1001102-94.2016.5.02.0035

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001102-94.2016.5.02.0035 : WENDER OLIVEIRA DE JESUS : COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae5806b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, CERTIFICANDO que, ante a quitação integral do processo, procedi à baixa dos registros do BNDT e o cancelamento da restrição que havia no RENAJUD sobre o veículo VW/BRASILIA, de placa BRH3320, conforme Ids. f3237a5 e 20f8417. MAIQUIO SANCHES Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos Id. 4d6c2be: DÊ-se ciência aos executados acerca da certidão supra. Quanto ao requerimento pertinente ao imóvel de matrícula nº 49.685 do 3º Cartório de Registro Imobiliário de São Paulo/SP, nada a deferir, uma vez que a nota de exigência juntada sob Id. 3f42de8 comprova que não houve a averbação da penhora. Como já expedida a ordem de liberação de valores ao reclamante (Id. eb8392f), arquive-se o feito em definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de março de 2025. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- WENDER OLIVEIRA DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001102-94.2016.5.02.0035 : WENDER OLIVEIRA DE JESUS : COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: WENDER OLIVEIRA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada da confecção do alvará eletrônico do Banco do Brasil para pagamento (aguarda assinatura do Juiz, prazo de até 05 dias), sendo certo que a efetiva liberação, será oportunamente realizada após a assinatura do Magistrado e enviado eletronicamente à instituição financeira para pagamento em conta indicada pela Parte ou pelo Patrono. A consulta da transferência/extrato poderá ser feita pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx Conta(s) judicial(is): 2800133968255 e 3000108956574 SAO PAULO/SP, 06 de março de 2025 SAO PAULO/SP, 06 de março de 2025. MAIQUIO SANCHES Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- WENDER OLIVEIRA DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001102-94.2016.5.02.0035 : WENDER OLIVEIRA DE JESUS : COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 910b471 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Diante do cumprimento integral da obrigação e das demais obrigações, declaro EXTINTA a presente execução (art. 924, inciso II, do CPC). Concedo às partes o prazo de 05 dias para que indiquem eventuais restrições ou penhoras pendentes de baixa, para as devidas providências. Após o prazo supra, se em termos, arquive-se o feito em definitivo. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- OFICINA DO-RE-MI DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME

- COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME

- MARIA INES MICHELONI CASSEMIRO

- RUBENS MICHELONI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001102-94.2016.5.02.0035 RECLAMANTE: WENDER OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO: COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c33bc69 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MAIQUIO SANCHES DECISÃO Id. e6742f4 HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes (Id. e6742f4), pois a minuta está assinada pelo reclamante, por seu advogado e pela advogada da reclamada, ambos com poderes para fazer acordo/transigir e dar quitação (procurações nos Ids. b0ad4b9 e 6784ee3), no importe total de R$17.130,85, em parcela única, que já foi quitada conforme comprovantes juntados no Id. 164e69f. Quitação conforme estabelecido no acordo. Como já esgotado o prazo referido na cláusula segunda da petição de acordo, concedo aos reclamados o prazo de 15 dias para comprovação das custas e dos recolhimentos previdenciários fixados na decisão homologatória dos cálculos (Id. 5270eb9 - R$ 200,00 às custas processuais (25/11/2016); R$ 511,70 de INSS cota parte empregador, e R$ 177,97 de INSS cota parte empregado), que deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de execução. Ficam os reclamados cientes de que não deverão realizar o pagamento por depósito judicial, mas por guia própria (DARF a ser gerada pelo sistema DCTFWeb - conforme Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb), sob pena de não ser considerado o pagamento realizado de forma diversa. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023. Satisfeita integralmente a execução, deverão os reclamados indicar eventual constrição ocorrida em seus bens através das medidas patrimoniais constritivas que aqui tenham sido adotadas pela utilização de ferramentas tecnológicas disponibilizadas, tais como o RENAJUD, ARISP, SERASAJUD, CNIB, BNDT, para que a Secretaria desta Vara adote as medidas necessárias destinadas a cancelar e/ou a tornar sem efeito tais restrições, a fim de estabelecer aos executados a posse livre e desembaraçada sobre seus bens móveis e imóveis. Cumpridas as providências supra, retornem conclusos para extinção e arquivamento definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de dezembro de 2024. FILIPE DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- WENDER OLIVEIRA DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001102-94.2016.5.02.0035 RECLAMANTE: WENDER OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO: COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8ca23c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MAIQUIO SANCHES DESPACHO Vistos, Ante a notícia de celebração de acordo (Id. e6742f4), suspenda-se a liberação de valores, por ora. O reclamante deverá comparecer na Secretaria da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, localizada na Av. Marquês de São Vicente, 235, 15º andar, Bloco A - Barra Funda - São Paulo - SP, para ratificação do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de não comparecimento da parte autora, prossiga-se. Devidamente ratificado, retornem conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2024. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- WENDER OLIVEIRA DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001102-94.2016.5.02.0035 RECLAMANTE: WENDER OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO: COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321abfc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, CERTIFICANDO que juntei aos autos o extrato dos valores existentes no SISCONDJ, conforme Id. 2862e7a. MAIQUIO SANCHES Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos Autos baixados da Instância Superior. Ante a desistência do Agravo de Petição pelos executados RUBENS MICHELONI e MARIA INES MICHELONI CASSEMIRO, prossiga-se com a liberação dos valores constantes do SISCONDJ em favor do exequente (R$ 1.365,64, de 08/06/2018, e R$731,41, de 31/12/2018), por alvará, mediante a indicação dos dados bancários pertinentes em 05 dias. Com o recebimento dos valores supra, nos 05 dias subsequentes ao levantamento, tendo em mente o Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC) e considerando que a execução ocorre no interesse do credor, deverá o exequente apresentar planilha de atualização do crédito exequendo, com abatimento dos valores recebidos, a fim de que se prossiga-se com a expedição do ofício ao INSS conforme determinado no Id. 43e7fb7. Caso não haja movimentação nesse sentido e inexistindo outras movimentações processuais pendentes, fica intimado, desde já, que, no prazo sucessivo de 05 dias, passará a fluir o prazo de dois anos, nos termos do art. 11-A, da CLT, e será registrada a suspensão do feito no sistema informatizado (Motivo 276: Execução Frustrada) até que ocorra o decurso do prazo prescricional, após o que será extinta a execução e o processo será arquivado definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2024. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- WENDER OLIVEIRA DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001102-94.2016.5.02.0035 RECLAMANTE: WENDER OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO: COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321abfc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, CERTIFICANDO que juntei aos autos o extrato dos valores existentes no SISCONDJ, conforme Id. 2862e7a. MAIQUIO SANCHES Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos Autos baixados da Instância Superior. Ante a desistência do Agravo de Petição pelos executados RUBENS MICHELONI e MARIA INES MICHELONI CASSEMIRO, prossiga-se com a liberação dos valores constantes do SISCONDJ em favor do exequente (R$ 1.365,64, de 08/06/2018, e R$731,41, de 31/12/2018), por alvará, mediante a indicação dos dados bancários pertinentes em 05 dias. Com o recebimento dos valores supra, nos 05 dias subsequentes ao levantamento, tendo em mente o Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC) e considerando que a execução ocorre no interesse do credor, deverá o exequente apresentar planilha de atualização do crédito exequendo, com abatimento dos valores recebidos, a fim de que se prossiga-se com a expedição do ofício ao INSS conforme determinado no Id. 43e7fb7. Caso não haja movimentação nesse sentido e inexistindo outras movimentações processuais pendentes, fica intimado, desde já, que, no prazo sucessivo de 05 dias, passará a fluir o prazo de dois anos, nos termos do art. 11-A, da CLT, e será registrada a suspensão do feito no sistema informatizado (Motivo 276: Execução Frustrada) até que ocorra o decurso do prazo prescricional, após o que será extinta a execução e o processo será arquivado definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2024. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- OFICINA DO-RE-MI DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME

- COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME

- MARIA INES MICHELONI CASSEMIRO

- RUBENS MICHELONI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001102-94.2016.5.02.0035 RECLAMANTE: WENDER OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO: COMERCIAL "DO-RE-MI" DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2f18df proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.JUNIA MARIA DE MORAES ROCHA DECISÃOMantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Tendo em vista a satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso de agravo de petição, notadamente tempestividade e representação processual regular, na forma disposta no artigo 897 da CLT, processe-se o apelo dos executados nos próprios autos.Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao Agravo de Petição no prazo de 08 dias.Não há valor incontroverso.Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2024. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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