Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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Processo 1001410-13.2019.5.02.0719 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 5 na data 15/09/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26091600300613800000312140900?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d4d93a proferida nos autos. GCS DECISÃO #id:abf7652: Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe-se, nos próprios autos, o agravo de petição interposto por SYNERJET BRASIL LTDA. Ciência ao d. juízo da recuperação judicial, processo 1026019-34.2021.8.26.0602, que tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo, através do e-mail [email protected], com cópia do despacho #id:9657dc7 e do Agravo #id:abf7652. Contraminuta, querendo, no prazo de 8 dias. Quanto ao pedido de efeito suspensivo, ele deve ser postulado ao Juízo ad quem, na forma dos arts. 995 e 1.012, § 3º, do CPC, bem como do Ato GP/CR nº 02/2018 deste Tribunal (TRT-2). Após, subam ao E. Tribunal. Int. SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SYNERJET BRASIL LTDA
2024
Processo 1001410-13.2019.5.02.0719 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 5 na data 27/08/2024
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24082800301591700000239997383?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d4d93a proferida nos autos. GCS DECISÃO #id:abf7652: Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe-se, nos próprios autos, o agravo de petição interposto por SYNERJET BRASIL LTDA. Ciência ao d. juízo da recuperação judicial, processo 1026019-34.2021.8.26.0602, que tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo, através do e-mail [email protected], com cópia do despacho #id:9657dc7 e do Agravo #id:abf7652. Contraminuta, querendo, no prazo de 8 dias. Quanto ao pedido de efeito suspensivo, ele deve ser postulado ao Juízo ad quem, na forma dos arts. 995 e 1.012, § 3º, do CPC, bem como do Ato GP/CR nº 02/2018 deste Tribunal (TRT-2). Após, subam ao E. Tribunal. Int. SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SCHEIT
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) Fica o beneficiário (AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2026. LEONARDO BERGAMIM PEREIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9657dc7 proferido nos autos. GCS DESPACHO Reconsidero parcialmente o despacho #id:0d43f71, a fim de determinar que o crédito decorrente do depósito recursal #id:e4c00a6, efetuado pela SYNERJET BRASIL LTDA, seja transferido para os autos da recuperação judicial, processo 1026019-34.2021.8.26.0602 na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo. Após a transferência, comunique-se àquele juízo, através do e-mail [email protected]. Int. SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SCHEIT
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9657dc7 proferido nos autos. GCS DESPACHO Reconsidero parcialmente o despacho #id:0d43f71, a fim de determinar que o crédito decorrente do depósito recursal #id:e4c00a6, efetuado pela SYNERJET BRASIL LTDA, seja transferido para os autos da recuperação judicial, processo 1026019-34.2021.8.26.0602 na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo. Após a transferência, comunique-se àquele juízo, através do e-mail [email protected]. Int. SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
- DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
- PETROSYNERGY LTDA
- TAMPA CARGO S.A.
- SYNERJET BRASIL LTDA
- A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AVIANCA HOLDINGS S.A.
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
- REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) Fica o beneficiário (PETROSYNERGY LTDA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2026. LEONARDO BERGAMIM PEREIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROSYNERGY LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) Fica o beneficiário (PETROSYNERGY LTDA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2026. LEONARDO BERGAMIM PEREIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROSYNERGY LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d43f71 proferido nos autos. LBP DESPACHO Diante da devolução do feito da instância superior e considerando que o acordo realizado entre as partes já foi homologado e integralmente cumprido nos autos suplementares nº 1000399-12.2020.5.02.0719, não há pendências que demandem o prosseguimento do presente feito. Devolva-se às respectivas reclamadas os depósitos recursais via alvará, conforme descrição abaixo: 1) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA: Depósitos IDs 8622f14, 7472335 e 5d77faa; 2) PETROSYNERGY LTDA: Depósitos IDs e66d44 e f2b7a6e; 3) SYNERJET BRASIL LTDA: Depósito ID e4c00a6. Nos termos do art. 692, inciso I, da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT-2 (Resolução GP/CR 04/2026 TRT-2), os alvarás eletrônicos serão expedidos em favor de um dos patronos habilitados pela parte na autuação PJe, que tenha procuração válida com poderes especiais de receber e dar quitação, utilizando os dados bancários existentes no Cadastro de Dados Bancários para Advogados e Associações do TRT-2 (https://aplicacoes1.trt2.