1001237-54.2018.5.02.0062

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001237-54.2018.5.02.0062 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIZA SUGUYAMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52f759c proferida nos autos. ROT 1001237-54.2018.5.02.0062 - 14ª Turma Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (SP82246) ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA (SP110391) Parte: Advogado(s): MARIZA SUGUYAMA RICARDO DOS ANJOS RAMOS (SP0212823-A) No RRAg–1001142-81.2021.5.02.0009 e no RRAg–0000688-43.2023.5.10.0101, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 108, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "A gratificação especial instituída pelo Banco Santander S.A. por mera liberalidade e paga em favor de apenas alguns empregados por ocasião da dispensa, desvinculada de critérios objetivos, é devida a todos os demais funcionários da instituição financeira? Em quais hipóteses?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /kapa SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2026. BENEDITO VALENTINI Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARIZA SUGUYAMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001237-54.2018.5.02.0062 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIZA SUGUYAMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52f759c proferida nos autos. ROT 1001237-54.2018.5.02.0062 - 14ª Turma Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (SP82246) ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA (SP110391) Parte: Advogado(s): MARIZA SUGUYAMA RICARDO DOS ANJOS RAMOS (SP0212823-A) No RRAg–1001142-81.2021.5.02.0009 e no RRAg–0000688-43.2023.5.10.0101, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 108, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "A gratificação especial instituída pelo Banco Santander S.A. por mera liberalidade e paga em favor de apenas alguns empregados por ocasião da dispensa, desvinculada de critérios objetivos, é devida a todos os demais funcionários da instituição financeira? Em quais hipóteses?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /kapa SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2026. BENEDITO VALENTINI Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.