Processo judicial

0000959-97.2026.5.13.0025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

TRT13

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOSE LUIZ BEZERRA
Polo ativo
NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

ICARO MANOEL PASSOS MENEZES
OAB/BA 36162
DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES
OAB/BA 30677
RAQUEL COSTA OLIVEIRA
OAB/PB 28795
RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA
OAB/PB 27791

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

21 set 202600:00 · há 13 dias
Intimação
D
Órgão
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE LUIZ BEZERRA
Advogados
ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB 36162/BA), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB 30677/BA), RAQUEL COSTA OLIVEIRA (OAB 28795/PB), RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB 27791/PB)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000959-97.2026.5.13.0025 AUTOR: JOSE LUIZ BEZERRA RÉU: NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 257030b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Declaro extinta a execução ou o cumprimento da sentença (196), motivo da extinção “cumprimento integral do acordo”. Arquivem-se definitivamente os presentes autos. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE LUIZ BEZERRA
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21 set 202600:00 · há 13 dias
Intimação
D

Agosto 20262 eventos

11 ago 202600:00 · há 1 mês
Lista de distribuição
D

Documentos(4)

Órgão: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE LUIZ BEZERRA
Advogados: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB 36162/BA), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB 30677/BA), RAQUEL COSTA OLIVEIRA (OAB 28795/PB), RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB 27791/PB)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000959-97.2026.5.13.0025 AUTOR: JOSE LUIZ BEZERRA RÉU: NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 257030b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Declaro extinta a execução ou o cumprimento da sentença (196), motivo da extinção “cumprimento integral do acordo”. Arquivem-se definitivamente os presentes autos. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Órgão: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE LUIZ BEZERRA
Advogados: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB 36162/BA), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB 30677/BA), RAQUEL COSTA OLIVEIRA (OAB 28795/PB)

Processo 0000959-97.2026.5.13.0025 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 10/08/2026

Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/26081100300181300000033380961?instancia=1

10 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE LUIZ BEZERRA
Advogados: ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB 36162/BA), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB 30677/BA), RAQUEL COSTA OLIVEIRA (OAB 28795/PB)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000959-97.2026.5.13.0025 AUTOR: JOSE LUIZ BEZERRA RÉU: NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Fica a parte JOSE LUIZ BEZERRA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de inicial por videoconferência" designada para 01/09/2026 09:45 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência Data: 01/09/2026 09:45 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/838.***.***-63 ID da Reunião: 838.***.***-63 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2026. ARINALDO ALVES DE SOUSA

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE LUIZ BEZERRA

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