1001242-55.2016.5.02.0609

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001242-55.2016.5.02.0609 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA IRMAO RECLAMADO: MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) Destinatário: FRANCISCO FERREIRA IRMAO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica a parte exequente intimada a apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 28 de maio de 2026. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO FERREIRA IRMAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001242-55.2016.5.02.0609 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA IRMAO RECLAMADO: MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a96ef2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO O exequente requer a expedição de ofícios a diversas corretoras de criptoativos (Binance, Mercado Bitcoin, Foxbit, BitcoinTrade, Novadax, BitPreço, Bitso, entre outras), com a finalidade de apurar eventual existência de ativos digitais em nome dos executados e promover o bloqueio de valores até o limite do débito. É o breve relato. A execução trabalhista orienta-se pelo princípio da efetividade, sendo legítima a adoção de medidas voltadas à satisfação do crédito. Todavia, a ampliação das diligências investigativas exige a presença de elementos mínimos que indiquem a plausibilidade da providência requerida. No caso concreto, não há nos autos qualquer indício de que os executados operem com criptoativos ou mantenham contas em plataformas de negociação digital. A parte exequente limita-se a afirmar “fundadas suspeitas”, sem apresentar documento, declaração fiscal, movimentação financeira ou qualquer outro dado objetivo que justifique a medida. A mera frustração das pesquisas patrimoniais tradicionais (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD) não autoriza, por si só, a realização de diligências amplas, genéricas e prospectivas junto a múltiplas empresas privadas, sob pena de transformar a execução em investigação indiscriminada e desproporcional. A providência pretendida revela caráter meramente especulativo e não encontra respaldo em qualquer elemento concreto constante dos autos. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de expedição de ofícios às corretoras de criptoativos, por se tratar de medida meramente especulativa e desacompanhada de qualquer indício nos autos que a justifique. Fica a parte exequente intimada a apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2026. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO FERREIRA IRMAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001242-55.2016.5.02.0609 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA IRMAO RECLAMADO: MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) Destinatário: FRANCISCO FERREIRA IRMAO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica a parte exequente intimada a apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO FERREIRA IRMAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001242-55.2016.5.02.0609 : FRANCISCO FERREIRA IRMAO : MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) Destinatário: FRANCISCO FERREIRA IRMAO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica a parte exequente intimada a tomar ciência das respostas dos ofícios eletrônicos, devendo apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 06 de março de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO FERREIRA IRMAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001242-55.2016.5.02.0609 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA IRMAO RECLAMADO: MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67ff343 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO Diante do silêncio do executado, libere-se o valor penhorado em #id:2efec89 para a parte exequente. Fica a parte exequente intimada a tomar ciência das respostas dos ofícios eletrônicos, devendo apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06 e art. 25 da Res. CSJT 185/17, advertido, nos termos do art. 878 da CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

- NIVALDO IAZETTI

- MARIA APPARECIDA VITALE IAZZETTI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001242-55.2016.5.02.0609 : FRANCISCO FERREIRA IRMAO : MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 767e9a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO #id:5cff20f: Com razão o executado. Fica o exequente advertido, nos termos do art. 793-B da CLT. Fica a parte exequente intimada a apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

- NIVALDO IAZETTI

- MARIA APPARECIDA VITALE IAZZETTI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001242-55.2016.5.02.0609 : FRANCISCO FERREIRA IRMAO : MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f11b1d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO #id:42df184: Defiro o prazo de 5 dias para que o exequente informe o endereço completo do imóvel, inclusive o CEP. Cumprido, efetue-se a penhora e a avaliação do imóvel objeto da matrícula 79.234 do 16º CRI de São Paulo, de propriedade dos executados MARIA APPARECIDA VITALE IAZZETTI e NIVALDO IAZETTI. No mesmo ato, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação das benfeitorias não averbadas, a intimação do cônjuge na forma do artigo 835 do CPC, a constatação de débitos condominiais ou a intimação do síndico para apresentação do valor do débito em cinco dias, sob pena de desobediência e a nomeação do executado como fiel depositário. SAO PAULO/SP, 01 de abril de 2025. ALINE GUERINO ESTEVES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

- NIVALDO IAZETTI

- MARIA APPARECIDA VITALE IAZZETTI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001242-55.2016.5.02.0609 : FRANCISCO FERREIRA IRMAO : MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f11b1d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO #id:42df184: Defiro o prazo de 5 dias para que o exequente informe o endereço completo do imóvel, inclusive o CEP. Cumprido, efetue-se a penhora e a avaliação do imóvel objeto da matrícula 79.234 do 16º CRI de São Paulo, de propriedade dos executados MARIA APPARECIDA VITALE IAZZETTI e NIVALDO IAZETTI. No mesmo ato, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação das benfeitorias não averbadas, a intimação do cônjuge na forma do artigo 835 do CPC, a constatação de débitos condominiais ou a intimação do síndico para apresentação do valor do débito em cinco dias, sob pena de desobediência e a nomeação do executado como fiel depositário. SAO PAULO/SP, 01 de abril de 2025. ALINE GUERINO ESTEVES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO FERREIRA IRMAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001242-55.2016.5.02.0609 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA IRMAO RECLAMADO: MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 427fa0c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO #id:cda99ee: Indefiro, pois a pesquisa já foi realizada e não há nos autos qualquer indício que a situação tenha se alterado. Fica a parte exequente intimada a apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 06 de novembro de 2024. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO FERREIRA IRMAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001242-55.2016.5.02.0609 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA IRMAO RECLAMADO: MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120c6e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DESPACHO #id:ca52438: Nada a deferir. Atente-se que a petição citada já foi apreciada. Fica a parte exequente intimada a apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2024. ALINE GUERINO ESTEVES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO FERREIRA IRMAO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001242-55.2016.5.02.0609 RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA IRMAO RECLAMADO: MATCOZER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72519b9 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.ALEXANDRE DE ALMEIDA DIASDESPACHO #id:b438212: Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de #id:8da94a4.Fica a parte exequente intimada a apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A.Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2024. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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