1001130-18.2016.5.02.0082

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001130-18.2016.5.02.0082 RECLAMANTE: CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: JALBER CONSTRUCOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ca5217 proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Despacho, ID 5385736. Certificando que em 08/04/2026, decorreu o prazo de 10 dias para manifestação do exequente. São Paulo, data abaixo. Miriam S Bordoni, técnico judiciário, m. 35637 p/ Diretor de Secretaria DECISÃO Em face da informação supra, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2026. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001130-18.2016.5.02.0082 RECLAMANTE: CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: JALBER CONSTRUCOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5385736 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a certidão de juntada das pesquisas no sistema CCS #id:46a5d0b. SAO PAULO/SP, data abaixo. RUBENVAL DIAS DESPACHO DÊ-se ciência das referidas pesquisas ao exequente, que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT, no prazo de 10 dias. Intime-se a parte autora, inclusive para os fins do art. 11-A, da CLT. O sistema PJE permite a liberação do sigilo de forma individual ao advogado. No entanto, convém ressaltar que o exequente e seu procurador devem ficar cientes de que as informações são sigilosas, de forma que é extremamente proibido compartilhar as referidas informações com terceiros estranhos aos autos, ficando ciente da responsabilidade quanto à utilização dessas informações. Neste sentindo o Acórdão AP 0001544-38.2013.5.02.0082. Intime-se. SAO PAULO/SP, 18 de março de 2026. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001130-18.2016.5.02.0082 RECLAMANTE: CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: JALBER CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b628bb proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Data da distribuição: 28/06/2016. Sentença, ID c734dab (improcedente). Sentença Embargos, ID a6b7407. Acórdão, ID ca29aa2. Acórdão ED, ID 5f3b5c9. TST - Decisão/Despacho, ID 1f82344. Trânsito em Julgado em 25/06/2024, ID 14e9ac5. Apresentação de Cálculos (Construtora P4), ID 1dde76f e anexo. Solicitação de Habilitação(Habilitação) - 735ef10 Apresentação de Cálculos (Jalber), ID 0a39ad4 e anexo. Manifestação (Concorda cálculos 1ª reclamada), ID 451e34f. São Paulo, data abaixo. Miriam S Bordoni, técnico judiciário, m. 35637 p/ Diretor de Secretaria DECISÃO - Homologação de Cálculos Nos termos do v. acórdão, ID ca29aa2: ... mantida a improcedência das pretensões que ensejariam o julgamento da responsabilidade das 2ª, 3ª e 4ª rés. ..." Razão pela qual, excluam-se as rés Construtora P4 (2ª), SBS Engenharia (3ª) e READY Construtora (4ª) do polo passivo. Em face da concordância expressa do reclamante, ID 451e34f, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada JALBER, ID e3e5927, fixando os seguintes valores, atualizados até 31/07/2024 (IPCA-E + SELIC): Principal – R$ 478,68 Juros – R$ 323,61 Sobre a verba deferida não há incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais. Dispensado o encaminhamento dos autos para manifestação da Procuradoria-Geral Federal. Custas processuais fixadas no v. acórdão, no importe de R$ 100,00 (em 12/08/2020), a cargo da ré. Intimem-se as partes desta decisão. A Reclamada JALBER Construções Eirelli - ME, para pagamento, no prazo previsto no artigo 523, "caput" do CPC, ocasião em que deverá juntar planilha de cálculo PJeCalc, permitindo a liberação de valores a quem de direito. Excluam-se as demais reclamadas. Decorrido o prazo legal in albis, intime-se o Autor (inclusive para os fins do artigo 11-A da CLT) para requerer o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Nada mais. SAO PAULO/SP, 09 de outubro de 2024. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001130-18.2016.5.02.0082 RECLAMANTE: CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: JALBER CONSTRUCOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 104c5ed proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). São Paulo, data abaixo. Miriam S Bordoni, técnico judiciário, m. 35637 p/ Diretor de Secretaria DESPACHO Em face do resultado da pesquisa SISBAJUD, inclua-se a executada no BNDT. DÊ-se ciência da certidão do sr. oficial de justiça ao exequente, que deverá indicar meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento, no prazo de 10 dias. O sistema PJE permite a liberação do sigilo de forma individual ao advogado. No entanto, convém ressaltar que o exequente e seu procurador devem ficar cientes de que as informações são sigilosas, de forma que é extremamente proibido compartilhar as referidas informações com terceiros estranhos aos autos, ficando ciente da responsabilidade quanto a utilização dessas informações. Neste sentido o Acórdão AP 0001544-38.2013.5.02.0082. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001130-18.2016.5.02.0082 RECLAMANTE: CLAUDEMIRO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: JALBER CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 796b1c8 proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a).São Paulo, 03.07.2024, quarta-feira.Pedro Serrão Wanderley Técnico JudiciárioMatrícula 18604082ªVT-SPDESPACHOApresente a reclamada cálculos de liquidação, incluindo contribuições previdenciárias e imposto de renda, no prazo de 8 dias. Nos 8 dias seguintes poderá a reclamante impugnar os cálculos e/ou apresentar os seu cálculos. Ademais, comprove o pagamento de custas a que foi condenada, nos termos do artigo 523 do CPC. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2024. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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