1001024-82.2016.5.02.0332

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001024-82.2016.5.02.0332 RECLAMANTE: FERNANDO NOVAIS BATISTA RECLAMADO: FEKI - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be73962 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 13 de agosto de 2026. ANDREA ALVES DE ANDRADE Vistos. Mantenho o Id. 7165125. O contrato social de Id. 5cdd195 é datado de 2015, portanto não é possível verificar a atual composição societária da executada. Retornem ao sobrestamento, sob as penas já cominadas. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 17 de agosto de 2026. BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO NOVAIS BATISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001024-82.2016.5.02.0332 RECLAMANTE: FERNANDO NOVAIS BATISTA RECLAMADO: FEKI - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7165125 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de agosto de 2026. ANDREA ALVES DE ANDRADE Vistos. Considerando que as fichas cadastrais apresentadas pela parte não apresentam sócios cadastrados não há como instaurar o incidente requerido. Intime-se o exequente para indicar meios para o eficaz prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, a teor dos artigos 11-A e 878 da CLT. No silêncio, independentemente de nova intimação, os autos serão sobrestados, aguardando-se provocação do interessado ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se que a mera expedição de ofícios sem a efetiva penhora não tem o condão de suspender ou interromper o prazo em curso, a teor do quanto verificado no artigo 202, do Código Civil e orientação firmada pelo C. STJ: Tema nº 568. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de agosto de 2026. BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO NOVAIS BATISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001024-82.2016.5.02.0332 RECLAMANTE: FERNANDO NOVAIS BATISTA RECLAMADO: FEKI - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8836d9e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 21 de julho de 2026. ANDREA ALVES DE ANDRADE DESPACHO Vistos. Para regular prosseguimento do feito, deve o reclamante fazer juntar aos autos certidão de breve-relato da reclamada ATUALIZADA e COMPLETA expedida pela Junta Comercial do Estado onde a empresa possui os seus registros anotados, ou pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, pois revela-se imprescindível para o fim esperado e delimitação das responsabilidades e desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, pois neles são arquivados os atos de comércio. Anoto o prazo de 05 dias para o cumprimento, pois só assim, a fase de cumprimento de sentença poderá desdobrar-se com a efetividade da prestação jurisdicional. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento em observância ao quanto disposto no artigo 11-A, da CLT c/c artigo 202, do Código Civil. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de julho de 2026. BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta

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- FERNANDO NOVAIS BATISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001024-82.2016.5.02.0332 RECLAMANTE: FERNANDO NOVAIS BATISTA RECLAMADO: FEKI - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af544b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 12 de junho de 2026. CLEIDE MARIA CHAVES DE ALMEIDA Vistos. Tendo em vista a certidão id. c646644, intime-se o exequente para indicar meios para o eficaz prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, a teor dos artigos 11-A e 878 da CLT. No silêncio, independentemente de nova intimação, os autos serão sobrestados, aguardando-se provocação do interessado ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se que a mera expedição de ofícios sem a efetiva penhora não tem o condão de suspender ou interromper o prazo em curso, a teor do quanto verificado no artigo 202, do Código Civil e orientação firmada pelo C. STJ: Tema nº 568. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 12 de junho de 2026. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto

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- FERNANDO NOVAIS BATISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001024-82.2016.5.02.0332 RECLAMANTE: FERNANDO NOVAIS BATISTA RECLAMADO: FEKI - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6fbe99 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 25 de maio de 2026. ANDREA ALVES DE ANDRADE DECISÃO Vistos. Solicite-se as seguintes pesquisas, por meio do Sistema Argos Poupa Convênios, para: 1) Indisponibilidade de ativos financeiros em face de FEKI - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , (código da Vara/Juízo: 30063), por meio do Sisbajud, atentando que referida pesquisa já engloba as empresas intermediadoras de crédito. Dados para transferência: Banco do Brasil (001) e agência 2168-7 (Itapecerica da Serra). As informações acima deverão constar do mandado expedido à GAEPP. 2) Consulta e bloqueio de veículos localizados no Renajud. 3) Obtenção de Declaração de Imposto de Renda (três últimas Declarações) no Infojud. Em caso de respostas positivas em relação às Declarações de IR, deverá a Secretaria certificar se foi inserido o sigilo nos documentos, bem como dar visibilidade às partes interessadas, ficando as partes cientes da responsabilidade quanto ao acesso às referidas informações. SERPJUD Os sócios não fazem parte do polo passivo, portanto, indefiro as pesquisas requeridas. Valor da Execução: R$ 22.035,29 Data da atualização: 22/05/2026 Aguarde-se por 35 dias a resposta da(s) consulta(s) ora deferida(s). ITAPECERICA DA SERRA/SP, 25 de maio de 2026. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular

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- FERNANDO NOVAIS BATISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001024-82.2016.5.02.0332 RECLAMANTE: FERNANDO NOVAIS BATISTA RECLAMADO: FEKI - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3255614 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 07 de outubro de 2024. ZULMIRA SARAIVA LEITAO Vistos. Ante as informações do andamento do processo sobre o qual recaiu a Penhora no Rosto dos Autos, renovo o prazo de 30 (trinta) dias, para que o reclamante diligencie novamente sobre os desdobramentos da penhora. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo geral. (art. 11-A, da CLT) ITAPECERICA DA SERRA/SP, 07 de outubro de 2024. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular

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- FERNANDO NOVAIS BATISTA