1001002-40.2015.5.02.0241

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9af30d4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 09 de abril de 2026 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora DESPACHO Id 2b231e7 - Defere-se consulta ao sistema do SISBAJUD na modalidade “TEIMOSINHA” em nome do/a(s) executado/a(s), por 60 dias. Com a resposta, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 09 de abril de 2026. CRISTIANE MARIA GABRIEL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b087b77 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 07 de janeiro de 2026 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora DESPACHO Vistos. Ciência ao exequente - Id 4dff0ff / Id c617250. Por se tratar a penhora no rosto dos autos de mera expectativa, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de sobrestamento. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 07 de janeiro de 2026. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa8f69b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 13 de outubro de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora DESPACHO Vistos. Intime-se novamente o exequente JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO para que indique em qual juízo tramita os autos do processo nº 0011208-92.2021.8.26.0309, bem como o seu respectivo endereço, de modo a viabilizar a expedição do mandado (Id 697133f), no prazo de 05 dias. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 13 de outubro de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd58f13 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 28/05/2025 GUILHERME SILAS SANTIAGO Servidor DESPACHO Requer a parte penhora no rosto dos autos perante o MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cotia. Defiro o pedido de penhora no rosto perante àquele MM. Juízo. Por medida de celeridade, confere-se à presente força de ofício, seguindo abaixo a descrição da penhora, para protocolo direto pelo exequente nos autos em que requerida a penhora, ou envio por email. Saliente-se, que cabe ao exequente o acompanhamento direto do registro de penhora no processo em que requerida. A penhora no rosto é mera expectativa. Assim, não obstante o acima deferido, aguarde-se providências EFETIVAS e que não sejam meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção de prescrição ou decurso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, posto que a suspensão/interrupção só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568). Intimem-se. OFÍCIO DE PENHORA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA PROCESSO Nº 1001002-40.2015.5.02.0241 EXEQUENTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO, CPF: 215.***.***-07 EXECUTADOS: TORTULA SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-21; BOREL DE ALMEIDA SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 21.***.***/0001-00; ALINE CARVALHO BOREL, CPF: 293.***.***-21; ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL, CPF: 257.***.***-21; JEFFERSON MARCELO FESSEL DE ALMEIDA, CPF: 177.***.***-70 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 1ª Vara do Trabalho Cotia, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei, SOLICITA o registro de penhora no rosto dos autos do processo número 1002011- 97.2016.5.02.0242 em trâmite perante o MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber: VALOR TOTAL BRUTO: R$ 45.148,47 atualizado até 29/05/2024, sem prejuízo de atualizações e correções. Efetuado o registro da penhora, esta Vara deverá ser comunicada, por e-mail ([email protected]), para ciência a quem de direito. Eu, GUILHERME SILAS SANTIAGO, Servidor, subscrevi por ordem do MM. Juiz do Trabalho. COTIA/SP, 28 de maio de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 697133f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 21 de setembro de 2025 FRANCISCO GRECO JUNIOR Servidor DESPACHO Vistos. Tendo em vista a petição de Id 497d21d, na qual o exequente comprova a impossibilidade de protocolar o ofício de penhora por meios próprios, devido a óbices técnicos no sistema E-SAJ/TJSP, e a fim de garantir a efetividade e a celeridade da execução (art. 765 da CLT e art. 6º do CPC), revogo em parte o despacho de Id 1be840e, especificamente no que tange à atribuição do encargo ao exequente. DETERMINO à Secretaria da Vara que EXPEÇA E ENCAMINHE, por meio eletrônico (malote digital ou sistema equivalente), mandado de penhora no rosto dos autos ao Juízo competente pelo processo nº 0011208-92.2021.8.26.0309, para que proceda à constrição sobre eventuais créditos, presentes ou futuros, em favor da executada ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL, CPF: 257.***.***-21, até o limite do crédito exequendo nestes autos, no valor devidamente atualizado. O referido mandado deverá solicitar que os valores penhorados sejam colocados à disposição deste Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cotia. Após o envio, certifique-se nos autos e aguarde-se o resultado da diligência. Intime-se o exequente. Cumpra-se. COTIA/SP, 22 de setembro de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- TORTULA SERVICOS LTDA

