Processo Nº 1001237-31.2019.5.02.0026 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Processo Nº 1001237-31.2019.5.02.0026 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | JusConsulta

2025

8 eventos

Março 20254 eventos

26 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A., ALEXANDRE HENRIQUE ITNER FERNANDEZ, CNF PARTICIPACOES LTDA., MF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Advogados
MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 217020/SP), FRANCINE BOSSOLANI PONTES (OAB 216256/SP), IRENE SCHMITT (OAB 96995/SP), KELI ANTUNES PEREIRA (OAB 238124/SP), VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO (OAB 168875/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI (OAB 130942/SP), JUDITE NAHAS (OAB 20885/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), KAREN DRUCKER (OAB 212179/SP), OSVALDO KEN KUSANO (OAB 256200/SP), GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (OAB 217028/SP), CYBELE MILENA TAMURA VIEIRA (OAB 211045/SP), RODRIGO MARTINI (OAB 195123/SP), MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 273363/SP), LEANDRO SAMPAIO CORREA DE ARAUJO (OAB 247357/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001237-31.2019.5.02.0026 : ALEXANDRE HENRIQUE ITNER FERNANDEZ : SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4902886 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRE HENRIQUE ITNER FERNANDEZ
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
26 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
10 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
10 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20254 eventos

11 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

7 eventos

Dezembro 20243 eventos

11 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

7 fev 202500:00 · há 1 ano

Intimação

Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A., ALEXANDRE HENRIQUE ITNER FERNANDEZ, CNF PARTICIPACOES LTDA., MF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Advogados: MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 217020/SP), FRANCINE BOSSOLANI PONTES (OAB 216256/SP), IRENE SCHMITT (OAB 96995/SP), KELI ANTUNES PEREIRA (OAB 238124/SP), VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO (OAB 168875/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI (OAB 130942/SP), JUDITE NAHAS (OAB 20885/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), KAREN DRUCKER (OAB 212179/SP), OSVALDO KEN KUSANO (OAB 256200/SP), GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (OAB 217028/SP), CYBELE MILENA TAMURA VIEIRA (OAB 211045/SP), RODRIGO MARTINI (OAB 195123/SP), MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 273363/SP), LEANDRO SAMPAIO CORREA DE ARAUJO (OAB 247357/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-31.2019.5.02.0026 RECLAMANTE: ALEXANDRE HENRIQUE ITNER FERNANDEZ RECLAMADO: SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7623927 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2025. PAULO SERGIO REBELLO DECISÃO Visto. Analisando os autos, verifico que os cálculos já foram homologados no autos do cumprimento provisório de sentença nº1000852-76.2021.5.02.0038 e está em fase adiantada de execução. O acórdão id:3e134fb, deu parcial provimento aos recursos das partes, com modificação das verbas. O autor apresentou nova planilha de cálculos(id:180af13 ). Intimada a manifestar-se acerca dos cálculos do autor, a reclamada quedou-se silente, estando preclusa a oportunidade. Isto posto, Homologo os novos cálculos do autor, atualizados até 01/12/2024 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela taxa Selic (receita federal)). crédito bruto: R$405.288,16 - principal: R$283.287,53 - juros: R$122.000,63 - IR: R$27.582,66 CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR: R$377.705,50 - honorários de sucumbência (5%): R$ 40.528,82 - contribuição previdenciária autor: R$0,00 - contribuição previdenciária patronal: R$82.788,26 VALOR TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$528.605,24 Para prosseguimento determino: 1) Libere-se ao autor o depósito recursal da 1ª reclamada, SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPAÇÕES S.A.. 2) Excluam-se as 2ª e 3ª reclamadas da lide(improcedente os pedidos na r.sentença). 3) Considerando que após a homologação já foram efetivados vários atos de execução, determino que o prosseguimento se dê nos autos provisórios, que agora tornam-se definitivos, devendo a secretaria retificar a autuação. 4) Junte-se cópia desta decisão nos autos do processo nº1000852-76.2021.5.02.0038, devendo a secretaria do juízo gerar nova planilha de cálculos atualizada, descontado o valor do depósito recursal. 5) Feito, arquivem-se estes autos principais. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de fevereiro de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular

