1001119-25.2016.5.02.0361

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001119-25.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: ROSANGELA DOS SANTOS AGUIAR RECLAMADO: GRUPO INSTITUTO FREE E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34e3b37 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço conclusos os autos à MM. Juíza do Trabalho, Dra Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, tendo em vista manifestação da reclamante de Id 78acd5e, requerendo o prosseguimento da execução. Leandro Tomio Akutagawa Mauá, data abaixo DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente providencie, a Secretaria da Vara, as pesquisas aos convênios INFOJUD e SISBAJUD com intuito de obter o atual endereço do suscitado LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA (CPF: 523.***.***-20), com a resposta, cite-se o referido sócio, do incidente instaurado, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do artigo 135 do CPC. Intime-se. Nada mais. Cumpra-se. MAUA/SP, 09 de janeiro de 2026. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSANGELA DOS SANTOS AGUIAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001119-25.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: ROSANGELA DOS SANTOS AGUIAR RECLAMADO: GRUPO INSTITUTO FREE E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb1fe6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, tendo em vista as certidão negativa de citação do sócio LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA (id. e22f215). Mauá, 14/10/2025. Karla Mafra DESPACHO Vistos. INTIME-SE o exequente para indicar, no prazo de 5 dias, endereço válido para citação do suscitado LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA, sob pena de extinção sem resolução de mérito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação a ele. Apresentado novo endereço, cite-se nos termos do despacho de id. 9d3d148. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 14 de outubro de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSANGELA DOS SANTOS AGUIAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001119-25.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: ROSANGELA DOS SANTOS AGUIAR RECLAMADO: GRUPO INSTITUTO FREE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c219ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço conclusos os autos à MMa. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, tendo em vista a petição da reclamante (id. bdb9b48), juntada aos 22/10/2024, requerendo o prosseguimento da execução. Mauá, 23/10/2024. Karla Mafra DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento de id. bdb9b48, defiro o prosseguimento da execução, em face da reclamada GRUPO INSTITUTO FREE (CNPJ: 17.***.***/0001-41), por meio das pesquisas patrimoniais: SISBAJUD, para bloqueio de ativos financeiros (o qual possibilita a localização de investidos até mesmo em Fintechs, ativos de renda fixa, renda variável e cotas de fundos de investimentos), RENAJUD e ARISP, com intuito de localização de veículos e imóveis, e INFOJUD, para obtenção das três últimas declarações de renda da executada e/ou ECF (escrituração contábil fiscal) e, ainda, para consulta aos seguintes módulos: DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito), DIMOB (declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) e e-Financeira (operações financeiras de interesse da Receita Federal), até o mês e ano corrente. Providencie a Secretaria da Vara a consulta diretamente no sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS da existência das pesquisas patrimoniais ora deferidas, já efetuadas em nome da executada supramencionada, em observância ao art. 7º, § 1º, do Ato GP/CR nº 02/2020, alterado pelo ATO GP/CR nº 02, de 12/04/2024. Caso não sejam localizadas pesquisas anteriores, expeça-se a respectiva ordem de pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS. Infrutíferas ou parciais as medidas, proceda-se à inclusão da devedora em cadastro de inadimplentes, utilizando-se o convênio BNDT. Intime-se a exequente. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 23 de outubro de 2024. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1001119-25.2016.5.02.0361 RECLAMANTE: ROSANGELA DOS SANTOS AGUIAR RECLAMADO: GRUPO INSTITUTO FREE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d3d148 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data faço conclusos os autos à MM. Juíza do Trabalho, tendo em vista as manifestações de Id 8653157, requerendo o prosseguimento da execução. Leandro Tomio Akutagawa Mauá, data abaixo DESPACHO Vistos etc. Defiro a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ), na forma dos arts. 855-A da CLT e artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, que tramitarão nos próprios autos (Provimento nº 4/GCGJT), assim como a inclusão dos sócios atuais da reclamada, abaixo indicada no polo passivo do incidente, qual seja: ADRIANA MATOS JORGE JOSÉ DA SILVA, CPF 281.***.***-88, endereço: Rua Rio Preto, 15, Vila Valparaíso–Santo André/SP, CEP: 09060-090;ASTROGILDO CÂNDIDO DE SOUSA JUNIOR, CPF 353.***.***-00, endereço: Estrada do Cata Preta, 230, Casa 13, Vila João Ramalho–Santo André/SP, CEP: 09170-000;LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA, CPF 523.***.***-20, endereço: Rua Ana Jarvis, 468, Jardim Paraíso–Santo André/SP, CEP: 09190-110;MARIA APARECIDA DE SOUZA, CPF 691.***.***-91, endereço: Estrada do Cata Preta, 230, Casa213, Vila João Ramalho–Santo André/SP, CEP: 09170-000. Por fim, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO (artigo 134, § 3º, do CPC e art. 87 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho) e CITEM-SE os sócios atuais para, querendo, manifestarem-se, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do artigo 135 do CPC, podendo, na ocasião, requererem a produção das provas cabíveis. Saliente-se que, caso juntadas provas documentais, a exequente deverá ser intimada para manifestação, no prazo preclusivo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. MAUA/SP, 04 de setembro de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSANGELA DOS SANTOS AGUIAR