1001405-05.2019.5.02.0003

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-05.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: EDMILSON DA SILVA RECLAMADO: COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9ff9b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

- COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP

- CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-05.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: EDMILSON DA SILVA RECLAMADO: COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a9f827 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a impugnação das reclamadas não acordantes, quanto a responsabilidade subsidiária ao pagamento do acordo homologado entre autor e 1ª reclamada. SAO PAULO/SP, 25/10/2024. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM DESPACHO Ante o acima certificado, passo a análise. Considerando que as 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas não concordaram com a sua responsabilização subsidiária e redirecionamento da dívida, chamo o feito a ordem, e, determino o retorno dos autos à fase de conhecimento para realização da instrução exclusiva da responsabilidade das referidas reclamadas, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade processual e em respeito ao principio da celeridade processual. Designo audiência de INSTRUÇÃO (a ser realizada presencialmente) 28/11/2024, às 08h50, comparecimento obrigatório das partes, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Intimem-se as partes pessoalmente. SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

- COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP

- HTL SP PARTICIPACOES S/A

- CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-05.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: EDMILSON DA SILVA RECLAMADO: COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f8d6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, face a petição do autor requerendo o prosseguimento da execução em face dos devedores subsidiários. São Paulo, 16/09/2024. MARCELA GADELHA DESPACHO Tendo em vista que a execução em face da 1ª executada, devedora principal, resultou infrutífera, prossiga-se a execução em face das demais reclamada, devedoras subsidiárias, intimando-a para pagamento da execução no valor do acordo (R$ 24.000,00), que deverá ser corrigido sem a incidência de multa pelo inadimplemento, em 15(quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Ainda, diferentemente do quanto alegado pela 2ª reclamada não há necessidade do esgotamento dos atos executórios em face da devedora principal. SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EDMILSON DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-05.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: EDMILSON DA SILVA RECLAMADO: COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f8d6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, face a petição do autor requerendo o prosseguimento da execução em face dos devedores subsidiários. São Paulo, 16/09/2024. MARCELA GADELHA DESPACHO Tendo em vista que a execução em face da 1ª executada, devedora principal, resultou infrutífera, prossiga-se a execução em face das demais reclamada, devedoras subsidiárias, intimando-a para pagamento da execução no valor do acordo (R$ 24.000,00), que deverá ser corrigido sem a incidência de multa pelo inadimplemento, em 15(quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Ainda, diferentemente do quanto alegado pela 2ª reclamada não há necessidade do esgotamento dos atos executórios em face da devedora principal. SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

- HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

- COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP

- HTL SP PARTICIPACOES S/A

- CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-05.2019.5.02.0003 RECLAMANTE: EDMILSON DA SILVA RECLAMADO: COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06ad557 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. Certifico que os principais convênios foram utilizados, com resultado infrutífero, bem como a inexistência de depósito recursal pendente de liberação. São Paulo, 19/08/2024. EMERSON DE ASSIS ROSA DESPACHO A diligência realizada foi negativa. 1 - Considerando que já se encontram esgotados os convênios do Tribunal, notifique-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, ficando, desde logo, advertida que não será deferido qualquer pedido de atos inúteis ou já praticados nos autos. 2 - Decorrido o prazo acima (10 dias), sem manifestação, iniciará o prazo de 2 (dois) anos para declaração da prescrição intercorrente, conforme leciona o parágrafo 1º do art.11-A, da CLT, inserido por força da Lei 13.467/2017. 3 - Observada a inércia do titular pelo prazo de 2 (anos), extinguir-se-á a execução nos termos do art. 924, V, do NPC "extingue-se a execução quando: V- ocorrer a prescrição intercorrente". 4 - Defiro a concessão de visibilidade, pelo prazo de 30 dias. Ficam as partes cientificadas, contudo, que a atribuição da visibilidade será concedida incluindo o(s) patrono(s) regularmente constituído(s), exclusivamente para consulta, devendo atentar-se ao cumprimento de todas as obrigações de confidencialidade. É de exclusiva responsabilidade da parte/patrono todos os danos decorrentes de eventual violação ao acima indicado 5 - Cumpra-se. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EDMILSON DA SILVA