1001034-42.2016.5.02.0263

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001034-42.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: EGIVANIO DA SILVA RECLAMADO: BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db54b9d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. KATIA DA COSTA BELMONTE DECISÃO Vistos e examinados os autos. Registre-se que a execução está extinta, conforme #id:0bb4eff. Serve o presente para corrigir o requerido pelo executado, eis que solicita levantamento da indisponibilidade juntada com a sua manifestação, expeça-se Mandado Gaepp para cancelamento. Confere-se, desde já, força de ofício (para protocolo direto pelo interessado) perante o CRI pertinente, que conforme preceitua o artigo 7º, parágrafo único, do Provimento n. 29/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual disciplina o uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): "Nenhum pagamento é devido por qualquer modalidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB pelos registradores, tabeliães de notas, órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública". Registre-se para fins de fluxo do e-gestão, a extinção da execução. Autos ao arquivo definitivo. DIADEMA/SP, 24 de fevereiro de 2026. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001034-42.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: EGIVANIO DA SILVA RECLAMADO: BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db54b9d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. KATIA DA COSTA BELMONTE DECISÃO Vistos e examinados os autos. Registre-se que a execução está extinta, conforme #id:0bb4eff. Serve o presente para corrigir o requerido pelo executado, eis que solicita levantamento da indisponibilidade juntada com a sua manifestação, expeça-se Mandado Gaepp para cancelamento. Confere-se, desde já, força de ofício (para protocolo direto pelo interessado) perante o CRI pertinente, que conforme preceitua o artigo 7º, parágrafo único, do Provimento n. 29/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual disciplina o uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): "Nenhum pagamento é devido por qualquer modalidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB pelos registradores, tabeliães de notas, órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública". Registre-se para fins de fluxo do e-gestão, a extinção da execução. Autos ao arquivo definitivo. DIADEMA/SP, 24 de fevereiro de 2026. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EGIVANIO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001034-42.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: EGIVANIO DA SILVA RECLAMADO: BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b5259 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP.DIADEMA/SP, data abaixo.JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR CONCILIADOSVistos.Considerando que os patronos subscritores do acordo de ID 8154a58 possuem poderes para transigir nos autos, HOMOLOGO-O, nos termos entabulados, conforme art. 487, III, b, do CPC/2015, para que surta seus jurídicos efeitos entre o reclamante e a reclamada BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Deverá a reclamada providenciar o recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias das partes em até 30 dias após a última parcela do acordo prevista para ser dia 23.02.2025, a serem atualizadas quando do pagamento.Até 10 (dez) dias após o vencimento de cada parcela, deverá a reclamante informar eventual descumprimento, sob pena de se considerar a obrigação cumprida, aguardando-se o termo final do pacto.Eventual manifestação do(a) reclamante sobre ausência de recebimento deverá ser específica e taxativa, sendo vedada a solicitação para que o réu comprove pagamento. O demandante ficará sujeito a aplicação de multa por litigância de má-fé em caso de falsa comunicação de inadimplemento.Cumpridos o acordo bem como todas as determinações supra, retornem os autos conclusos para lançamento do pagamento das parcelas devidas e decreto de extinção.Nos termos do acordo, excluam-se os executados do polo passivo da presente demanda.Após, ao arquivo definitivo.Intimem-se as partes.Cumpra-se. DIADEMA/SP, 21 de maio de 2024. THAIS TANNUS DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001034-42.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: EGIVANIO DA SILVA RECLAMADO: BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6caf959 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP.DIADEMA/SP, data abaixo.JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR DESPACHOVistos, ID ffccb61. Nos termos da minuta de acordo, quando faz menção a eventual direcionamento aos sócios executados, sendo que os mesmos não se encontram representados nos autos, necessária a anuência dos mesmos aos termos consignados.Para tanto, providenciem as partes a regularização da representação processual dos mesmos.Intimem-se. DIADEMA/SP, 17 de maio de 2024. THAIS TANNUS DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001034-42.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: EGIVANIO DA SILVA RECLAMADO: BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6caf959 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP.DIADEMA/SP, data abaixo.JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR DESPACHOVistos, ID ffccb61. Nos termos da minuta de acordo, quando faz menção a eventual direcionamento aos sócios executados, sendo que os mesmos não se encontram representados nos autos, necessária a anuência dos mesmos aos termos consignados.Para tanto, providenciem as partes a regularização da representação processual dos mesmos.Intimem-se. DIADEMA/SP, 17 de maio de 2024. THAIS TANNUS DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001034-42.2016.5.02.0263 RECLAMANTE: EGIVANIO DA SILVA RECLAMADO: BORDO PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a2f381 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP.DIADEMA/SP, data abaixo.JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR DESPACHOVistos, ID 0da873d. Deixo, por ora, de homologar o acordo, posto que há trânsito em julgado do mérito, devendo as partes apresentarem minuta de acordo consubstanciando as verbas as quais foi condenada a reclamada.Ademais, há determinação de pagamento de custas processuais e contribuições previdenciárias, não podendo em ato voluntário entre as partes afetar terceiros não participantes (UNIÃO). Informem as partes acerca da responsabilidade pelo pagamento das contribuições previdenciárias e custas, nos termos da sentença de mérito, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, em até 30 dias após eventual homologação do acordo.Podem, ainda, as partes requererem o envio dos autos ao CEJUSC, tendo em vista que este setor possui papel fundamental na solução de conflitos judiciais entre as partes dos processos.Devem ainda, as partes indicarem sobre a obrigação pelo pagamento do acordo, ante o direcionamento da execução aos sócios da empresa, regularizando a representação processual dos mesmos.No mais, oficie-se à Central de Mandados de São Bernardo do Campo, para devolução do mandado expedido ao ID 92d4bb9, independentemente de cumprimento, servindo o presente despacho como ofício, por medida de celeridade e economia processual.Intimem-se. DIADEMA/SP, 08 de maio de 2024. THAIS TANNUS DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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