1152900-40.2007.5.11.0012

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 1152900-40.2007.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO BRAGA RECLAMADO: VELTA COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11a8fb2 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que, embora intimada, a parte executada permaneceu em silêncio, consulte-se os dados bancários das executadas junto ao sistema SISBAJUD, para fins de cumprimento do disposto no despacho de Id b944db5. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, a parte fica desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. Kao MANAUS/AM, 26 de março de 2026. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DA CONCEICAO BRAGA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 1152900-40.2007.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO BRAGA RECLAMADO: VELTA COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b944db5 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a expiração do prazo, no dia 24/02/2026, para a exequente recorrer da decisão de Id 949c8fc, a parte executada fica notificada, por meio de seu patrono, para indicar os seus dados bancários para restituição dos valores existentes nos autos. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. kao MANAUS/AM, 09 de março de 2026. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DA CONCEICAO BRAGA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 1152900-40.2007.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO BRAGA RECLAMADO: VELTA COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b944db5 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a expiração do prazo, no dia 24/02/2026, para a exequente recorrer da decisão de Id 949c8fc, a parte executada fica notificada, por meio de seu patrono, para indicar os seus dados bancários para restituição dos valores existentes nos autos. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. kao MANAUS/AM, 09 de março de 2026. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SARAH HELIANA SOUZA ARRUDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 1152900-40.2007.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO BRAGA RECLAMADO: VELTA COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 949c8fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto: 1. RECONHEÇO o excesso de execução, nos termos do parecer da Contadoria da Vara; 2. DECLARO integralmente satisfeito o crédito trabalhista, até o limite do valor efetivamente devido; 3. DETERMINO a restituição à executada do saldo remanescente existente em conta judicial, por meio de expedição do competente alvará, mediante apresentação dos dados bancários, após o trânsito em julgado. 4. DETERMINO a cessação de eventuais bloqueios ativos, bem como o cancelamento de ordens constritivas pendentes; 5. DECLARO extinta a execução pelo pagamento da dívida, com base no art. 924, II do CPC/2015, de aplicação subsidiária (art. 769 CLT). Havendo, levante-se a penhora. Havido o registro, proceda-se à exclusão dos devedores do BNDT. Após o cumprimento das determinações supras, registrem-se os pagamentos e recolhimentos dos encargos, para fins estatísticos e arquivem-se os autos do processo. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria da Vara para as providências. kao CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SARAH HELIANA SOUZA ARRUDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 1152900-40.2007.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO BRAGA RECLAMADO: VELTA COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeef08a proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da executada sob ID. 0aee233 indicando o endereço correto para notificação do Estado do Amazonas, bem como as alegações trazidas na Certidão de Oficial de Justiça (ID. c86782e), determino a expedição de novo mandado para Secretaria de Administração e Gestão – SEAD, localizada na Av. Constelação, 30 –Conj. Morada do Sol, Aleixo, Manaus – AM; e Secretaria de Educação – SEDUC, localizada na R. Waldomiro Lustoza, 250 -Japiim II, Manaus – AM, a fim de que suspenda os descontos incidentes sobre os proventos da executada SARAH HELIANA SOUZA ARRUDA, até ulterior deliberação. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. MANAUS/AM, 10 de outubro de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DA CONCEICAO BRAGA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 1152900-40.2007.5.11.0012 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO BRAGA RECLAMADO: VELTA COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe06ad proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que as executadas não se encontram registradas no PROTESTOJUD, SERASAJUD, BNDT, determino a sua inclusão. Determino também pesquisas patrimoniais pelos sistemas CNIB E SISBAJUD. Após, notifique-se a parte exequente para tomar ciência das diligências praticadas e indicar elementos inéditos e seguros para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dez, sob pena de suspensão do processo por 01 (um) ano, conforme o art. 40 da Lei nº 6.830/80, e determinação do Ato Conjunto 12/2021/SGP/SCR de 31/05/2021, art. 1º, que alterou o art. 215 da Consolidação dos das da Corregedoria Regional, do TRT da 11ª Região. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, a parte fica ciente desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. MANAUS/AM, 17 de setembro de 2024. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DA CONCEICAO BRAGA