1001237-80.2024.5.02.0341

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: WILLY SANTILLI RORSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECORRENTE: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BETANIA DE JESUS GRABALOS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: WILLY SANTILLI RORSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECORRENTE: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BETANIA DE JESUS GRABALOS E OUTROS (1) CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para cumprimento do r. despacho, pelas partes, razão pela qual o processo será devolvido para o órgão de origem para prosseguimento. Nada mais. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2026. MARIA DA GRACA NAVARRO Assessor SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2026. Gilvan Almeida Pereira Assessor

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: WILLY SANTILLI RORSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECORRENTE: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BETANIA DE JESUS GRABALOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75b9135 proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2a. Instância, por iniciativa do órgão julgador, para realização de audiência de conciliação. São Paulo, 17 de julho de 2026 Maria da Graça Navarro CEJUSC de 2a. Instância Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Caso apenas uma das partes seja favorável e a outra permaneça inerte, inclua-se em pauta. O silêncio de todas as partes será interpretado como ausência de interesse na conciliação e os autos retornarão ao órgão de origem para regular prosseguimento. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2026. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: WILLY SANTILLI RORSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECORRENTE: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BETANIA DE JESUS GRABALOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75b9135 proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2a. Instância, por iniciativa do órgão julgador, para realização de audiência de conciliação. São Paulo, 17 de julho de 2026 Maria da Graça Navarro CEJUSC de 2a. Instância Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Caso apenas uma das partes seja favorável e a outra permaneça inerte, inclua-se em pauta. O silêncio de todas as partes será interpretado como ausência de interesse na conciliação e os autos retornarão ao órgão de origem para regular prosseguimento. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2026. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI RORSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECORRENTE: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BETANIA DE JESUS GRABALOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f5db2 proferido nos autos. CERTIDÃO De ordem do Exmo. Des. Vice-Presidente Judicial em exercício Benedito Valentini, faço a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 2ª Instância - CEJUSC-JT 2ª Instância, independentemente da fluência do prazo processual. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2026. BENEDITO VALENTINI Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI RORSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECORRENTE: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BETANIA DE JESUS GRABALOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f5db2 proferido nos autos. CERTIDÃO De ordem do Exmo. Des. Vice-Presidente Judicial em exercício Benedito Valentini, faço a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 2ª Instância - CEJUSC-JT 2ª Instância, independentemente da fluência do prazo processual. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2026. BENEDITO VALENTINI Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI RORSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECORRENTE: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: BETANIA DE JESUS GRABALOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95a4683 proferida nos autos. RORSum 1001237-80.2024.5.02.0341 - 1ª Turma No RR-325-54.2017.5.21.0006, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 33, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar 'instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação' para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)?" Como o recurso de revista da reclamada (id.a678ab5) versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT, e 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /cbl SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001237-80.2024.5.02.0341 : BETANIA DE JESUS GRABALOS : LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0d6059 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da oposição de recurso ordinário pela reclamada. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 19 de março de 2025. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria DECISÃO Comprovado o recolhimento do depósito recursal, efetuado o pagamento das custas processuais, tempestivo e assinado por advogado devidamente constituído nos autos, processe-se o recurso ordinário da reclamada. Intime-se a reclamante para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. Após, estando em termos, subam os autos ao TRT. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 19 de março de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001237-80.2024.5.02.0341 : BETANIA DE JESUS GRABALOS : LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbee02d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da oposição de recurso adesivo pela reclamante. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 03 de abril de 2025. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria DECISÃO Tempestivo e assinado por advogado devidamente constituído nos autos, processe-se o recurso adesivo da reclamante. Custas processuais pela reclamada. Intime-se a reclamada para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. Após, estando em termos, subam os autos ao TRT. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 03 de abril de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001237-80.2024.5.02.0341 : BETANIA DE JESUS GRABALOS : LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed1c733 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista movida por BETANIA DE JESUS GRABALOS contra LOR ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E AERÓBICA LTDA: Julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo como sua integrante, para condenar a reclamada ao pagamento de: - Diferenças do adicional de insalubridade, com a consideração do grau máximo (40%), com base de cálculo correspondente ao valor do salário mínimo e de seus reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias+1/3 e no FGTS com a indenização de 40%; - Indenização por danos morais (R$ 10.000,00). A reclamada, em razão da exposição à insalubridade em grau máximo, também é condenada a fornecer à autora o documento PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) retificado, haja vista o reconhecimento da exposição em grau máximo, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, conforme intimação específica, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer (arts. 536, “caput” e §1º, 537, do CPC, aplicados de forma supletiva ao processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT c/c art. 15 do CPC). Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, por simples cálculos, observados os parâmetros da fundamentação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente já pagos a igual título e a limitação do valor principal de cada pedido indicado na petição inicial. Atualização monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à reclamante Condeno a ré a pagar honorários advocatícios aos patronos que assistem a autora no feito, no percentual de 5% do valor que resultar da liquidação de sentença. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação (R$ 15.000,00). Honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, a cargo da reclamada, nos termos da fundamentação. Publique-se, intimem-se as partes e cumpra-se. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001237-80.2024.5.02.0341 : BETANIA DE JESUS GRABALOS : LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed1c733 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista movida por BETANIA DE JESUS GRABALOS contra LOR ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E AERÓBICA LTDA: Julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo como sua integrante, para condenar a reclamada ao pagamento de: - Diferenças do adicional de insalubridade, com a consideração do grau máximo (40%), com base de cálculo correspondente ao valor do salário mínimo e de seus reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias+1/3 e no FGTS com a indenização de 40%; - Indenização por danos morais (R$ 10.000,00). A reclamada, em razão da exposição à insalubridade em grau máximo, também é condenada a fornecer à autora o documento PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) retificado, haja vista o reconhecimento da exposição em grau máximo, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, conforme intimação específica, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer (arts. 536, “caput” e §1º, 537, do CPC, aplicados de forma supletiva ao processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT c/c art. 15 do CPC). Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, por simples cálculos, observados os parâmetros da fundamentação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente já pagos a igual título e a limitação do valor principal de cada pedido indicado na petição inicial. Atualização monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à reclamante Condeno a ré a pagar honorários advocatícios aos patronos que assistem a autora no feito, no percentual de 5% do valor que resultar da liquidação de sentença. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação (R$ 15.000,00). Honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, a cargo da reclamada, nos termos da fundamentação. Publique-se, intimem-se as partes e cumpra-se. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: BETANIA DE JESUS GRABALOS RECLAMADO: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfb6397 proferido nos autos. Considerando que não houve impugnação ao laudo pericial de Id e652c50, não obstante tenha sido concedido prazo às partes para manifestação; a confissão quanto à matéria de fato imputada à reclamada e a manifestação da reclamante no sentido de que não tem prova oral a ser produzida (ata de Id 5639a92), antecipo o encerramento da instrução que estava anteriormente agendado para o dia 27/02/2025 para a data de hoje. Declaro, portanto, encerrada a instrução processual. DÊ-se ciência às partes, assinalando-lhes o prazo até 23h59min do dia 10/02/2025 para que, caso tenham interesse, apresentem razões finais na forma escrita. Em cumprimento ao art. 34 do Provimento GP/CR n. 13/2006, coloco o processo na pauta para julgamento até o dia 26/02/2025, com possibilidade de antecipação, sendo desnecessária a presença das partes e de cuja sentença serão intimadas. ITAQUAQUECETUBA/SP, 05 de fevereiro de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: BETANIA DE JESUS GRABALOS RECLAMADO: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfb6397 proferido nos autos. Considerando que não houve impugnação ao laudo pericial de Id e652c50, não obstante tenha sido concedido prazo às partes para manifestação; a confissão quanto à matéria de fato imputada à reclamada e a manifestação da reclamante no sentido de que não tem prova oral a ser produzida (ata de Id 5639a92), antecipo o encerramento da instrução que estava anteriormente agendado para o dia 27/02/2025 para a data de hoje. Declaro, portanto, encerrada a instrução processual. DÊ-se ciência às partes, assinalando-lhes o prazo até 23h59min do dia 10/02/2025 para que, caso tenham interesse, apresentem razões finais na forma escrita. Em cumprimento ao art. 34 do Provimento GP/CR n. 13/2006, coloco o processo na pauta para julgamento até o dia 26/02/2025, com possibilidade de antecipação, sendo desnecessária a presença das partes e de cuja sentença serão intimadas. ITAQUAQUECETUBA/SP, 05 de fevereiro de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001237-80.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: BETANIA DE JESUS GRABALOS RECLAMADO: LOR ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b23af7d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da juntada de laudo pericial. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 06 de janeiro de 2025. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria DESPACHO Ficam intimadas as partes para tomarem ciência do teor do laudo ambiental e manifestação no prazo comum de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, as partes deverão formular os quesitos complementares que entenderem necessários. Havendo impugnação, intime-se o Sr Perito para prestar os esclarecimentos. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 07 de janeiro de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto

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