1001182-53.2018.5.02.0014

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001182-53.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA RECLAMADO: GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321b763 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, informando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região, cujo v. Acórdão deu provimento ao Agravo de Petição do autor. São Paulo, 09 de abril de 2026 LDRB CONCLUSÃO Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda a secretaria a pesquisa CRC-JUD. Com as respostas, intime-se o autor para que indique objetivamente outros meios, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2026. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001182-53.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA RECLAMADO: GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69c6d99 proferida nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Certifico que o Agravo de Petição apresentado pelo(a) reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, 03 de dezembro de 2025 LDRB DECISÃO Vistos. Considerando-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se. Intime(m)-se o(a)(s) reclamada(s) para apresentar(em) contraminuta. Após, subam os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001182-53.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA RECLAMADO: GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74965cd proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 14 de outubro de 2025. ARP CONCLUSÃO Vistos. #id:9b6adf7 e seguintes: Deverá a parte autora indicar, objetivamente, outros meios, para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, aguarde-se a fluência do prazo legal para aplicação da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001182-53.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA RECLAMADO: GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0240598 proferida nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 19 de novembro de 2025. RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO O autor não demonstrou que a pesquisa requerida via CRC-JUD obterá respostas capazes de satisfazer ao todo ou em parte a presente execução, vez que é de conhecimento deste juízo que tal providência não retorna meios efetivos. Por essa razão, indefiro o requerido. Intime-se o autor para que indique objetivamente outros meios, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução. Os autos aguardarão no sobrestamento onde permanecerão, caso o exequente não informe novoS meios, até a fluência do prazo legal para aplicação da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso. SAO PAULO/SP, 19 de novembro de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA.

- JP GESSO EIRELI

- CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001182-53.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA RECLAMADO: GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6812f3a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LDRB DESPACHO Vistos Manifeste-se o reclamante, no prazo de 48 horas. Após, venham conclusos para novas deliberações. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA.

- JP GESSO EIRELI

- CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001182-53.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA RECLAMADO: GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fd78e0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LDRB DESPACHO Vistos Atente-se a ré peticionante que apenas a 1ª e 4ª reclamadas (CITY GESSO COMÉRCIO E REVESTIMENTO DE GESSO LTDA e BASE ENGENHARIA (SCHAHIN ENGENHARIA LTDA )foram excluídas da lide, conforme petição inicial de id. 470aca3 e ata de id. cd551d1. Decorrido o prazo para contraminuta, remetam-se os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 05 de junho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA.

- JP GESSO EIRELI

- CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001182-53.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA RECLAMADO: CITY GESSO COMERCIO E REVESTIMENTO DE GESSO LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae7071c proferida nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Certifico que o Agravo de Petição apresentado pelo(a) reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, 21 de maio de 2025 LDRB DECISÃO Vistos. Considerando-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se. Intime(m)-se o(a)(s) reclamada(s) para apresentar(em) contraminuta. Após, subam os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001182-53.2018.5.02.0014 : JOAO MOREIRA : CITY GESSO COMERCIO E REVESTIMENTO DE GESSO LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc806d6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LDRB DESPACHO Vistos O exequente requer expedição de ofício ao CAGED e PREVJUD. Indefiro. Os conceitos jurídicos de renda e patrimônio são distintos e o salário/benefício previdenciário, embora seja renda, tem natureza especial por ser fruto do trabalho humano, exatamente por isso tem a chamada natureza alimentar, merecendo da ordem jurídica tutela especial. Não é demais registrar que a renda vem do capital, é fruto derivado de acumulação de riqueza, enquanto que o salário é retribuição direta pela emanação da personalidade humana materializada no trabalho, o que por si só justificaria a sua intangibilidade diante de credores. É preciso deixar claro que a norma processual comum encontra barreira na especialidade do Direto do Trabalho, exatamente porque, sendo norma geral, ao ser utilizada no campo especial, é forçoso que sua hermenêutica se adeque e se ajuste aos princípios e regras do direito especial sobre o qual incida, isto significa dizer que incide com os condicionamentos e limitações do especial, exatamente por ser fonte subsidiaria, cuja a utilização cabe em caráter supletivo para suprir a eventuais omissões do direito especial. Jamais a sua incidência é plena como na área geral. HÁ ainda a considerar que se pode vislumbrar no caso concreto concorrência de direitos tutelados: a tutela do salário/benefício previdenciário que é alimentar e a tutela do crédito trabalhista que também o é. Não se está entre aqueles que entendem haver colisão de direitos, mas entre os que pensam haver concorrência. Cabe assim, aplicando a razoabilidade e a proporcionalidade, identificar qual prevalece. Ora bem, a opção de prevalência é a consagração da contradição porque as tutelas jurídicas, em substância se equivalem, logo um não pode ser constrito para garantir o outro. Em nada se assemelha ao crédito alimentar oriundo das obrigações de família, porque a base de solidariedade social que os fundamenta é diversa, já que a segunda hipótese deita raízes em relações que decorrem de dever jurídico essencial de prover o sustento daquele que a ordem jurídica reconhece como sendo incapaz de manter-se, enquanto que o primeiro emana do dever de atender a um crédito privilegiado, porém há de se relativizar esse caráter alimentar em caso que tais porque o titular do crédito não é presumido pela ordem jurídica incapaz de prover seu sustento. Intime-se o exequente para orientar a execução indicando novos meios, em 30 dias. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 09 de maio de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001182-53.2018.5.02.0014 : JOAO MOREIRA : CITY GESSO COMERCIO E REVESTIMENTO DE GESSO LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d7b83c proferida nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 09 de abril de 2025. LDRB DESPACHO Requer o(a) reclamante o prosseguimento da execução com a realização de convênio. A CNSEG fornece informações acerca da existência seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Em que pese a liberdade atribuída aos magistrados para praticar os atos constritivos necessários à quitação do processo, entende este Juízo que a expedição desse ofício não se mostra razoável ou eficaz, vez que é de notório conhecimento que a prática deste auto não traz efetividade à execução, se mostrando como ferramenta incapaz de garantir o crédito, acarretando apenas em morosidade processual. Intime-se o autor para que indique objetivamente outros meios, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução. Os autos aguardarão no sobrestamento onde permanecerão, caso o exequente não informe novos meios, até a fluência do prazo legal para aplicação da prescrição intercorrente e posterior extinção nos termos do art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018). Destaco que requerimentos para repetição de diligências, que restaram infrutíferas nos autos, serão rejeitados e não haverá interrupção do prazo prescricional caso este estiver em curso. SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CITY GESSO COMERCIO E REVESTIMENTO DE GESSO LTDA.

- BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

- GESSO SOLARIS - COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA.

- JP GESSO EIRELI

- CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001182-53.2018.5.02.0014 RECLAMANTE: JOAO MOREIRA RECLAMADO: CITY GESSO COMERCIO E REVESTIMENTO DE GESSO LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4a9d73 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2025. LDRB DECISÃO Vistos. Tendo em vista a juntada dos resultados das pesquisas ao CCS, libere-se ao patrono do reclamante, cadastrado no PJE, a visualização dos documentos em sigilo. Caso a visualização tenha que ser feita por advogado do reclamante diverso ao cadastrado, deverá aquele regularizar sua representação processual, com juntada de substabelecimento, informando obrigatoriamente o CPF do patrono. Indique o autor no prazo de 30 dias, bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, atentando para todas as diligências já implementadas por este Juízo. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOAO MOREIRA