Processo Nº 0002179-73.2015.5.02.0009 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Processo Nº 0002179-73.2015.5.02.0009 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | JusConsulta

2026

9 eventos

Agosto 20261 evento

14 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
9ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
ANDERSON DONIZETE SMANIOTO ROQUE, CASA NOTURNA IMPERIAL LTDA - EPP, DENIS RAFAEL DONADONI, FELIPE GODOY DOS SANTOS, MARCELO SIMOES DA SILVA, WELLINGTON RODRIGO MORATELLI, SPCASH VIAGENS E TURISMO LTDA, ANTONIO DE SOUSA MELO, CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS
Advogados
HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB 145602/SP), ALEXANDRE DIAS CASTRO (OAB 300037/SP), ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002179-73.2015.5.02.0009 RECLAMANTE: ANTONIO DE SOUSA MELO RECLAMADO: CASA NOTURNA IMPERIAL LTDA - EPP E OUTROS (6) Fica o beneficiário (ANTONIO DE SOUSA MELO ) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2026. SANDRO RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO DE SOUSA MELO
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Julho 20261 evento

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20263 eventos

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

10 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

17 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

14 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Dezembro 20251 evento

13 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

30 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: ANDERSON DONIZETE SMANIOTO ROQUE, CASA NOTURNA IMPERIAL LTDA - EPP, DENIS RAFAEL DONADONI, FELIPE GODOY DOS SANTOS, MARCELO SIMOES DA SILVA, WELLINGTON RODRIGO MORATELLI, SPCASH VIAGENS E TURISMO LTDA, ANTONIO DE SOUSA MELO, CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS
Advogados: HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB 145602/SP), ALEXANDRE DIAS CASTRO (OAB 300037/SP), ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002179-73.2015.5.02.0009 RECLAMANTE: ANTONIO DE SOUSA MELO RECLAMADO: CASA NOTURNA IMPERIAL LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6eec80 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, tendo em vista as manifestações id. e611661 e id. 225ddf6. São Paulo, data abaixo. Simone Masiero Rabello - Diretora de Secretaria DESPACHO Vistos etc. O percentual de penhora aplicado (20%) tem se mantido há quase um ano, está abaixo do percentual aceito pelas instâncias superiores (50%), além de ser condizente com o salário mensal auferido pelo executado, valendo acrescentar que o mínimo existencial está garantido, apesar dos inúmeros descontos sofridos, conforme se infere do demonstrativo salarial, id. ad3d7e6. Diante disso, e considerando ainda que a execução encontra-se praticamente satisfeita, remanescendo apenas o valor indicado na planilha de atualização de cálculos id. ed74b14, de modo que será quitada com mais um ou dois depósitos, indefiro o requerido e mantenho a constrição judicial já deferida. Intimem-se as partes. Após integral quitação da execução, comunique-se ao empregador sobre a necessidade de cancelamento da penhora e voltem conclusos para prolação da sentença de extinção e arquivamento definitivo do feito. SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2026. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIO DE SOUSA MELO

