1001283-17.2022.5.02.0381

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001283-17.2022.5.02.0381 RECORRENTE: JESSICA CORREIA DUARTE RECORRIDO: REDE HORT MAIS HORTIFRUTI LTDA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:d14373b, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas mantidas, inclusive a isenção. VOTAÇÃO UNÂNIME Presidiu a sessão a Exma. Sra. Magistrada ANA CRISTINA L. PETINATI (regimental) Tomaram parte do julgamento os(as) Exmos(as). Magistrados(as) JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, MAURILIO DE PAIVA DIAS e SIDNEI ALVES TEIXEIRA Relator: o Exmo. Sr. Magistrado JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 06 de dezembro de 2024. Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma" SAO PAULO/SP, 16 de dezembro de 2024. PAULA REICO YANO HONDA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- REDE HORT MAIS HORTIFRUTI LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001283-17.2022.5.02.0381 RECLAMANTE: JESSICA CORREIA DUARTE RECLAMADO: REDE HORT MAIS HORTIFRUTI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9a8381 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, decido: Julgar improcedentes os pedidos formulados por JÉSSICA CORREIA DUARTA para absolver REDE HORT MAIS HORTIFRUTI LTDA. Concedo à parte reclamante o benefício da gratuidade da justiça. Honorários advocatícios sucumbenciais pela parte reclamante, conforme fundamentação. Custas pela parte autora no importe de R$ 2.074,39, calculadas sobre o valor dado à causa, das quais é isenta. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, é manejo sabidamente inadequado e do qual emerge o intuito manifestamente protelatório. Intimem-se às partes e a União. Cumpra-se. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA CORREIA DUARTE