0000113-74.2011.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000113-74.2011.5.02.0005 RECLAMANTE: ROBERTO RUIZ RECLAMADO: MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87e2ff5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para informar que procedi às anotações na CTPS do autor, conforme determinado no id 6e2dc99. ROSANA DE PAULA BASTOS SGOBBI DESPACHO Vistos. Ante a inércia do autor em dar prosseguimento ao feito, conforme item III do despacho de ID 24da86a, encaminhem-se os autos ao sobrestamento, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e do artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 22 de janeiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000113-74.2011.5.02.0005 RECLAMANTE: ROBERTO RUIZ RECLAMADO: MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e2dc99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. ID. 445a6ac: Intime-se a 1ª Reclamada para que, no prazo de 15 dias, providencie a anotação da CTPS do reclamante, depositada em Secretaria, conforme determinado na r. sentença de fls. 442 - ID. bcd9c65 - Pág. 3, sob pena de multa no importe de R$1.412,00. No silêncio, a anotação deverá ser realizada pela própria Secretaria. Feita anotação, intime-se o Reclamante para que efetue sua retirada no prazo de 15 dias. SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

- MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000113-74.2011.5.02.0005 RECLAMANTE: ROBERTO RUIZ RECLAMADO: MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70118dc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. JOAO FELIPPE DOS SANTOS DESPACHO Vistos. I - ID 4ad756b: Liberem-se os depósitos indicados no aviso de crédito de id 5946602 à 02ª e 03ª Reclamadas da seguinte forma: R$ 42.777,67 à 2ª Reclamada S/A O ESTADO DE S.PAULO, CNPJ: 61.***.***/0001-41;R$ 42.458,82 à 3ª Reclamada EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A., CNPJ: 60.***.***/0001-48.Intimem-se as partes. A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que as partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, indiquem: fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.indicar os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ.II - Expedidos os alvarás e considerando que o acórdão de fls. 755 afastou a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª Reclamadas, proceda à r. secretaria a exclusão das referidas empresas dos autos. Sem prejuízo e em caso de inércia do Autor no protocolo dos cálculos de liquidação ante a intimação do despacho de id 24da86a, item III, tornem os autos sobrestados. (MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA - OUTUBRO/2024) SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- Roberto Ruiz

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000113-74.2011.5.02.0005 RECLAMANTE: ROBERTO RUIZ RECLAMADO: MANUEL HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24da86a proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, informando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região; certificando que, aos 06/06/2024, decorreu o prazo de 08 (oito) dias para as partes interporem o recurso cabível; que o acórdão (fls. 755) afastou a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª Reclamadas; que há depósitos recursais nos autos, recolhidos pela 2ª - S/A O ESTADO DE S.PAULO (fls. 478, 636 e 669) e 3ª - EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. (fls. 541, 614 e 693) Reclamadas.CÍCERO ROCHA PORTUGAL DESPACHOCumpra-se o

V. Acórdão.I - Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego, por correspondência postal, e à CEF e ao INSS, por correspondência eletrônica, com cópia da r. sentença (fls. 440/445).II - Id 02a8b71: Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a transferência dos depósitos recursais de fls. 478, 541, 614, 636, 669 e 693 para a conta deste Juízo junto ao Banco do Brasil, no prazo de 05 dias, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00 em favor dos cofres públicos.Anexe-se cópias de referidos documentos e da presente.Atribuo a presente força de ofício.Cumpra-se por correspondência eletrônica.Com a chegada do aviso de crédito, tornem os autos conclusos para restituição de valores e retificação do polo passivo da ação, com a exclusão da 2ª e 3ª Reclamadas.III -

Intime-se o reclamante para que, no prazo de 08 dias apresente os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, separadamente, nos termos do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, atentando para a IN 1127/2011, bem como para a OJ 400 da SDI-1.No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e do artigo 11-A da CLT).IV - Tudo cumprido, intime-se a Reclamada para que, no prazo de 08 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, sob pena de preclusão.

SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular