1001019-97.2022.5.02.0381

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001019-97.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: FABIANO GOMES DE SOUZA RECLAMADO: ACTIVE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e37a91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 26 de agosto de 2025. ANDRE EIJI DE AZEVEDO MURAI. DESPACHO Considerando a planilha de atualização e o extrato no Siscondj (21/08/2025): libere-se ao reclamante o valor de R$ 2.737,54;libere-se ao patrono do autor o valor de R$ 140,42;libere-se ao perito o valor de R$ 2.070,40;transfira-se à União, a título de contribuição previdenciária, o valor de R$ 380,92;e devolva-se à reclamada o valor de R$ 5.740,26. Cumpridas as determinações, efetuados os recolhimentos e não havendo insurgência, arquivem-se os autos no sistema PJE. DÊ-se ciência às partes do inteiro teor da presente decisão, inclusive para prévia conferência, podendo se manifestarem, no prazo comum de cinco dias, em relação aos valores e conteúdo, incluindo todos os dados e informações dela constantes, sob pena de preclusão quanto a futuras reclamações, eventuais alegações de falhas, erros ou inconsistências. Sem prejuízo, deverão as partes informar o beneficiário e os dados bancários para levantamento do crédito. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás. OSASCO/SP, 26 de agosto de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FABIANO GOMES DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001019-97.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: FABIANO GOMES DE SOUZA RECLAMADO: ACTIVE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09dbd03 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 25 de maio de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO DESPACHO Pretendendo executar o julgado, apresente o(a) reclamante, em 10 dias, cálculos de liquidação. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, ficando ciente de que neste caso iniciar-se-á o prazo previsto no art. 11- A, §1º, da CLT. Apresentados, intime(m)-se a(s) reclamadas para manifestação, em 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação, observando os termos do § 2º do art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. Impugnados, defere-se igual prazo ao(à) reclamante para manifestação. OSASCO/SP, 26 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FABIANO GOMES DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO 1001019-97.2022.5.02.0381 : ACTIVE ENGENHARIA LTDA : FABIANO GOMES DE SOUZA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:be86d23, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MAURO VIGNOTTO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 27 de março de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ACTIVE ENGENHARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001019-97.2022.5.02.0381 RECORRENTE: ACTIVE ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: FABIANO GOMES DE SOUZA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:1786343 , que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) MAURO VIGNOTTO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO (Regimental). Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer que a rescisão contratual ocorreu por pedido de demissão em 17/07/2022, ficando excluídos da condenação o aviso prévio indenizado e suas projeções, multa de 40% do FGTS, a expedição da guia para habilitação do seguro desemprego ou entrega das guias para seu soerguimento. MAURO VIGNOTTO Desembargador Relator P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 17 de outubro de 2024. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ACTIVE ENGENHARIA LTDA