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Julho 20251 evento

24 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
9ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
ANDERSON DONIZETE SMANIOTO ROQUE, CASA NOTURNA IMPERIAL LTDA - EPP, DENIS RAFAEL DONADONI, FELIPE GODOY DOS SANTOS, MARCELO SIMOES DA SILVA, WELLINGTON RODRIGO MORATELLI, SPCASH VIAGENS E TURISMO LTDA, ANTONIO DE SOUSA MELO, CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS
Advogados
HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB 145602/SP), ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002179-73.2015.5.02.0009 RECLAMANTE: ANTONIO DE SOUSA MELO RECLAMADO: CASA NOTURNA IMPERIAL LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a39681b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em razão do pedido de penhora sobre o salário do executado. São Paulo, data abaixo. VASSIA Mª D. CORREA DESPACHO Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, não mais se consignou o caráter absoluto da impenhorabilidade do salário, vencimentos ou proventos de aposentadoria, dentre outras formas de remuneração. Em consulta à Prefeitura Municipal de Guarulhos Id. b5f43ce, comprova-se que o executado DENIS RAFAEL DONADONI possui vínculo de emprego com SDCETI-GB- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, ECONÔMICO do aludido município, recebendo como remuneração o valor de R$ 14.336,00. Ante o exposto, em consonância com o disposto no CPC e com o princípio de direito intertemporal tempus regit actum, bem como face às inúmeras e inexitosas diligências realizadas por este juízo a fim de satisfazer o crédito exequendo, defiro a penhora e a retenção de 20% sobre o salário do executado. Posto o acima, oficie-se à Prefeitura Municipal de Guarulhos para que proceda ao bloqueio do percentual acima, mensalmente, do salário do executado DENIS RAFAEL DONADONI, até o importe de R$ 28.825,00, e a transferência do valor à conta deste Juízo (preferencialmente no Banco do Brasil - agência 5905 - FÓRUM TRABALHISTA RUY BARBOSA - 9ª VT/SP), sob pena de desobediência à ordem judicial. Eventuais respostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico desta 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - [email protected], ou protocolizadas diretamente no processo Pje. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ofício ao presente despacho. Intime-se. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta
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2024

6 eventos

Novembro 20241 evento

4 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
9ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
ANDERSON DONIZETE SMANIOTO ROQUE, CASA NOTURNA IMPERIAL LTDA - EPP, DENIS RAFAEL DONADONI, FELIPE GODOY DOS SANTOS, MARCELO SIMOES DA SILVA, WELLINGTON RODRIGO MORATELLI, SPCASH VIAGENS E TURISMO LTDA, ANTONIO DE SOUSA MELO, CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS
Advogados
ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB 145602/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002179-73.2015.5.02.0009 RECLAMANTE: ANTONIO DE SOUSA MELO RECLAMADO: CASA NOTURNA IMPERIAL LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b33e90c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. VASSIA Mª D. CORREA DESPACHO Defiro o requerimento de expedição de ofício ao CENSEC e à CNSEG. Confiro força de ofício ao presente despacho, solicitando que a CNSEG expeça ofício circular para todas as empresas a elas vinculadas para que, no prazo de 30 dias, informem a este Juízo sobre a existência de crédito a qualquer título (decorrente de seguros, aplicações financeiras, títulos de capitalização, previdência privada e etc) em favor das pessoas abaixo listadas e, em caso positivo, proceda ao bloqueio do valor até o importe de R$ 26.300,50 e à transferência a conta à disposição deste juízo (preferencialmente no Banco do Brasil - agência 5905), desde que o valor total a ser transferido seja igual ou superior a R$ 100,00. Executados: FELIPE GODOY DOS SANTOS – CPF 427.***.***-96; DENIS RAFAEL DONADONI – CPF 315.***.***-02; MARCELO SIMÕES DA SILVA – CPF 381.***.***-12; ANDERSON DONIZETE SMANIOTO ROQUE – CPF 318.***.***-51; WELLINGTON RODRIGO MORATELLI – CPF 224.***.***-85. A Secretaria da Vara deverá enviar cópia deste despacho à CNSEG por correio eletrônico ([email protected]). A resposta a este ofício deverá ser enviada por correio eletrônico (ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho: [email protected] Em caso de inexistirem valores, o juízo deverá ser expressamente informado. Decorrido o prazo de 60 dias da publicação deste despacho, o reclamante deverá consultar as respostas de ofício nos autos, independentemente de nova intimação, e indicar meios para o prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. Sem manifestação pela parte interessada, após o decurso do prazo de 2 anos, será declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º da CLT. . SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2024. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta
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Setembro 20241 evento

17 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Agosto 20241 evento

22 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Junho 20243 eventos

26 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

0002179-73.2015.5.02.0009

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Legal