1001007-33.2017.5.02.0422

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001007-33.2017.5.02.0422 RECLAMANTE: LILAN DA SILVA RECLAMADO: FMC PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07ce7b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Santana de Parnaíba/SP, data abaixo. GLEYDSON GONCALVES NAZARETH DESPACHO Vistos Intime-se o exequente do resultado das pesquisas realizadas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, requerendo aquilo que entender de direito, ciente de que a omissão dará início ao prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada, sobrestando-se o presente feito SANTANA DE PARNAIBA/SP, 30 de julho de 2025. DAIANA MONTEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- LILAN DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001007-33.2017.5.02.0422 RECLAMANTE: LILAN DA SILVA RECLAMADO: FMC PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8dea1d proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. Santana de Parnaíba, 16 de junho de 2025. ALEXANDRA DE ALMEIDA GRIMALDI Servidor DECISÃO Vistos. Diante do silêncio do(a) reclamante em indicar meios de prosseguimento da execução, fica o presente processo suspenso pelo prazo de até 2 (dois) anos, com a anotação da respectiva movimentação processual no sistema informatizado (processo suspenso ou sobrestado/execução frustrada). Aguarde-se provocação do(a) interessado(a) na tarefa sobrestamento, ciente de que a omissão dará início ao prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT, a partir desta data. Intimem-se as partes. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 16 de junho de 2025. DAIANA MONTEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A.

- FMC PINTURAS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA 1001007-33.2017.5.02.0422 : LILAN DA SILVA : FMC PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d954af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Santana de Parnaíba/SP, data abaixo. GLEYDSON GONCALVES NAZARETH DESPACHO Vistos Intime-se o(a) reclamante para que tenha ciência da resposta de pesquisa SISBAJUD, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, determino o sobrestamento do feito, com o registro “Execução Frustrada (276)”, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 28 de abril de 2025. DAIANA MONTEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- LILAN DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001007-33.2017.5.02.0422 RECLAMANTE: LILAN DA SILVA RECLAMADO: FMC PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a11c7da proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP.SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo.ISADORA MELO NUNES DE SOUZADESPACHODiante da Certidão do Oficial de Justiça sob o ID c0af723 (citação positiva) e o transcurso do prazo para pagamento, intime-se o reclamante para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, requerendo aquilo que entender de direito, ciente de que a omissão dará início ao prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2024. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001007-33.2017.5.02.0422 RECLAMANTE: LILAN DA SILVA RECLAMADO: FMC PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA O Exmo. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP cita JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA para pagar, em 48 horas (art. 880 da CLT), a dívida detalhada a seguir, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á a execução forçada. Ato contínuo, fica intimado do teor da Sentença Id 5400a6f. TOTAL - R$ 31.477,98Data de Atualização - 06.06.2024Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo:SentençaSentença24050713465857500000346983820AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos24060620124198100000351622632 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 26 de junho de 2024.CESAR DE OLIVEIRA LIMAServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001007-33.2017.5.02.0422 RECLAMANTE: LILAN DA SILVA RECLAMADO: FMC PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5400a6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP.SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo.ALEXANDRA DE ALMEIDA GRIMALDIDECISÃOVistos.Trata-se de demanda de natureza trabalhista, cujo substrato vem assentado no descumprimento de normas tutelares do trabalho. Referida circunstância caracteriza os créditos ora em execução como decorrentes de ato ilícito praticado pela empresa requerida, pressuposto que atrai a incidência da regra do artigo 28 da Lei 8.078/90, resultando na responsabilidade patrimonial dos sócios.Registro ainda que a ausência de patrimônio da empresa executada evidencia-se como circunstância obstativa da presente execução, atraindo a incidência das regras do § 5º, artigo 28 da Lei 8.078/90 e artigo 50 do Código Civil.Sendo assim, a partir dos fundamentos acima declinados, configurada a impossibilidade de prosseguimento em face da parte demandada, desconsidero a sua personalidade jurídica para que a execução prossiga, regular e legalmente, sobre os bens particulares de seus sócios, tantos quantos bastem a suportar o valor executado, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil.Acrescentem-se ao polo passivo da ação, de modo a fazer constar como parte(s) executada(s), o(s) sócio(s):GUSTAVO PASSAGLIA ROCHA - CPF: 101.***.***-88.JULIO CESAR DE OLIVEIRA - CPF: 018.***.***-07.Proceda-se a atualização dos valores.Intime-se o reclamante da presente decisão.Cite(m)-se o(s) sócio(s) executado(s) ora incluído(s) no polo da execução, nos termos do artigo 880 da CLT, dando ciência da presente decisão. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.