7 fev 202500:00 · há 1 ano

Intimação

Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários: SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A., ALEXANDRE HENRIQUE ITNER FERNANDEZ, CNF PARTICIPACOES LTDA., MF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Advogados: MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 217020/SP), FRANCINE BOSSOLANI PONTES (OAB 216256/SP), IRENE SCHMITT (OAB 96995/SP), KELI ANTUNES PEREIRA (OAB 238124/SP), VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO (OAB 168875/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI (OAB 130942/SP), JUDITE NAHAS (OAB 20885/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), KAREN DRUCKER (OAB 212179/SP), OSVALDO KEN KUSANO (OAB 256200/SP), GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (OAB 217028/SP), CYBELE MILENA TAMURA VIEIRA (OAB 211045/SP), RODRIGO MARTINI (OAB 195123/SP), MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 273363/SP), LEANDRO SAMPAIO CORREA DE ARAUJO (OAB 247357/SP)

Novembro 20244 eventos

28 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A., ALEXANDRE HENRIQUE ITNER FERNANDEZ, CNF PARTICIPACOES LTDA., MF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Advogados
MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 217020/SP), FRANCINE BOSSOLANI PONTES (OAB 216256/SP), IRENE SCHMITT (OAB 96995/SP), KELI ANTUNES PEREIRA (OAB 238124/SP), VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO (OAB 168875/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI (OAB 130942/SP), JUDITE NAHAS (OAB 20885/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), KAREN DRUCKER (OAB 212179/SP), OSVALDO KEN KUSANO (OAB 256200/SP), GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (OAB 217028/SP), CYBELE MILENA TAMURA VIEIRA (OAB 211045/SP), RODRIGO MARTINI (OAB 195123/SP), MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 273363/SP), LEANDRO SAMPAIO CORREA DE ARAUJO (OAB 247357/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-31.2019.5.02.0026 RECLAMANTE: ALEXANDRE HENRIQUE ITNER FERNANDEZ RECLAMADO: SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 501f76f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PERLA CATALINA RODRIGUEZ GARCIA DESPACHO 1. Intime-se o autor para que apresente, no prazo de 08 dias, os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente e do eventual imposto sobre a renda a ser retido (CLT, art. 879, § 1º-B). No silêncio da parte, os autos aguardarão na tarefa SOBRESTAMENTO, alertando-se quanto ao prazo prescricional constante do artigo 11-A da CLT. 2. Na apresentação dos cálculos, atente o autor quanto à necessidade de utilização do sistema PJe Calc, devendo o PDF ser acompanhado pelo arquivo de extensão “.pjc”, exportado pelo Pje Calc Cidadão, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. 3. No que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora, observem-se as disposições constantes do título exequendo. Caso este seja omisso sobre o tema, nos termos do que foi decidido (com efeito vinculante) pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 58/DF: i) “em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000. Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991)”; ii) “em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais ( da ; 84 da ; 39, § 4º, da ; 61, § 3º, da ; e 30 da ). A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem”. 4. Após, os autos devem vir à conclusão para análise sobre a liquidação de sentença. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2024. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
6 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
6 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
6 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

1001237-31.2019.5.02.0026

Partes do Processo(5)

Advogados / Representantes(17)

Movimentações

Suporte

Legal

Março 20254 eventos

Intimação

Intimação

Intimação

Intimação

Fevereiro 20254 eventos

Intimação

Dezembro 20243 eventos

Intimação

Documentos(15)

Intimação

Intimação

Intimação

Intimação

Intimação

Novembro 20244 eventos

Intimação

Intimação

Intimação

Intimação