1001402-39.2017.5.02.0385

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO 1001402-39.2017.5.02.0385 : IZAIAS SILVA DA SILVA : TREELOG S.A. - LOGISTICA E DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c318216 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Juízo Auxiliar em Execução/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULA BRUNINI SENTENÇA Ciência às partes quanto à expedição de alvará por meio do SISCONDJ. FICA EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC, de aplicação subsidiária. Oportunamente, remeta-se o processo à Vara de origem, informando que está integralmente quitado, devendo a Vara de origem proceder à liberação de eventuais valores e restrições existentes no processo, bem como proceder à baixa no BNDT, para posterior arquivamento definitivo. Intimem-se as partes. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- IZAIAS SILVA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ATOrd 1001402-39.2017.5.02.0385 RECLAMANTE: IZAIAS SILVA DA SILVA RECLAMADO: TREELOG S.A. - LOGISTICA E DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16d67a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Juízo Auxiliar em Execução/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULA BRUNINI DESPACHO Intimadas as partes (ID. d8e2ed2), ambas permaneceram silentes. Sendo assim, determino a transferência dos valores, conforme cálculos ID. e073ab2, da seguinte forma: - Crédito líquido do reclamante: R$90.355,85; - Contribuição Previdenciária cota parte reclamante: R$3.717,48. - Contribuição Previdenciária cota parte reclamada: R$10.276,53. (Total de INSS: R$13.994,01) -Honorários Periciais (Perita Adriane Graicer Pelosof): R$3.025,08. Total: R$107.374,94 O valor pago ao reclamante será feito em parcela única, através de alvará judicial eletrônico a ser emitido em nome do patrono (a) do autor (a), DR. Jorge Gabriel Rodrigues Faria, OAB/SP 325405, por meio do SISCONDJ. Os valores serão transferidos de conta à disposição deste Juízo vinculado ao Processo Piloto de nº 1001098.11.2019.5.02.0081. (Pedido de Providências nº 0001296.64.2022.2.00.0502 - Editora Abril). Com o pagamento, o(a) reclamante outorga às reclamadas quitação plena, geral e irrevogável do valor da execução, do objeto da demanda e do extinto contrato de trabalho, não tendo nada mais que reclamar. Inexistente Imposto de Renda a ser recolhido, tendo em vista a aplicação da Instrução Normativa 1127/2011, bem como da OJ 400 da SDI-1, bem como a natureza indenizatória dos valores ora quitados. Expeçam-se alvarás para liberação dos demais créditos, conforme valores e destinatários acima descritos. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Cumprido, tornem os autos conclusos para deliberações finais. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2025. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- IZAIAS SILVA DA SILVA