- ALINE CARVALHO BOREL

- BOREL DE ALMEIDA SERVICOS EIRELI - EPP

- ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1be840e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 25 de agosto de 2025 FRANCISCO GRECO JUNIOR Servidor DESPACHO Vistos. 1. A parte exequente, na petição de Id 9610d5a, requer a penhora no rosto dos autos dos processos nº 0011208-92.2021.8.26.0309 e 1002011-97.2016.5.02.0242, em razão da informação prestada pela Bradesco Seguros S/A (Id 2c28b70) de que o seguro de vida da executada ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL encontra-se bloqueado por determinação naqueles feitos. 2. A penhora no rosto dos autos é medida cabível para garantir a satisfação do crédito, recaindo sobre eventual direito ou crédito que o executado venha a receber em outro processo, nos termos do art. 860 do CPC. 3. No que tange ao processo nº 1002011-97.2016.5.02.0242, este Juízo já deferiu a penhora no rosto dos autos, conforme decisão de Id 592a299. Assim, o pedido formulado na petição de Id 9610d5a, neste ponto, já foi apreciado, razão pela qual o desconsidero, conforme requerido na petição de Id bd5dbd3. 4. Quanto ao processo nº 0011208-92.2021.8.26.0309, que tramita perante a Justiça Comum Estadual, a medida se mostra pertinente para garantir a execução. Diante do exposto, DETERMINO: I. Expeça-se ofício, com força de mandado, ao Juízo do processo nº 0011208-92.2021.8.26.0309, para que proceda à penhora no rosto dos autos de eventuais créditos existentes ou que venham a existir em favor de ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL, CPF: 257.***.***-21, até o limite do crédito exequendo nestes autos, que totaliza R$ 50.000,00, colocando os valores à disposição deste Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cotia. II. O presente despacho, assinado eletronicamente, servirá como ofício, devendo a parte exequente providenciar sua impressão e protocolo junto ao Juízo competente, comprovando nos autos em 15 dias. III. Cumpridas as determinações, aguarde-se o resultado da diligência. Intimem-se. Cumpra-se. COTIA/SP, 25 de agosto de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bc418f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 31 de julho de 2025 GUILHERME SILAS SANTIAGO Servidor DESPACHO Vistos. Id adbc30b. Nada a deferir. Atente-se as informações prestadas no Id 2c28b70. Sem prejuízo, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de sobrestamento. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art.11-A, CLT). COTIA/SP, 31 de julho de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001002-40.2015.5.02.0241 : JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO : TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb99b8e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 11 de março de 2025 GUILHERME SILAS SANTIAGO Servidor DESPACHO Vistos, etc. Id edc042e. Considerando a manifestação da parte exequente e os documentos anexados aos autos, defiro o pedido nos seguintes termos. Ante os princípios da celeridade e simplicidade, dou ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO para que o interessado diligencie junto à Bradesco Seguros S.A. para que proceda à penhora do montante de R$ 9.767,79, remanescente do seguro de vida cancelado em nome da executada Isabel Trigo Carvalho Borel, CPF 257.***.***-21, determinando a imediata transferência do valor para conta judicial vinculada a estes autos, sob pena de responsabilização por eventual descumprimento da ordem judicial. Ademais, determino a penhora no rosto dos autos do processo nº 1002742-93.2016.5.02.0242, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cotia, nos termos do Provimento GP/CR 05/2008, com a expedição de ofício ao juízo competente para ciência e providências cabíveis. Caso sejam identificados valores remanescentes oriundos da execução em curso no referido processo, fica desde já determinada a extensão da penhora sobre eventuais saldos existentes, garantindo-se a efetividade da medida e a satisfação do crédito exequendo. OFÍCIO DE PENHORA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA PROCESSO Nº 1001002-40.2015.5.02.0241 EXEQUENTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO, CPF: 215.***.***-07 EXECUTADOS: TORTULA SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-21; BOREL DE ALMEIDA SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 21.***.***/0001-00; ALINE CARVALHO BOREL, CPF: 293.***.***-21; ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL, CPF: 257.***.***-21; JEFFERSON MARCELO FESSEL DE ALMEIDA, CPF: 177.***.***-70 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 1ª Vara do Trabalho Cotia, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei, SOLICITA o registro de penhora no rosto dos autos do processo número 1002742-93.2016.5.02.0242 em trâmite perante o MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber: VALOR TOTAL BRUTO: R$ 45.148,47 atualizado até 29/05/2024, sem prejuízo de atualizações e correções. Efetuado o registro da penhora, esta Vara deverá ser comunicada, por e-mail ([email protected]), para ciência a quem de direito. Eu, GUILHERME SILAS SANTIAGO, Servidor, subscrevi por ordem do MM. Juiz do Trabalho. COTIA/SP, 12 de março de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TORTULA SERVICOS LTDA

- ALINE CARVALHO BOREL

- BOREL DE ALMEIDA SERVICOS EIRELI - EPP

- ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19712f2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. COTIA/SP, 04 de fevereiro de 2025 GUILHERME SILAS SANTIAGO Servidor DESPACHO Vistos. Ciência à parte autora das diligências realizadas pelo juízo. Indique, em 15 dias, meios efetivos para o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação, devendo se atentar ao prazo do art. 11A da CLT. Intime-se COTIA/SP, 04 de fevereiro de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- TORTULA SERVICOS LTDA

- ALINE CARVALHO BOREL

- BOREL DE ALMEIDA SERVICOS EIRELI - EPP

- ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001002-40.2015.5.02.0241 RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO DE SOUSA NETO RECLAMADO: TORTULA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2d7a7a proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho.Cotia, 14/05/2024KENIA MARIA NOMA DE MELOServidora DESPACHOId 60e661e - Expeça-se mandado para pesquisa patrimonial nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020 (ARISP, RENAJUD e INFOJUD - DOI, DIMOB, DECRED e E-Financeira) em face dos executados ALINE CARVALHO BOREL, CPF: 293.***.***-21; ISABEL TRIGO CARVALHO BOREL, CPF: 257.***.***-21; e JEFFERSON MARCELO FESSEL DE ALMEIDA, CPF: 177.***.***-70.Com a resposta, intime a parte autora para indicar, em 15 dias, meios efetivos para o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se o feito e devendo se atentar ao prazo do art. 11-A da CLT.Intime-se. COTIA/SP, 14 de maio de 2024. CRISTIANE MARIA GABRIEL Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.