Procedimento do Juizado Especial Cível 0166542-84.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAES

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:49

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:45

Publicação

04/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0166542-84.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO FERREIRA DE MORAES POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FERREIRA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:53

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2017, 15:49

Arquivamento

03/10/2017, 09:07

Intimação

04/08/2017, 08:44

Todas as movimentações(61)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:49

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:45

Publicação

04/03/2024, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0166542-84.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO FERREIRA DE MORAES POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FERREIRA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:53

Ato ordinatório

29/02/2024, 12:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2017, 15:49

Arquivamento

03/10/2017, 09:07

Intimação

04/08/2017, 08:44

Intimação

03/05/2017, 12:38

Reativação

27/04/2017, 10:20

Baixa Definitiva

28/02/2013, 14:07

Intimação

26/02/2013, 13:50

Enviada ao Tribunal

26/02/2013, 13:49

Recebimento

17/01/2013, 08:56

Remessa

10/01/2013, 17:22

Remessa

07/01/2013, 09:21

Recebimento

14/12/2012, 19:36

Trânsito em julgado

06/12/2012, 13:31

Reativação

06/12/2012, 13:31

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2010, 16:00

Recebimento

13/04/2010, 12:34

Intimação

08/04/2010, 15:15

Intimação

22/03/2010, 14:44

Intimação

30/09/2009, 13:10

Outras Decisões

30/09/2009, 13:10

Conclusão (para decisão)

03/06/2009, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/02/2009, 16:30

Recebimento

21/11/2008, 16:07

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 11:25

Recebimento

27/06/2008, 14:51

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 10:03

Intimação

16/04/2008, 11:27

Ato ordinatório

28/03/2008, 11:29

Intimação

08/11/2007, 07:19

Intimação

12/09/2007, 13:40

Documento (Outros documentos)

09/07/2007, 15:42

Intimação

09/07/2007, 15:41

Procedência em Parte

25/05/2007, 17:18

Conclusão (para julgamento)

10/11/2006, 14:33

Recebimento

25/09/2006, 20:00

Remessa

11/08/2006, 13:36

Remessa

07/07/2006, 18:55

Recebimento

24/11/2005, 17:52

Intimação

13/05/2005, 18:38

Intimação

20/10/2004, 10:48

Ato ordinatório

20/10/2004, 10:48

Ato ordinatório

20/10/2004, 10:48

Ato ordinatório

06/07/2004, 16:22

Recebimento

06/07/2004, 16:22

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 10:38

Ato ordinatório

17/06/2004, 18:05

Citação

17/06/2004, 18:05

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/04/2004, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2004, 14:58