/11/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004490-06.2011.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:PELEGRINI COMISSARIA DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PELEGRINI COMISSARIA DE CAFE LTDA RICARDO PELEGRINI DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 4 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004490-06.2011.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:PELEGRINI COMISSARIA DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PELEGRINI COMISSARIA DE CAFE LTDA RICARDO PELEGRINI DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 4 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:45

Documento (Certidão)

04/11/2022, 14:33

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:33

Ato ordinatório

03/11/2022, 16:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/09/2016, 18:01

Por decisão judicial

09/09/2015, 18:28

Recebimento

20/05/2015, 13:34

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:03

Mero expediente

06/04/2015, 15:26

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 15:19

Recebimento

02/02/2015, 17:35

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 13:09

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 17:03

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 12:55

Ato ordinatório

01/10/2014, 16:26

Citação

12/08/2014, 13:57

Citação

04/08/2014, 14:09

Citação

04/08/2014, 14:09

Citação

04/08/2014, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2014, 15:06

Citação

05/06/2014, 17:28

Mero expediente

21/03/2014, 13:50

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 16:45

Documento (Outros documentos)

13/03/2014, 15:08

Recebimento

10/03/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:34

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 13:22

Mero expediente

19/11/2013, 17:15

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 14:50

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 14:56

Recebimento

16/09/2013, 13:58

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:36

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 15:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 14:27

Ato ordinatório

05/07/2013, 13:22

Publicação

21/05/2013, 15:25

Intimação

17/05/2013, 17:17

Intimação

17/05/2013, 17:16

Intimação

17/05/2013, 17:16

Citação

20/03/2013, 13:40

Mero expediente

08/02/2013, 13:52

Conclusão (para despacho)

04/02/2013, 13:45

Recebimento

07/01/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 12:18

Recebimento

25/09/2012, 15:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2012, 14:40

Citação

02/07/2012, 15:01

Mero expediente

12/06/2012, 10:18

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 10:18

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 14:23

Recebimento

28/05/2012, 14:21

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 11:21

Intimação

14/05/2012, 11:23

Recebimento

23/03/2012, 15:06

Citação

06/02/2012, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2012, 05:46

Mero expediente

12/01/2012, 09:32

Conclusão (para despacho)

22/12/2011, 16:53

Recebimento

09/12/2011, 08:29

Remessa (outros motivos)

06/12/2011, 14:28

Protocolo de Petição

06/12/2011, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2011, 14:27

Intimação

•03/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/11/2022, 00:00