1001126-23.2024.5.02.0042

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001126-23.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: LUCIENE LIMA AVELAR RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40bf59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face do vencimento de prazo. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 23/06/2025. Paula M. P. da Silva Analista judiciário Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da r. sentença de ID. 1034277, em que o Juízo julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados na presente reclamatória, suspenda-se a execução dos honorários de sucumbência nos termos do §4º do art. 791-A da CLT. DÊ ciência às partes e encaminhem-se os autos ao arquivo. SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001126-23.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: LUCIENE LIMA AVELAR RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1034277 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial pela Reclamante LUCIENE LIMA AVELAR em face da Reclamada REDE D'OR SÃO LUIZ S.A,, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios de sucumbência nos termos da fundamentação. Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela Reclamante, no importe de R$ 3.413,32, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 170.666,06, de cujo recolhimento fica isenta. Intimem-se as partes. Nada mais. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIENE LIMA AVELAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001126-23.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: LUCIENE LIMA AVELAR RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1034277 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial pela Reclamante LUCIENE LIMA AVELAR em face da Reclamada REDE D'OR SÃO LUIZ S.A,, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios de sucumbência nos termos da fundamentação. Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela Reclamante, no importe de R$ 3.413,32, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 170.666,06, de cujo recolhimento fica isenta. Intimem-se as partes. Nada mais. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001126-23.2024.5.02.0042 : LUCIENE LIMA AVELAR : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de2f989 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza tendo em vista os expedientes de Id. 791b428, em que a Reclamante apresenta a justificativa pela qual deixou de comparecer à perícia médica agendada para o dia 24 de abril de 2025. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 07 de maio de 2025 Mateus Santiago Silva Servidor D E S P A C H O Vistos, etc. Da análise dos autos, observo que a Reclamante foi expressamente advertida no despacho de Id.a6d16a6 de que, caso não pudesse comparecer ao exame médico agendado, deveria comunicar o fato e comprovar a justificativa ao Juízo, até a data do exame agendado, sob pena de preclusão da prova. Após intimada a justificar o motivo pelo qual deixou de comparecer à perícia médica agendada, a Reclamante informou que estava ciente da data designada para a consulta, porém não pôde ausentar-se do seu trabalho, motivo pelo qual requer a redesignação da data da consulta médica. Considero que o fato alegado pela Reclamante deveria ter sido informado ao Juízo com antecedência, conforme consignado quando da designação da perícia médica. Dessa forma, deixo de acolher a justificativa apresentada e declaro preclusa a produção da prova pretendida. Intimem-se as partes e aguarde-se a sessão. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2025. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001126-23.2024.5.02.0042 : LUCIENE LIMA AVELAR : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2af1d54 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza tendo em vista os expedientes de Id. f8c160d, em que a i. Perita informa que a Reclamante deixou de comparecer à perícia médica designada para o dia 24/04/2025. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 25 de abril de 2025 Mateus Santiago Silva Servidor D E S P A C H O Vistos, etc. Diante do acima informado, intime-se a Reclamante para que informe, no prazo de 2 (dois) dias, o motivo pelo qual deixou de comaparecer à perícia designada, sob pena de preclusão da prova pericial. Com a resposta ou decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para deliberações ulteriores. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001126-23.2024.5.02.0042 : LUCIENE LIMA AVELAR : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6d16a6 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 27 de fevereiro de 2025 Mateus Santiago Silva Servidor D E S P A C H O Vistos, etc. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 337/340 (ID. 3c6db7b). Determino a realização de perícia para verificação da alegada DOENÇA PROFISSIONAL. Nomeio a perita do Juízo, ANDRÉIA MIGUERES ARRUDA CANIELLO, que deverá apresentar laudo em 20 (vinte) dias. A Reclamante deverá entregar à Sra. Perita todos os exames médicos e laudos que detêm desde a data do início da doença. Ela fica expressamente advertido de que, caso não possa comparecer ao exame médico agendado, deverá comunicar o fato e comprovar a justificativa ao Juízo, até a data do exame agendado, sob pena de preclusão da prova. As partes possuem o prazo comum de 2 (dois) dias para a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnicos. No mesmo prazo, deverão as partes informar seus endereços eletrônicos, a fim de que a expert possa entrar em contato para agendamento da perícia. O endereço eletrônico da Sra. Perita é [email protected]. Caso constatada a natureza profissional de alguma moléstia portada pelo Reclamante, a Sra. Perita deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo, sem prejuízo de outros esclarecimentos que julgar necessários: 1. Houve cumprimento pela reclamada das normas de medicina e segurança do Trabalho, bem como foram adotadas todas as medidas necessárias para o exercício da função, no que diz respeito a questões não regulamentadas? Caso a resposta seja negativa, especificar as normas descumpridas. 2. A reclamante contribuiu de alguma forma para o desencadeamento ou para o progresso da moléstia? 3. O fator trabalho atuou como causa ou como "concausa" da moléstia? 4. HÁ incapacidade para o trabalho e, se positivo, total ou parcial? Se parcial, qual o grau da redução da capacidade laborativa? 5. No caso de incapacidade, ela é provisória ou permanente? A perícia médica será agendada pela Sra. Perita e ocorrerá no consultório da Rua Chuí, 147 - Paraíso (Condomínio Medical Place). As partes serão intimadas da marcação da consulta médica via DJEN, assim que a expert informar nos autos a data da avaliação médica. A Reclamada poderá acompanhar a perícia médica somente por meio de assistente técnico eventualmente nomeado, não ficando autorizado o acompanhamento por qualquer advogado das partes. A Sra. perita fica desde já autorizada a solicitar perante o INSS todas as informações que entender necessárias para a elaboração do laudo, valendo cópia assinada desta ata como ofício, a ser apresentado diretamente ao Órgão Previdenciário. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 2 (dois) dias. Havendo impugnação fundamentada por qualquer das partes, solicitem-se esclarecimentos à expert, no mesmo prazo. Designo audiência de encerramento da instrução processual para o dia 29/04/2025, às 11:00 horas, devendo as partes comparecer para prestar eventuais esclarecimentos quanto ao dia da vistoria, já estando encerrada a produção de provas de audiência quanto às demais matérias, em especial função e ambiente de trabalho. Intimem-se as partes e a expert. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA. Juíza do Trabalho SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2025. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIENE LIMA AVELAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001126-23.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: LUCIENE LIMA AVELAR RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92080a7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao(a) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, em face da juntada da petição de ID. 8613c23, certificando que a presente petição foi protocolada tempestivamente, que a Reclamante é isenta do recolhimento de custas processuais (ID. 517cdbe) e que a representação processual encontra-se regular (ID. 6a56001). À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 18 de outubro de 2024. Paula Mayoral P. da Silva Analista judiciário Vistos, etc. Processe-se o recurso ordinário por atendidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe. SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2024. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIENE LIMA AVELAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001126-23.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: LUCIENE LIMA AVELAR RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 517cdbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial pela Reclamante LUCIENE LIMA AVELAR em face da Reclamada REDE D'OR SAO LUIZ S.A., nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios de sucumbência nos termos da fundamentação. Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pela Reclamante, no importe de R$ 3.413,32, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 170.666,06, de cujo recolhimento fica isenta. Intimem-se as partes. Nada mais. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCIENE LIMA AVELAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001126-23.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: LUCIENE LIMA AVELAR RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. DESTINATÁRIO: LUCIENE LIMA AVELAR NOTIFICAÇÃO PJeFica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL que se realizará no dia 16/09/2024 09:50 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 17º Andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001.A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento.O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT.Quanto às TESTEMUNHAS: As partes apresentarão rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente.Incumbirá às partes intimar as testemunhas que serão inquiridas, nos termos do Provimento GP/CR GP/CR n° 05/2008, valendo cópia do despacho, assinado pela magistrada, como Mandado de Intimação, desde que preenchidos de forma legível os dados pessoais solicitados no modelo transcrito ao final. No caso de descumprimento dessas diretrizes, somente serão inquiridas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça.Modelo de Convite de TestemunhaA testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça.Local: 42ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa de São PauloAv. Marquês de São Vicente, 235, CEP 01139-001Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min.Nome: ____________________________________________________________R.G.:______________________________________________________________C.P.F._____________________________________________________________Assinatura:_________________________________________________________ São Paulo, 12 de julho de 2024NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2024.NAIR ANGELA DOS SANTOS E SILVAAssessor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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