1001237-48.2024.5.02.0481

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d8c175 proferido nos autos. ONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP, após inspeção no sistema SISCONDJ, certificando a existência de depósito sem origem nos autos, efetuado pelo BANCO DO BRASIL de Marília/SP (CNPJ 00.***.***/6484-00) em 14/11/2025, no importe de R$ 720,49. São Vicente/SP, data abaixo. LUIZ ARTUR DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Vistos. Tendo em vista que a execução foi integralmente quitada pelo depósito Id. 8ce4c3d e pela guia própria Id. 6acca39, faz-se necessário esclarecer a origem do depósito acima certificado. Cadastre-se como terceiro interessado e intime-se o BANCO DO BRASIL de Marília/SP (CNPJ 00.***.***/6484-00), para que esclareça o depósito no prazo de 5 dias. Nos termos do art. 1º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, de 7 de outubro de 2024, constitui condição indispensável para o arquivamento definitivo do processo judicial, na fase de execução, a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao feito. Assim, considerando que o presente feito encontra-se pronto para arquivamento, na falta de esclarecimentos pelo terceiro interessado, transfira-se o valor ao FAT. Cumprido, os autos retornarão ao arquivo definitivo. SAO VICENTE/SP, 05 de março de 2026. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82cb8fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. VALERIA CALASANS RICARDO SENTENÇA Por quitado o débito exequendo, declaro EXTINTA a presente execução, determinando o arquivamento do processo. Liberem-se a restrição BNDT e eventuais constrições em convênios. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e1ab0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Acolho as impugnações da reclamada no Id ca5275b em relação aos cálculos apurados pelo reclamante. Diferentemente do que sustenta o reclamante, a sentença deferiu como base de cálculo o salário-base horário e não mensal, estando correta a metodologia de apuração da reclamada no aspecto. Não obstante, acolho a impugnação do reclamante Id 0e83014 no sentido de que a reclamada deixou de apurar a periculosidade no período de 03/2019 a 08/2019. Assim, determino à reclamada que reapresente seus cálculos, no prazo de 05 dias, a fim de apurar o período suprimido. Com a retificação, dê--se vista ao reclamante para manifestação em igual prazo. SAO VICENTE/SP, 23 de setembro de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d1069c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP, tendo em vista o comprovante de pagamento #id:82756ce. SAO VICENTE/SP, 28 de outubro de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA DECISÃO Após o decurso do prazo legal, diante do depósito de #id:8ce4c3d e da atualização do débito de #id:9423be2, determino: 1- Libere-se à parte exequente o valor de seu crédito líquido, R$ 112.135,62; 2 - Libere-se ao patrono da parte exequente o valor de seus honorários, R$ 12.661,68; 3 - Recolha-se o FGTS na conta vinculada da parte exequente, R$ 8.223,09. Defiro o prazo de 30 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários, na forma e com as cominações constantes na decisão #id:104b734. SAO VICENTE/SP, 28 de outubro de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 104b734 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Diante da concordância do(a) reclamante com os cálculos apresentados pelo(a) reclamada, HOMOLOGO os cálculos id 7f8c1fa, a fim de fixar os valores devidos pela reclamada nos seguintes termos: Principal: R$106.496,58 Juros de mora sobre o principal: R$11.897,12 FGTS: R$7.360,96 Juros de mora sobre o FGTS: R$862,13 Honorários advocatícios ao patrono do reclamante: R$12.661,68 Valores atualizados até 30.09.2025 pela taxa Selic. Contribuição previdenciária devida pela parte reclamante, no valor de R$6.258,08, a ser deduzida de seu crédito. Contribuição previdenciária devida pela reclamada, no valor de R$27.555,36. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (DARF), no prazo assinalado. No silêncio, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Argos Poupa Convênios ao GAEPP (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB), em face de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 61.***.***/0001-33. Int SAO VICENTE/SP, 08 de outubro de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 104b734 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Diante da concordância do(a) reclamante com os cálculos apresentados pelo(a) reclamada, HOMOLOGO os cálculos id 7f8c1fa, a fim de fixar os valores devidos pela reclamada nos seguintes termos: Principal: R$106.496,58 Juros de mora sobre o principal: R$11.897,12 FGTS: R$7.360,96 Juros de mora sobre o FGTS: R$862,13 Honorários advocatícios ao patrono do reclamante: R$12.661,68 Valores atualizados até 30.09.2025 pela taxa Selic. Contribuição previdenciária devida pela parte reclamante, no valor de R$6.258,08, a ser deduzida de seu crédito. Contribuição previdenciária devida pela reclamada, no valor de R$27.555,36. Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (DARF), no prazo assinalado. No silêncio, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Argos Poupa Convênios ao GAEPP (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, CNIB), em face de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 61.***.***/0001-33. Int SAO VICENTE/SP, 08 de outubro de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e1ab0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Acolho as impugnações da reclamada no Id ca5275b em relação aos cálculos apurados pelo reclamante. Diferentemente do que sustenta o reclamante, a sentença deferiu como base de cálculo o salário-base horário e não mensal, estando correta a metodologia de apuração da reclamada no aspecto. Não obstante, acolho a impugnação do reclamante Id 0e83014 no sentido de que a reclamada deixou de apurar a periculosidade no período de 03/2019 a 08/2019. Assim, determino à reclamada que reapresente seus cálculos, no prazo de 05 dias, a fim de apurar o período suprimido. Com a retificação, dê--se vista ao reclamante para manifestação em igual prazo. SAO VICENTE/SP, 23 de setembro de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67ef9c1 proferida nos autos. GMG CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES DECISÃO Id e6e9fea : Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA. Contrarrazões pela(s) parte(s) contrária(s), querendo, no prazo legal. Por celeridade, e tendo em conta que o efeito do recurso interposto é meramente devolutivo, a parte autora poderá iniciar a liquidação/execução provisória pela via do Cumprimento Provisório de Sentença. Após, subam os autos ao E. TRT. Int. SAO VICENTE/SP, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef643ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Do exposto, em face do direito e do quanto mais consta dos autos, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados (CPC, art. 487, I), para declarar prescritas as parcelas vencidas anteriores a 28/03/019 e para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: a) diferenças salariais e reflexos; b) adicional de insalubridade ou de periculosidade, cabendo ao reclamante optar por um dos adicionais, com os respectivos reflexos especificados; c) diferenças de FGTS e da multa de 40%; d) dano moral no valor de R$3.000,00; e) honorários avocatícios sucumbenciais. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de que é pobre (CLT, art. 790, §3º). Fixo honorários advocatícios sucumbenciais em R$2.000,00, devidos pelo reclamante ao patrono da reclamada. A execução dos honorários permanece suspensa. A fundamentação integra o dispositivo para todos os efeitos legais. Custas processuais de R$600,00 a cargo da reclamada, calculadas sobre R$30.000,00, valor que arbitro provisoriamente à condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001237-48.2024.5.02.0481 RECLAMANTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Destinatário:Advogado(a) do(a) reclamanteMANOEL FRANCISCO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica

V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para 17/10/2024 09:20 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT.Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato.

As testemunhas que residirem fora da Comarca poderão ser ouvidas de forma virtual. Essa autorização é restrita a essas especificas testemunhas, devendo todos os demais comparecerem ao Fórum. A parte deverá informar nos autos os dados das testemunhas, comprovando a residência fora ou alguma atividade laborativa que a justifique, com pelo menos 5 dias de antecedência da próxima audiência, sob pena de preclusão na oitiva de forma virtual, após o que a secretaria poderá gerar um link virtual.De todo modo, considerando que todo o aparato desta sala de audiência estará a disposição de todos os participantes do processo, consigno, desde já, que a parte interessada na oitiva da testemunha de forma virtual ficará responsável pela qualidade do seu sinal de internet, de forma que não haverá adiamentos por motivos de falhas técnicas/práticas.No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo JTe no celular (escolha TRT 2 > “Pauta” / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/.

SAO VICENTE/SP, 13 de agosto de 2024.CELSO AZIFUDiretor de Secretaria