0015900-44.2009.5.11.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0015900-44.2009.5.11.0012 RECLAMANTE: SUAMY RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bb59f3 proferida nos autos. Vistos, etc. Proceda-se à inclusão da(s) executada(s) no SERASAJUD e PROTESTOJUD. Após, considerando a ausência de resposta ao despacho anterior, determino a suspensão dos atos executórios pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 40 da Lei n.º 6.830/80, conforme art. 230 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional deste TRT da 11ª Região. Esgotado o prazo, os autos deverão ser sobrestados até o advento do prazo prescricional do art. 11-A, da CLT. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, a parte fica ciente desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. kao MANAUS/AM, 05 de fevereiro de 2026. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- PRESTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0015900-44.2009.5.11.0012 RECLAMANTE: SUAMY RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4797d04 proferido nos autos. DESPACHO No interesse do processo supra, fica intimado (a) o(a) Sr(a) reclamante, por intermédio de seu patrono, para tomar ciência das diligências praticadas (conforme certidão de ID. e97ec9d) e indicar elementos inéditos e seguros para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dez, sob pena de sobrestamento do processo por 01 (um) ano, conforme o art. 40 da Lei nº 6.830/80, e determinação do Ato Conjunto 12/2021/SGP/SCR de 31/05 /2021, art. 1º, que alterou o art. 215 da Consolidação dos das da Corregedoria Regional, do TRT da 11ª Região. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 17 de dezembro de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SUAMY RODRIGUES DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0015900-44.2009.5.11.0012 RECLAMANTE: SUAMY RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EM FALÊNCIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 740f6dc proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a confecção de planilha de cálculos (ID. ca8b163), decido: 1) Dispensar a formalidade prevista no § 2º do art. 879 da CLT, por se tratar de mera atualização de cálculos, e homologar os cálculos de (ID. ca8b163) para que surtam seus efeitos jurídicos; 2) Citar a executada para pagar ou garantir a execução, nos termos do art. 880 da CLT, considerando o disposto no parágrafo segundo do art. 1 do Ato 15/2020/SGP deste tribunal, ou seja, a citação da executada, na pessoa de seu(s) advogado(s), via diário eletrônico, para que, no prazo de 48h, efetue o pagamento espontâneo do valor devido da execução, podendo ser intimada, inclusive, por edital, caso essa modalidade citatória se revele necessária, sob pena de execução imediata. 3) Determinar a prática de todos os demais atos necessários para a constrição dos bens da devedora, caso não ocorra o pagamento ou a garantia do Juízo Executório no prazo legal. Indefiro, por ora, o pedido de redirecionamento da execução aos sócios, conforme requer na petição de ID. c117e79. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE-JT, as partes ficam cientes desta decisão com a sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 01 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SUAMY RODRIGUES DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0015900-44.2009.5.11.0012 RECLAMANTE: SUAMY RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EM FALÊNCIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 740f6dc proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a confecção de planilha de cálculos (ID. ca8b163), decido: 1) Dispensar a formalidade prevista no § 2º do art. 879 da CLT, por se tratar de mera atualização de cálculos, e homologar os cálculos de (ID. ca8b163) para que surtam seus efeitos jurídicos; 2) Citar a executada para pagar ou garantir a execução, nos termos do art. 880 da CLT, considerando o disposto no parágrafo segundo do art. 1 do Ato 15/2020/SGP deste tribunal, ou seja, a citação da executada, na pessoa de seu(s) advogado(s), via diário eletrônico, para que, no prazo de 48h, efetue o pagamento espontâneo do valor devido da execução, podendo ser intimada, inclusive, por edital, caso essa modalidade citatória se revele necessária, sob pena de execução imediata. 3) Determinar a prática de todos os demais atos necessários para a constrição dos bens da devedora, caso não ocorra o pagamento ou a garantia do Juízo Executório no prazo legal. Indefiro, por ora, o pedido de redirecionamento da execução aos sócios, conforme requer na petição de ID. c117e79. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE-JT, as partes ficam cientes desta decisão com a sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 01 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto

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- PRESTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS 0015900-44.2009.5.11.0012 : SUAMY RODRIGUES DA COSTA : HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EM FALÊNCIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c8d3d proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da Exequente (Id. 5facc86) chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a sentença de (Id. fc68ac4). No que tange ao pedido de atualização dos cálculos, indefiro tal pedido, tendo em vista que o exequente tem procurador nos autos, cabendo a este tal dever. Na mesma senda, indefiro o ofício para as demais Varas deste Tribunal, tendo em vista, a falta de exatidão no pedido. Em relação ao pleito de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, voltem-me os autos conclusos após atualização dos cálculos pela Exequente, para deliberação. Concedo o prazo de 8 (oito) dias para que a parte Exequente promova a atualização dos cálculos. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE-JT, a parte fica ciente desta decisão com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 28 de fevereiro de 2025. MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto

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- SUAMY RODRIGUES DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0015900-44.2009.5.11.0012 RECLAMANTE: SUAMY RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EM FALÊNCIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc68ac4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 11-A da CLT, decido declarar a extinção da presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT). DÊ-se ciência. Proceda-se à exclusão de eventuais restrições realizadas em nome da reclamada. Verifique a Secretaria se há valores remanescentes no presente processo. Em caso negativo, arquivem-se definitivamente os autos. AUDARI MATOS LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular

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- PRESTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0015900-44.2009.5.11.0012 RECLAMANTE: SUAMY RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EM FALÊNCIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e3efa5 proferido nos autos. DESPACHO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, por intermédio de seus respectivos causídicos, via DEJT, para manifestação quanto à incidência de prescrição intercorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE-JT, a parte fica ciente desta decisão com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 09 de janeiro de 2025. AUDARI MATOS LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular

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- SUAMY RODRIGUES DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0015900-44.2009.5.11.0012 RECLAMANTE: SUAMY RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: HELIOS DA AMAZONIA INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EM FALÊNCIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e3efa5 proferido nos autos. DESPACHO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, por intermédio de seus respectivos causídicos, via DEJT, para manifestação quanto à incidência de prescrição intercorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE-JT, a parte fica ciente desta decisão com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 09 de janeiro de 2025. AUDARI MATOS LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular

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