Processo judicial

0000003-56.2026.5.13.0001

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

TRT13

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

D.S.G.
Polo ativo
A.C.F.E.I.S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO
OAB/PB 17794
PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES
OAB/PB 20717
ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO
OAB/PE 15657

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 22
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

15 eventos

Setembro 20263 eventos

30 set 202600:00 · há 4 dias
Intimação
D
Órgão
1ª Turma
Classe
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Destinatários
A.C.F.E.I.S., A.C.F.E.I.S., D.S.G., D.S.G.
Advogados
ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB), MARCELO DIAS ASSUNCAO (OAB 17794/PB)
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8c753d5.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.S.G.
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30 set 202600:00 · há 4 dias
Intimação
D
Órgão
1ª Turma
10 set 202600:00 · há 24 dias
Pauta de julgamento
D

Agosto 20261 evento

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20261 evento

4 jul 202600:00 · há 3 meses
Lista de distribuição
D

Junho 20261 evento

16 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20264 eventos

27 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20262 eventos

6 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20263 eventos

24 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(22)

Classe

RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA

Destinatários

A.C.F.E.I.S., A.C.F.E.I.S., D.S.G., D.S.G.

Advogados

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB), MARCELO DIAS ASSUNCAO (OAB 17794/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID ff33f58.

Intimado(s) / Citado(s)

- A.C.F.E.I.S.

Órgão: 1ª Turma
Classe: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Destinatários: A.C.F.E.I.S., A.C.F.E.I.S., D.S.G., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB), MARCELO DIAS ASSUNCAO (OAB 17794/PB)

PAUTA DE JULGAMENTO

Órgão julgador: 1ª Turma

Sessão: Ordinária Presencial

Data da sessão: 22/09/2026 e 23/09/2026, às 08:30

Processo: 0000003-56.2026.5.13.0001

Relator(a): ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022. O advogado que, nos termos do §3º do art. 3º da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, situado no edifício sede- térreo.

ST1, 10/09/2026.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da 1ª Turma

A pauta completa está disponível em: https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST1-2-2026-09-22

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 1ª Turma
Classe: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Destinatários: A.C.F.E.I.S., A.C.F.E.I.S., D.S.G., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNCAO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID dc39052.

Intimado(s) / Citado(s)

- A.C.F.E.I.S.

Órgão: Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Classe: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB), MARCELO DIAS ASSUNCAO (OAB 17794/PB)

Processo 0000003-56.2026.5.13.0001 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida na data 03/07/2026

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/26070400300051600000017428806?instancia=2

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 94b741e.

Intimado(s) / Citado(s)

- D.S.G.

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID bb3ef54.

Intimado(s) / Citado(s)

- D.S.G.

27 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID bb3ef54.

Intimado(s) / Citado(s)

- A.C.F.E.I.S.

14 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0b5405e.

Intimado(s) / Citado(s)

- A.C.F.E.I.S.

14 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0b5405e.

Intimado(s) / Citado(s)

- D.S.G.

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 402a131.

Intimado(s) / Citado(s)

- A.C.F.E.I.S.

6 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID e134485.

Intimado(s) / Citado(s)

- D.S.G.

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID f042105.

Intimado(s) / Citado(s)

- D.S.G.

24 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID f042105.

Intimado(s) / Citado(s)

- A.C.F.E.I.S.

4 mar 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 76afb1f.

Intimado(s) / Citado(s)

- A.C.F.E.I.S.

Órgão

5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Classe

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Destinatários

A.C.F.E.I.S., D.S.G.

Advogados

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 76afb1f.

Intimado(s) / Citado(s)

- D.S.G.

Fevereiro 20262 eventos

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados
ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 11a3da9.
Intimado(s) / Citado(s)
- A.C.F.E.I.S.
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20 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Janeiro 20264 eventos

20 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
A.C.F.E.I.S., D.S.G.
Advogados
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)
Tomar ciência do(a) Intimação de ID fd31a97.
Intimado(s) / Citado(s)
- D.S.G.
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16 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe
8 jan 202600:00 · há 8 meses
Lista de distribuição
D
Órgão
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
4 jan 202600:00 · há 8 meses
Lista de distribuição
D
Órgão
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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Classe

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Destinatários

A.C.F.E.I.S., D.S.G.

Advogados

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 11a3da9.

Intimado(s) / Citado(s)

- D.S.G.

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Destinatários

A.C.F.E.I.S., D.S.G.

Advogados

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0901c96.

Intimado(s) / Citado(s)

- D.S.G.

Classe

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Destinatários

A.C.F.E.I.S., D.S.G.

Advogados

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Processo 0000003-56.2026.5.13.0001 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 07/01/2026

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/26010800300181900000030604638?instancia=1

Classe

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Destinatários

A.C.F.E.I.S., D.S.G.

Advogados

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB 17794/PB), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB 20717/PB)

Processo 0000003-56.2026.5.13.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 03/01/2026

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/26010400300093700000030595105?instancia=1