1001218-90.2016.5.02.0006

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001218-90.2016.5.02.0006 : LUIZ CARLOS NETTO : GTX TELECOM COMERCIO DE TELEFONIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a37445f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS DESPACHO ID eb654b9: Para regularização processual, dou força de ofício ao presente Despacho, para que o peticionário comprove quais os dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do artigo 1º da Lei 6.858/80. Prazo de 15 dias. No silêncio, fica a parte exequente intimada, desde já, que, no prazo sucessivo de 05 dias, passará a fluir o prazo prescricional de dois anos, no termos do art. 11-A, da CLT, e será registrada a suspensão do feito no sistema informatizado até que haja o decurso do prazo. Em caso de inexistência de dependentes habilitados (comprovada documentalmente mediante a apresentação da Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados perante o INSS), deverá apresentar a nomeação de inventariante. Na inexistência de inventário, defiro, desde já, a habilitação do sucessores indicados. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001218-90.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS NETTO RECLAMADO: GTX TELECOM COMERCIO DE TELEFONIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff38f8d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JUNIA MARIA DE MORAES ROCHA DESPACHO Vistos, etc. Indefiro, neste momento processual, o pedido de direcionamento da execução em face das empresas indicadas, considerando-se a decisão no processo RE 1.387.795/MG que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232. Suspenda-se a execução em relação à discussão sobre “grupo econômico” e aguarde-se o julgamento daqueles autos. Intime-se o exequente para informar se pretende o prosseguimento do feito com o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado às fls. Id b5ae170, especialmente quanto ao suscitado NELSON VAZ NOGUEIRA, ante a notícia de seu falecimento. Em caso positivo o reclamante deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, fornecer meios para a regularização do polo passivo e citação do espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA ou dos sucessores ou dos herdeiros, o que for cabível (art. 313, §2º, I do CPC). Registro que o suscitado CESAR SAMPAIO MORAES já se habilitou nos autos. Cite-se a suscitada NCX PARTICIPACOES E CONSULTORIA por carta registrada. SAO PAULO/SP, 07 de fevereiro de 2025. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001218-90.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS NETTO RECLAMADO: GTX TELECOM COMERCIO DE TELEFONIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff38f8d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JUNIA MARIA DE MORAES ROCHA DESPACHO Vistos, etc. Indefiro, neste momento processual, o pedido de direcionamento da execução em face das empresas indicadas, considerando-se a decisão no processo RE 1.387.795/MG que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232. Suspenda-se a execução em relação à discussão sobre “grupo econômico” e aguarde-se o julgamento daqueles autos. Intime-se o exequente para informar se pretende o prosseguimento do feito com o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado às fls. Id b5ae170, especialmente quanto ao suscitado NELSON VAZ NOGUEIRA, ante a notícia de seu falecimento. Em caso positivo o reclamante deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, fornecer meios para a regularização do polo passivo e citação do espólio de NELSON VAZ NOGUEIRA ou dos sucessores ou dos herdeiros, o que for cabível (art. 313, §2º, I do CPC). Registro que o suscitado CESAR SAMPAIO MORAES já se habilitou nos autos. Cite-se a suscitada NCX PARTICIPACOES E CONSULTORIA por carta registrada. SAO PAULO/SP, 07 de fevereiro de 2025. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CESAR SAMPAIO DE MORAES