Execução Fiscal 0000416-43.2005.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCAS SIMOES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:17

Trânsito em julgado

01/04/2025, 16:17

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:12

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:57

Publicação

21/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000416-43.2005.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCAS SIMOES DE SOUZA SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. POUSO ALEGRE, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 16:21

Documento (Certidão)

19/08/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 16:02

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:11

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:17

Trânsito em julgado

01/04/2025, 16:17

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:12

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:02

Documentos

Sentença Tipo C

•20/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:57

Publicação

21/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000416-43.2005.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCAS SIMOES DE SOUZA SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. POUSO ALEGRE, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 16:21

Documento (Certidão)

19/08/2024, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 16:02

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:34

Conclusão

03/06/2024, 17:34

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:15

Publicação

04/03/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000416-43.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCAS SIMOES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS SIMOES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 29 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:45

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 11:44

Ato ordinatório

30/08/2023, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/03/2015, 12:59

Recebimento

06/03/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:19

Intimação

10/02/2015, 15:30

Mero expediente

28/10/2014, 11:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 15:25

Documento (Outros documentos)

29/08/2014, 13:35

Recebimento

27/08/2014, 18:58

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 08:54

Intimação

24/07/2014, 12:40

Recebimento

24/07/2014, 12:40

Ato ordinatório

24/07/2014, 12:40

Citação

23/05/2014, 10:03

Citação

23/05/2014, 10:03

Citação

21/05/2014, 11:10

Citação

14/05/2014, 14:19

Citação

14/05/2014, 14:19

Mero expediente

15/04/2014, 11:29

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

23/09/2013, 09:22

Recebimento

20/09/2013, 16:10

Entrega em carga/vista

08/08/2013, 13:17

Intimação

07/08/2013, 11:31

Recebimento

07/08/2013, 11:11

Outras Decisões

29/05/2013, 18:46

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 15:09

Documento (Outros documentos)

25/04/2013, 10:18

Recebimento

21/03/2013, 14:59

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:40

Intimação

16/11/2012, 14:42

Recebimento

16/11/2012, 14:42

Documento (Outros documentos)

03/10/2012, 13:40

Recebimento

24/09/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:12

Intimação

06/07/2012, 09:18

Mero expediente

06/07/2012, 09:16

Conclusão (para despacho)

25/06/2012, 11:13

Intimação

21/06/2012, 14:56

Por decisão judicial

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Recebimento

19/03/2007, 08:46

Entrega em carga/vista

06/02/2007, 18:39

Intimação

18/12/2006, 14:17

Mero expediente

18/12/2006, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 15:45

Recebimento

11/12/2006, 15:45

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 15:29

Intimação

15/09/2006, 14:27

Mero expediente

15/09/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/09/2006, 14:32

Recebimento

12/09/2006, 09:44

Entrega em carga/vista

06/07/2006, 11:38

Intimação

05/05/2006, 13:45

Citação

24/03/2006, 18:36

Citação

15/03/2006, 15:10

Citação

15/03/2006, 15:08

Citação

15/03/2006, 15:08

Citação

19/01/2006, 18:46

Recebimento

13/01/2006, 13:12

Remessa (outros motivos)

30/11/2005, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2005, 11:50