1001143-20.2017.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001143-20.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: BANCO CITIBANK S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02c3e9c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o(s) Recurso(s) Ordinário(s) apresentados(s) pelo(a) União Federal encontra(m)-se tempestivo(s), com preparo adequado e subscrito(s) por advogado(a) que tem poderes nos autos. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES DECISÃO Vistos #id:d6983ee: Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) União Federal. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, ou no decurso do prazo, subam os autos ao eg. TRT. SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCELO DE OLIVEIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001143-20.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: BANCO CITIBANK S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2b6047 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. Houve homologação de acordo (ID. 8461292), com liberação de valores ao Reclamante (ID. e487825). O acórdão de ID. bfede0b determinou o recolhimento de INSS e IRRF conforme a proporcionalidade da planilha de ID 7854443. Resta pendente também a liberação do depósito recursal ao Banco Citibank, no importe de R$ 27.858,39 (ID. 6d57c18). Ante o exposto, determino: A exclusão da 2ª Reclamada do polo passivo.A intimação da 1ª Reclamada para que comprove os recolhimentos de INSS e IRRF, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.Após comprovados os recolhimentos, a intimação da União e expedição de alvará para restituição do depósito recursal à 1ª Reclamada. A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que as partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, indiquem: fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.indicar os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 25 de março de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCELO DE OLIVEIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1001143-20.2017.5.02.0005 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 579d3f3 proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 11 de junho de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

Intimado(s) / Citado(s)

- CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

- MARCELO DE OLIVEIRA LIMA

- BANCO CITIBANK S A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO 1001143-20.2017.5.02.0005 : UNIÃO FEDERAL (PGF) : MARCELO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:bfede0b, que teve como resultado: "Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que o 1º reclamado efetue o recolhimento e comprovação nos autos dos valores discriminados como devidos a título de INSS e IRRF, conforme planilha juntada pelas partes (ID 7854443, fls. 1490-pdf), devidamente atualizados, sob pena de execução e demais cominações, como se entender de direito, conforme fundamentação do voto da Relatora." P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 28 de fevereiro de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO CITIBANK S A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO 1001143-20.2017.5.02.0005 : UNIÃO FEDERAL (PGF) : MARCELO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:bfede0b, que teve como resultado: "Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que o 1º reclamado efetue o recolhimento e comprovação nos autos dos valores discriminados como devidos a título de INSS e IRRF, conforme planilha juntada pelas partes (ID 7854443, fls. 1490-pdf), devidamente atualizados, sob pena de execução e demais cominações, como se entender de direito, conforme fundamentação do voto da Relatora." P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 28 de fevereiro de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001143-20.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: BANCO CITIBANK S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83e30c5 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o(s) Recurso(s) Ordinário(s) apresentados(s) pelo(a) União (PGF) encontra(m)-se tempestivo(s). JOAO FELIPPE DOS SANTOS DECISÃO Vistos Id 7a9cd62: Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) União (PGF).Processe-se em termos.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Expedido o alvará, consoante os valores determinados na Ata de Audiência de id 8461292, subam os autos ao eg. TRT. SAO PAULO/SP, 27 de junho de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001143-20.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA RECLAMADO: BANCO CITIBANK S A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95c9db proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.ROSANA DE PAULA BASTOS DESPACHOVistos.Id 7854443 - Deixo de homologar, por ora.Esclareçam as partes em 05 dias, se com a homologação do acordo, haverá exclusão da 3ª reclamada, considerando que este Juízo somente homologa acordo para extinção do feito, e o acordo somente trata da exclusão da 2ª reclamada.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de maio de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.