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/). Caso haja alguma divergência/desatualização dos dados bancários, a parte interessada deverá promover a atualização no sistema, no prazo de 2 dias, sob pena de preclusão. Autorizo o levantamento/cancelamento da(s) apólice(s) de seguro garantia judicial juntada(s) nestes autos (Documento(s) IDs 74b7e4e - Apólice(s) nº 0775.56.1.225-1) da reclamada SYNERJET BRASIL LTDA. Considerando o princípio da economia e celeridade processual e o da cooperação das partes, atribuo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO para autorizar a parte (RÉ) interessada, munida deste despacho assinado eletronicamente, a diligenciar, diretamente ou por email, à Instituição e postular pelo cumprimento desta ordem. Cumpridas as providências acima, arquivem-se os autos, ante a quitação integral do débito. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos em definitivo. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SCHEIT
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d43f71 proferido nos autos. LBP DESPACHO Diante da devolução do feito da instância superior e considerando que o acordo realizado entre as partes já foi homologado e integralmente cumprido nos autos suplementares nº 1000399-12.2020.5.02.0719, não há pendências que demandem o prosseguimento do presente feito. Devolva-se às respectivas reclamadas os depósitos recursais via alvará, conforme descrição abaixo: 1) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA: Depósitos IDs 8622f14, 7472335 e 5d77faa; 2) PETROSYNERGY LTDA: Depósitos IDs e66d44 e f2b7a6e; 3) SYNERJET BRASIL LTDA: Depósito ID e4c00a6. Nos termos do art. 692, inciso I, da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT-2 (Resolução GP/CR 04/2026 TRT-2), os alvarás eletrônicos serão expedidos em favor de um dos patronos habilitados pela parte na autuação PJe, que tenha procuração válida com poderes especiais de receber e dar quitação, utilizando os dados bancários existentes no Cadastro de Dados Bancários para Advogados e Associações do TRT-2 (https://aplicacoes1.trt2.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/). Caso haja alguma divergência/desatualização dos dados bancários, a parte interessada deverá promover a atualização no sistema, no prazo de 2 dias, sob pena de preclusão. Autorizo o levantamento/cancelamento da(s) apólice(s) de seguro garantia judicial juntada(s) nestes autos (Documento(s) IDs 74b7e4e - Apólice(s) nº 0775.56.1.225-1) da reclamada SYNERJET BRASIL LTDA. Considerando o princípio da economia e celeridade processual e o da cooperação das partes, atribuo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO para autorizar a parte (RÉ) interessada, munida deste despacho assinado eletronicamente, a diligenciar, diretamente ou por email, à Instituição e postular pelo cumprimento desta ordem. Cumpridas as providências acima, arquivem-se os autos, ante a quitação integral do débito. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos em definitivo. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
- DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
- PETROSYNERGY LTDA
- TAMPA CARGO S.A.
- SYNERJET BRASIL LTDA
- A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AVIANCA HOLDINGS S.A.
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
- REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (13) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA Fica V. Sa. INTIMADO(A) da expedição de alvará eletrônico a seu favor. Os autos do processo e o documento estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/ . Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2024. GIOVANA CAMPOS DA SILVA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8dadb3 proferida nos autos. GCSDECISÃO Id 179cf2f: Estando as partes regularmente representadas, HOMOLOGO O ACORDO COM A RECLAMADA R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA e a consequente RENÚNCIA do autor ao prosseguimento da execução em face desta. Desta forma, liberem-se os depósitos recursais à reclamada R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA, na conta indicada, Id 179cf2f. Após, retifique-se a autuação, com a sua exclusão do polo. Cumpridas as providências, retornem os autos ao E. TST. Int. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL SCHEIT
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-13.2019.5.02.0719 RECLAMANTE: RAFAEL SCHEIT RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8dadb3 proferida nos autos. GCSDECISÃO Id 179cf2f: Estando as partes regularmente representadas, HOMOLOGO O ACORDO COM A RECLAMADA R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA e a consequente RENÚNCIA do autor ao prosseguimento da execução em face desta. Desta forma, liberem-se os depósitos recursais à reclamada R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA, na conta indicada, Id 179cf2f. Após, retifique-se a autuação, com a sua exclusão do polo. Cumpridas as providências, retornem os autos ao E. TST. Int. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
- R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA
- DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- PETROSYNERGY LTDA
- TAMPA CARGO S.A.
- SYNERJET BRASIL LTDA
- A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AVIANCA HOLDINGS S.A.
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL