1001477-85.2016.5.02.0006

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001477-85.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE PAIXAO SANTANA RECLAMADO: CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc28e0c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). FREDERICO MONACCI CERUTTI. São Paulo, data abaixo. TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS Servidor DESPACHO Vistos. ID 77dca4c: Ante o requerimento, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial para utilização dos convênios INFOJUD (DECRED), em face das reclamadas. Cumpra-se por meio da ferramenta ARGOS. Valor do débito: R$ 44.300,00 (estimado em 06.08.2026). CONSTRUTORA BAZZE S/A, CNPJ: 58.***.***/0001-72; EDSON SPIGOLON, CPF: 490.***.***-53; RENATO CRUZ SPIGOLON, CPF: 315.***.***-52; BAZZE PARQUE MARIA HELENA INCORPORADORA SPE LTDA - EPP, CNPJ: 27.***.***/0001-88; HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON, CPF: 034.***.***-90. Caso haja bloqueio de valores, dê-se ciência à reclamada. Cumprida a providência, dê-se vistas do resultado da pesquisa à parte exequente, a fim de que sejam indicados os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. A indicação de novos meios deverá ser justificada adequadamente, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Fica o exequente desde já ciente de que a ausência de manifestação no prazo concedido implicará na suspensão da execução e dará início à contagem do prazo prescricional aplicável (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2026. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PAIXAO SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001477-85.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE PAIXAO SANTANA RECLAMADO: CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) Destinatário: JOSE PAIXAO SANTANA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do resultado da pesquisa CAGED/PREVJUD, conforme documento(s) ora juntado(s) nos autos, bem como para indicar os meios de prosseguimento da execução, de forma específica, no prazo de dez dias. A indicação de novos meios deverá ser justificada adequadamente, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Fica o exequente desde já ciente de que a ausência de manifestação no prazo concedido implicará na suspensão da execução e dará início à contagem do prazo prescricional aplicável (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2026. ANA CAROLINA SANTOS AUGUSTINHO DA GAMA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PAIXAO SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001477-85.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE PAIXAO SANTANA RECLAMADO: CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) Destinatário: JOSE PAIXAO SANTANA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de id 3a9b90d proferido nos autos: "... INTIME-SE o(a) exequente para, em querendo, indicar meios inéditos, efetivos e concretos de execução , no prazo de vinte dias. Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. Intime-se o exequente. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2025. KARINI CARVALHO COSTA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PAIXAO SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001477-85.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE PAIXAO SANTANA RECLAMADO: CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) EDITAL SENTENÇA DE IDPJ E PAGAR EXECUÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos do Ação Trabalhista - Rito Ordinário proposta pelo(a) reclamante JOSE PAIXAO SANTANA em face de CONSTRUTORA BAZZE S/A e outros (4), intima a sócia executada HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON quanto ao teor da r.sentença que acolheu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, bem assim para pagar o débito, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 523, do caput, do NCPC, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, conforme documento com chave de acesso nº 24080611163848800000360435456 que poderá ser acessada no link https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. A consulta dos documentos poderá ser realizada pelo site http://pje.trtsp.jus.br/documentos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é passado o presente EDITAL na forma da Lei. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2024. JOSE GUIMARAES MORAES NETO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001477-85.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE PAIXAO SANTANA RECLAMADO: CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 499b1d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIAO suscitante (exequente) instaurou incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos em detrimento de HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON, CPF: 034.***.***-90.A suscitada fori devidamente citada.DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAA(s) reclamada(s), apesar de devidamente intimada para fins de pagamento da execução, não adimpliu o crédito trabalhista, sendo certo, ainda, que o bloqueio de ativos financeiros e demais convênios restaram infrutíferos.

Ora, majoritariamente, doutrina e jurisprudência têm afirmado que o processo do trabalho consagrou a teoria objetiva, ou teoria menor, da desconsideração da personalidade jurídica, a qual é mais favorável ao empregado ou trabalhador. Isto significa que a responsabilidade patrimonial dos sócios, por dívida da sociedade, prescinde da violação ao contrato social ou de gestão temerária, sendo suficiente o inadimplemento das dívidas trabalhistas, com base no art. 28, § 5º, do CDC.No mesmo sentido, Segundo Fábio Ulhoa Coelho, pelo viés da teoria menor, a desconsideração da personalidade jurídica possui apenas um requisito, qual seja, o prejuízo ao credor (a personalidade jurídica é um obstáculo para recebimento do crédito) – o que restou verificado no caso dos autos.

À luz do exposto, diante da insolvência da executada,

DECIDO acolher o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa para que a execução prossiga, regular e legalmente, sobre os bens particulares dos suscitados.Registre-se, por fim, que a personalidade jurídica da empresa não se confunde com a dos sócios, sendo desnecessária a inclusão destes na fase de conhecimento, o que não impede o redirecionamento da execução em face deles na fase de execução – entendimento extraído, por analogia, do cancelamento da súmula 205 do C.TST.

CONCLUSÃOIsto posto, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, para que a execução prossiga, regular e legalmente, sobre os bens particulares da sócia HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON, CPF: 034.***.***-90, nos termos da fundamentação supra.Intimem-se os executados(as)/suscitados(as) da presente decisão, bem como para fins de pagamento do débito exequendo ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10% da execução, nos termos do art. 523, do NCPC, tendo em vista que eventual recurso será recebido apenas no efeito devolutivo.Decorrido o prazo legal (art. 855-A, §1º, II, CLT), INTIME-SE a parte autora a indicar meios de execução, em dez dias, atentando ao teor do artigo 11-A, da CLT.

Inerte, aguarde-se em tarefa própria (sobrestamento por execução forçada).Intimem-se. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001477-85.2016.5.02.0006 : JOSE PAIXAO SANTANA : CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60fab67 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO Vistos, etc Tendo em vista que já houve o julgamento do IDPJ (Id 499b1d2), INTIME-SE o(a) exequente para, em querendo, indicar outros meios inéditos, efetivos e concretos de execução, no prazo de vinte dias. Registre-se que a indicação de meios inefetivos ou meramente protelatórios, não tem o condão de interromper a prescrição. Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 13 de março de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PAIXAO SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001477-85.2016.5.02.0006 : JOSE PAIXAO SANTANA : CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da proposta pelo(a) reclamante JOSE PAIXAO SANTANA em face de CONSTRUTORA BAZZE S/A e outros (4), intima os reclamados: EDSON SPIGOLON, RENATO CRUZ SPIGOLON, BAZZE PARQUE MARIA HELENA INCORPORADORA SPE LTDA - EPP quanto ao teor da r.sentença prolatada, chave de acesso número 24080611163848800000360435456, que poderá ser consultada pelo acesso ao site http://pje.trtsp.jus.br/documentos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é passado o presente EDITAL na forma da Lei. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25013115493219300000384739472 Despacho Intimar Sentenca IDPJ Edital Despacho 25013013143942400000384520040 Manifestação Manifestação 25012212044846900000383438805 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091715504652500000367290721 Edital sent de idpj Edital 24091114432354800000366368819 Intimação Intimação 24090913134050000000365893283 Despacho Despacho 24090912052203400000365876074 Pesquisa endereço (Henriqueta) Certidão 24090912013684100000365874840 Intimação Intimação 24090211492930500000364699067 Despacho Despacho 24090209334434400000364657579 Documento_bbe78b3-1 Documento Diverso 24081812121346500000362318155 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081812115266900000362318153 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081812143453100000362318180 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081812142307700000362318178 Mandado de Intimação Mandado de Intimação / Notificação 24081614342871900000362204028 Mandado de Intimação Mandado de Intimação / Notificação 24081614342835500000362204024 Mandado de Intimação Mandado de Intimação / Notificação 24081614342792600000362204019 Mandado de Intimação Mandado de Intimação / Notificação 24081614342751900000362204018 Intimação Intimação 24080615501414900000360516837 Sentença Sentença 24080611163848800000360435456 Intimação Intimação 24060410120120200000351015643 Infojud Henriqueta Certidão 24060410053086500000351014056 Intimação Intimação 24052910555754500000350464508 Despacho Despacho 24052820002040400000350396781 JUCESP R Jose Paixão Documento Diverso 24052815043354200000350305065 CNPJ R. Jose Paixão Documento Diverso 24052815043322100000350305063 Incidente IDPJ R. Jose Paixão Manifestação 24052814564934800000350301707 SISBAJUD NEGATIVO.pdf Documento Diverso 24052717090567300000350135759 BAZZE PARQUE SEM RELACIONAMENTO.pdf Documento Diverso 24052717090563300000350135760 Resumo de ordem de pesquisa patrimonial - Argos.pdf Certidão 24052717090518600000350135755 Intimação Intimação 24052308485601200000349537816 Despacho Despacho 24052213555263600000349397807 Certidão de cadastramento de ordem de pesquisa patrimonial - Argos.pdf Certidão 24050313194621600000346500043 Intimação Intimação 24042917563207400000345930515 Despacho Despacho 24042915594345700000345885961 M. R. José Paixão SISBAJUD Manifestação 24042617331474800000345660247 Intimação Intimação 22093015494875500000274205317 Despacho Despacho 22093011303050400000274141365 Recebida do Banco Safra Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 22082616303917300000269652971 Ofício recebido - Banco Safra Ofício 22082616304865400000269653036 Intimação Intimação 22072016410505800000264917611 Indicar Meios Despacho 22071915402017100000264732393 Recebido de Itaú Seguros Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 22071915314670500000264729906 Resposta Documento Diverso 22071915315741700000264729934 Recebido de CNSEG Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 22071414162039400000264195145 Resposta Documento Diverso 22071414162917400000264195170 Entrega de oficio. Manifestação 22060316250640100000259017429 Intimação Intimação 22052715334147300000258019740 Despacho Despacho 22052713072815000000257979745 Sisbajud na Modalidade Teimosinha. Manifestação 22050410024798200000254419815 Intimação Intimação 21092113020495800000229906208 Não recebido o agravo de petição id 66b324a Decisão 21092111165340500000229879535 Agravo de Petição Agravo de Petição 21091313213240400000228800906 Not devolvida - BAZZE PARQUE Documento Diverso 21090915202931200000228467060 Intimação Intimação 21090217324022800000227912167 Despacho Despacho 21090214481428600000227866940 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 21082615201807800000226960326 atos constitutivos Documento Diverso 21082615211937400000226960652 atos constitutivos Documento Diverso 21082615212472100000226960676 indicação de bens Documento Diverso 21082615213051100000226960700 indicação de bens Documento Diverso 21082615213662600000226960726 Pedido de habilitação Solicitação de Habilitação 21082615140663900000226959252 Procuração Procuração 21082615171453800000226959482 Edital Edital 21072109585649700000222606157 Despacho Despacho 21071609291235300000222109826 CITAÇÃO POR EDITAL Manifestação 21071315494919600000221741445 Intimação Intimação 21060917355217500000217813449 Intimação Intimação 21060718104246500000217480597 Despacho Despacho 21060710523932100000217362630 INCLUSÃO DO GRUPO Manifestação 21051310402279600000214421990 1000097-63.2018.5.02.0715 PESQUISA CCS Documento Diverso 21051310404942200000214422059 BAZZE PARQUE MARIA HELENA INCORPORADORA JUCESP Documento Diverso 21051310405689100000214422086 BAZZE PARQUE MARIA HELENA INCORPORADORA RECEITA FEDERAL Documento Diverso 21051310410470100000214422125 CONSTRUTORA BAZZE SA Documento Diverso 21051310411058200000214422144 Intimação Intimação 21050511551699800000213378570 Despacho Despacho 21050416442695600000213274884 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Manifestação 21041614450739900000211096778 COMPLEMENTO DA JUCESP 25_03_2021 Documento Diverso 21041614455797700000211096961 COMPLEMENTO DA JUCESP Documento Diverso 21041614460652400000211096989 CONTRATO SOCIAL Documento Diverso 21041614461573400000211097038 DESPACHO EM OUTRO PROCESSO Documento Diverso 21041614462803100000211097086 ESTATUTO Documento Diverso 21041614463554200000211097109 Intimação Intimação 21041316494371500000210652943 Despacho Despacho 21041315584666000000210637146 Intimação Intimação 21041315071441500000210622931 Despacho Despacho 21041314272151600000210611873 1001477-85.2016.5.02.0006 - Serasajud Documento Diverso 21041314465421900000210617254 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Infojud DOI Positivo Documento Diverso 21041314435373100000210616486 1001477-85.2016.5.02.0006 - 315.***.***-52 - Infojud DOI Positivo Documento Diverso 21041314435362000000210616484 DEC31528579852 (3) Documento Diverso 21041314421132800000210616051 DEC31528579852 (2) Documento Diverso 21041314421107200000210616050 DEC31528579852 (1) Documento Diverso 21041314421074900000210616048 DEC49097768853 (3) Documento Diverso 21041314405937300000210615701 DEC49097768853 (2) Documento Diverso 21041314405916300000210615699 DEC49097768853 (1) Documento Diverso 21041314405892800000210615698 1001477-85.2016.5.02.0006 - Documento Diverso - CNIB Documento Diverso 21041314391136100000210615167 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 142572 Documento Diverso 21041312321715800000210588191 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 123150 Documento Diverso 21041312321652200000210588187 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 101044 Documento Diverso 21041312321554500000210588183 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 151766 Documento Diverso 21041312321506500000210588181 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 151758 Documento Diverso 21041312321474100000210588179 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 38551 Documento Diverso 21041312321445500000210588177 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 208324 Documento Diverso 21041312321398300000210588175 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21041312320844300000210588155 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 21020810201473800000203142603 MATRICULA 38 798 Documento Diverso 21020810203377800000203142652 Mandado de Pesquisa e Constrição Mandado 20113011145298700000197771702 Despacho Despacho 20112717370407500000197678686 BACEN JUD Manifestação 20112715510687500000197654573 Intimação Intimação 20112411382135000000197138458 Ciência da Sentença Edital 20092812143181100000190921939 Despacho Despacho 20092411240250800000190604272 1001477-85.2016.5.02.0006 - Renato Documento Diverso 20082409113579100000187096807 1001477-85.2016.5.02.0006 - Edson Documento Diverso 20082409113309100000187096803 intimações de sentença devolvidas Certidão 20082409110496200000187096750 Intimação Intimação 20072211191777000000183677002 Intimação Intimação 20072211191771600000183677001 Intimação Intimação 20070912171942800000182316387 Sentença Sentença 20070719001667200000182097507 Edital Edital 20030212290094900000170117706 Edital Edital 20030212290084100000170117705 Certidão endereço Renato Certidão 20030212213599000000170115847 Certidão endereço Edson Certidão 20030212202269400000170115607 Devolução de not (mudou-se) Documento Diverso 20022112223417300000169406270 Devolução de not (mudou-se) Documento Diverso 20022112210168600000169405964 Intimação Intimação 20011416121694300000164492508 Intimação Intimação 20011416121683500000164492505 Despacho Despacho 19090118111692700000150302789 Incidente de desconsideração Manifestação 19071915535411600000145482043 FICHA ATUALIZADA DA JUCESP Documento Diverso 19071915542995500000145482169 Despacho Notificação 19071611583688500000144993580 Despacho Despacho 19071517144814300000144915277 resposta bacenjud negativa Documento Diverso 19041717394876400000136238269 protocolo bacenjud Documento Diverso 19041717391812100000136238210 Devolução de mandado de ID b5eed64 Certidão 19041717373297700000136238030 Mandado Mandado 19021417095977700000130249921 Despacho Despacho 18102615372681500000121763696 Edital Edital 18071912493480600000111626460 QUALIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS Manifestação 18061818210202700000108649045 FICHA jucesp Documento Diverso 18061818223349400000108649169 FICHA DA RECEITA FEDERAL Documento Diverso 18061818224611700000108649207 Decisão Notificação 18061409493017800000108228228 Decisão Decisão 18061316214968700000108165233 CÁLCULO Apresentação de Cálculos 18030609100020800000097493286 Documento Diverso Documento Diverso 18030609120659500000097493447 Despacho Notificação 18022215552362700000096193389 Despacho Despacho 18022016355060900000095888852 Cálculo Apresentação de Cálculos 17081811392096100000078183071 CÁLCULO- JOSE PAIXÃO SANTANA Documento Diverso 17081811403709800000078183179 Despacho Notificação 17080620291898500000076719116 Despacho Despacho 17080315471680300000076490944 Edital Edital 17061914340599800000070873313 Sentença Notificação 17013011563750400000054676202 Sentença Sentença 17012314073255000000054063745 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012309390641200000054008186 Edital Edital 16120516575434500000051340713 Despacho Notificação 16112816425404600000050567652 Despacho Despacho 16112708294647700000050440203 MANIFESTAÇÃO Manifestação 16112110203222600000049727635 Despacho Notificação 16110717244648200000048577532 Despacho Despacho 16110313595053100000048196937 Certidão Certidão 16110313541285600000048196066 DEV. NOT. 1477.85.2016 RENATO CRUZ SPIGOLON Documento Diverso 16110313551552200000048196135 DEV. NOT. 1477.85.2016 HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON Documento Diverso 16110313552384000000048196156 Notificação Notificação 16102115011022600000047097434 Notificação Notificação 16102115010952900000047097431 Intimação Notificação 16101915384814500000046825934 Despacho Despacho 16101915384814500000046825934 Despacho Notificação 16092313285905500000044084676 Despacho Despacho 16092310530102900000044054541 Despacho Despacho 16090816245298200000042527937 MANIFESTAÇÃO Manifestação 16082413263373500000041132345 JUCESP CONSTRUTURA Documento Diverso 16082413273478500000041132425 Intimação Notificação 16081712041754800000040392749 Despacho Despacho 16081712041754800000040392749 Certidão Certidão 16081711563328100000040391513 DEV. NOT. 1477.85.2016 CONSTRUTORA BAZZE SA Documento Diverso 16081711584078800000040391678 Notificação Notificação 16080817253269800000039585084 Petição em PDF Petição em PDF 16080509292178700000039386320 INICIAL- SEM JUSTA CAUSA- porteiro- JOSÉ PAIXÃO SANTANA Petição Inicial 16080509320918600000039386516 PROCURAÇÃO Procuração 16080509325404200000039386553 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 16080509342381900000039386684 CONTRATO Contrato Social 16080509334678500000039386628 CTPS CTPS 16080509335012600000039386633 RG Registro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil 16080509340623900000039386663 substabelecimento 28.07.16 Documento Diverso 16080509341480500000039386674 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2025. DIEGO MACIEL OLIVEIRA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- RENATO CRUZ SPIGOLON

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001477-85.2016.5.02.0006 : JOSE PAIXAO SANTANA : CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da proposta pelo(a) reclamante JOSE PAIXAO SANTANA em face de CONSTRUTORA BAZZE S/A e outros (4), intima os reclamados: EDSON SPIGOLON, RENATO CRUZ SPIGOLON, BAZZE PARQUE MARIA HELENA INCORPORADORA SPE LTDA - EPP quanto ao teor da r.sentença prolatada, chave de acesso número 24080611163848800000360435456, que poderá ser consultada pelo acesso ao site http://pje.trtsp.jus.br/documentos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é passado o presente EDITAL na forma da Lei. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25013115493219300000384739472 Despacho Intimar Sentenca IDPJ Edital Despacho 25013013143942400000384520040 Manifestação Manifestação 25012212044846900000383438805 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091715504652500000367290721 Edital sent de idpj Edital 24091114432354800000366368819 Intimação Intimação 24090913134050000000365893283 Despacho Despacho 24090912052203400000365876074 Pesquisa endereço (Henriqueta) Certidão 24090912013684100000365874840 Intimação Intimação 24090211492930500000364699067 Despacho Despacho 24090209334434400000364657579 Documento_bbe78b3-1 Documento Diverso 24081812121346500000362318155 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081812115266900000362318153 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081812143453100000362318180 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081812142307700000362318178 Mandado de Intimação Mandado de Intimação / Notificação 24081614342871900000362204028 Mandado de Intimação Mandado de Intimação / Notificação 24081614342835500000362204024 Mandado de Intimação Mandado de Intimação / Notificação 24081614342792600000362204019 Mandado de Intimação Mandado de Intimação / Notificação 24081614342751900000362204018 Intimação Intimação 24080615501414900000360516837 Sentença Sentença 24080611163848800000360435456 Intimação Intimação 24060410120120200000351015643 Infojud Henriqueta Certidão 24060410053086500000351014056 Intimação Intimação 24052910555754500000350464508 Despacho Despacho 24052820002040400000350396781 JUCESP R Jose Paixão Documento Diverso 24052815043354200000350305065 CNPJ R. Jose Paixão Documento Diverso 24052815043322100000350305063 Incidente IDPJ R. Jose Paixão Manifestação 24052814564934800000350301707 SISBAJUD NEGATIVO.pdf Documento Diverso 24052717090567300000350135759 BAZZE PARQUE SEM RELACIONAMENTO.pdf Documento Diverso 24052717090563300000350135760 Resumo de ordem de pesquisa patrimonial - Argos.pdf Certidão 24052717090518600000350135755 Intimação Intimação 24052308485601200000349537816 Despacho Despacho 24052213555263600000349397807 Certidão de cadastramento de ordem de pesquisa patrimonial - Argos.pdf Certidão 24050313194621600000346500043 Intimação Intimação 24042917563207400000345930515 Despacho Despacho 24042915594345700000345885961 M. R. José Paixão SISBAJUD Manifestação 24042617331474800000345660247 Intimação Intimação 22093015494875500000274205317 Despacho Despacho 22093011303050400000274141365 Recebida do Banco Safra Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 22082616303917300000269652971 Ofício recebido - Banco Safra Ofício 22082616304865400000269653036 Intimação Intimação 22072016410505800000264917611 Indicar Meios Despacho 22071915402017100000264732393 Recebido de Itaú Seguros Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 22071915314670500000264729906 Resposta Documento Diverso 22071915315741700000264729934 Recebido de CNSEG Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 22071414162039400000264195145 Resposta Documento Diverso 22071414162917400000264195170 Entrega de oficio. Manifestação 22060316250640100000259017429 Intimação Intimação 22052715334147300000258019740 Despacho Despacho 22052713072815000000257979745 Sisbajud na Modalidade Teimosinha. Manifestação 22050410024798200000254419815 Intimação Intimação 21092113020495800000229906208 Não recebido o agravo de petição id 66b324a Decisão 21092111165340500000229879535 Agravo de Petição Agravo de Petição 21091313213240400000228800906 Not devolvida - BAZZE PARQUE Documento Diverso 21090915202931200000228467060 Intimação Intimação 21090217324022800000227912167 Despacho Despacho 21090214481428600000227866940 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 21082615201807800000226960326 atos constitutivos Documento Diverso 21082615211937400000226960652 atos constitutivos Documento Diverso 21082615212472100000226960676 indicação de bens Documento Diverso 21082615213051100000226960700 indicação de bens Documento Diverso 21082615213662600000226960726 Pedido de habilitação Solicitação de Habilitação 21082615140663900000226959252 Procuração Procuração 21082615171453800000226959482 Edital Edital 21072109585649700000222606157 Despacho Despacho 21071609291235300000222109826 CITAÇÃO POR EDITAL Manifestação 21071315494919600000221741445 Intimação Intimação 21060917355217500000217813449 Intimação Intimação 21060718104246500000217480597 Despacho Despacho 21060710523932100000217362630 INCLUSÃO DO GRUPO Manifestação 21051310402279600000214421990 1000097-63.2018.5.02.0715 PESQUISA CCS Documento Diverso 21051310404942200000214422059 BAZZE PARQUE MARIA HELENA INCORPORADORA JUCESP Documento Diverso 21051310405689100000214422086 BAZZE PARQUE MARIA HELENA INCORPORADORA RECEITA FEDERAL Documento Diverso 21051310410470100000214422125 CONSTRUTORA BAZZE SA Documento Diverso 21051310411058200000214422144 Intimação Intimação 21050511551699800000213378570 Despacho Despacho 21050416442695600000213274884 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Manifestação 21041614450739900000211096778 COMPLEMENTO DA JUCESP 25_03_2021 Documento Diverso 21041614455797700000211096961 COMPLEMENTO DA JUCESP Documento Diverso 21041614460652400000211096989 CONTRATO SOCIAL Documento Diverso 21041614461573400000211097038 DESPACHO EM OUTRO PROCESSO Documento Diverso 21041614462803100000211097086 ESTATUTO Documento Diverso 21041614463554200000211097109 Intimação Intimação 21041316494371500000210652943 Despacho Despacho 21041315584666000000210637146 Intimação Intimação 21041315071441500000210622931 Despacho Despacho 21041314272151600000210611873 1001477-85.2016.5.02.0006 - Serasajud Documento Diverso 21041314465421900000210617254 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Infojud DOI Positivo Documento Diverso 21041314435373100000210616486 1001477-85.2016.5.02.0006 - 315.***.***-52 - Infojud DOI Positivo Documento Diverso 21041314435362000000210616484 DEC31528579852 (3) Documento Diverso 21041314421132800000210616051 DEC31528579852 (2) Documento Diverso 21041314421107200000210616050 DEC31528579852 (1) Documento Diverso 21041314421074900000210616048 DEC49097768853 (3) Documento Diverso 21041314405937300000210615701 DEC49097768853 (2) Documento Diverso 21041314405916300000210615699 DEC49097768853 (1) Documento Diverso 21041314405892800000210615698 1001477-85.2016.5.02.0006 - Documento Diverso - CNIB Documento Diverso 21041314391136100000210615167 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 142572 Documento Diverso 21041312321715800000210588191 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 123150 Documento Diverso 21041312321652200000210588187 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 101044 Documento Diverso 21041312321554500000210588183 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 151766 Documento Diverso 21041312321506500000210588181 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 151758 Documento Diverso 21041312321474100000210588179 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 38551 Documento Diverso 21041312321445500000210588177 1001477-85.2016.5.02.0006 - 490.***.***-53 - Documento Diverso - Arisp - Mat 208324 Documento Diverso 21041312321398300000210588175 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21041312320844300000210588155 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 21020810201473800000203142603 MATRICULA 38 798 Documento Diverso 21020810203377800000203142652 Mandado de Pesquisa e Constrição Mandado 20113011145298700000197771702 Despacho Despacho 20112717370407500000197678686 BACEN JUD Manifestação 20112715510687500000197654573 Intimação Intimação 20112411382135000000197138458 Ciência da Sentença Edital 20092812143181100000190921939 Despacho Despacho 20092411240250800000190604272 1001477-85.2016.5.02.0006 - Renato Documento Diverso 20082409113579100000187096807 1001477-85.2016.5.02.0006 - Edson Documento Diverso 20082409113309100000187096803 intimações de sentença devolvidas Certidão 20082409110496200000187096750 Intimação Intimação 20072211191777000000183677002 Intimação Intimação 20072211191771600000183677001 Intimação Intimação 20070912171942800000182316387 Sentença Sentença 20070719001667200000182097507 Edital Edital 20030212290094900000170117706 Edital Edital 20030212290084100000170117705 Certidão endereço Renato Certidão 20030212213599000000170115847 Certidão endereço Edson Certidão 20030212202269400000170115607 Devolução de not (mudou-se) Documento Diverso 20022112223417300000169406270 Devolução de not (mudou-se) Documento Diverso 20022112210168600000169405964 Intimação Intimação 20011416121694300000164492508 Intimação Intimação 20011416121683500000164492505 Despacho Despacho 19090118111692700000150302789 Incidente de desconsideração Manifestação 19071915535411600000145482043 FICHA ATUALIZADA DA JUCESP Documento Diverso 19071915542995500000145482169 Despacho Notificação 19071611583688500000144993580 Despacho Despacho 19071517144814300000144915277 resposta bacenjud negativa Documento Diverso 19041717394876400000136238269 protocolo bacenjud Documento Diverso 19041717391812100000136238210 Devolução de mandado de ID b5eed64 Certidão 19041717373297700000136238030 Mandado Mandado 19021417095977700000130249921 Despacho Despacho 18102615372681500000121763696 Edital Edital 18071912493480600000111626460 QUALIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS Manifestação 18061818210202700000108649045 FICHA jucesp Documento Diverso 18061818223349400000108649169 FICHA DA RECEITA FEDERAL Documento Diverso 18061818224611700000108649207 Decisão Notificação 18061409493017800000108228228 Decisão Decisão 18061316214968700000108165233 CÁLCULO Apresentação de Cálculos 18030609100020800000097493286 Documento Diverso Documento Diverso 18030609120659500000097493447 Despacho Notificação 18022215552362700000096193389 Despacho Despacho 18022016355060900000095888852 Cálculo Apresentação de Cálculos 17081811392096100000078183071 CÁLCULO- JOSE PAIXÃO SANTANA Documento Diverso 17081811403709800000078183179 Despacho Notificação 17080620291898500000076719116 Despacho Despacho 17080315471680300000076490944 Edital Edital 17061914340599800000070873313 Sentença Notificação 17013011563750400000054676202 Sentença Sentença 17012314073255000000054063745 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012309390641200000054008186 Edital Edital 16120516575434500000051340713 Despacho Notificação 16112816425404600000050567652 Despacho Despacho 16112708294647700000050440203 MANIFESTAÇÃO Manifestação 16112110203222600000049727635 Despacho Notificação 16110717244648200000048577532 Despacho Despacho 16110313595053100000048196937 Certidão Certidão 16110313541285600000048196066 DEV. NOT. 1477.85.2016 RENATO CRUZ SPIGOLON Documento Diverso 16110313551552200000048196135 DEV. NOT. 1477.85.2016 HENRIQUETA CRUZ SPIGOLON Documento Diverso 16110313552384000000048196156 Notificação Notificação 16102115011022600000047097434 Notificação Notificação 16102115010952900000047097431 Intimação Notificação 16101915384814500000046825934 Despacho Despacho 16101915384814500000046825934 Despacho Notificação 16092313285905500000044084676 Despacho Despacho 16092310530102900000044054541 Despacho Despacho 16090816245298200000042527937 MANIFESTAÇÃO Manifestação 16082413263373500000041132345 JUCESP CONSTRUTURA Documento Diverso 16082413273478500000041132425 Intimação Notificação 16081712041754800000040392749 Despacho Despacho 16081712041754800000040392749 Certidão Certidão 16081711563328100000040391513 DEV. NOT. 1477.85.2016 CONSTRUTORA BAZZE SA Documento Diverso 16081711584078800000040391678 Notificação Notificação 16080817253269800000039585084 Petição em PDF Petição em PDF 16080509292178700000039386320 INICIAL- SEM JUSTA CAUSA- porteiro- JOSÉ PAIXÃO SANTANA Petição Inicial 16080509320918600000039386516 PROCURAÇÃO Procuração 16080509325404200000039386553 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 16080509342381900000039386684 CONTRATO Contrato Social 16080509334678500000039386628 CTPS CTPS 16080509335012600000039386633 RG Registro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil 16080509340623900000039386663 substabelecimento 28.07.16 Documento Diverso 16080509341480500000039386674 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2025. DIEGO MACIEL OLIVEIRA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- BAZZE PARQUE MARIA HELENA INCORPORADORA SPE LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001477-85.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE PAIXAO SANTANA RECLAMADO: CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91a4eb6 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Ante o retorno negativo dos mandados judiciais de Id’s cb89712, cf1e88b e 6fe13b4, renovem-se via edital, com o fim de que o 2º, 3º e 4º réus tomem ciência da sentença do IDPJ de Id 499b1d2. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 31 de janeiro de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE PAIXAO SANTANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001477-85.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE PAIXAO SANTANA RECLAMADO: CONSTRUTORA BAZZE S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91a4eb6 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Ante o retorno negativo dos mandados judiciais de Id’s cb89712, cf1e88b e 6fe13b4, renovem-se via edital, com o fim de que o 2º, 3º e 4º réus tomem ciência da sentença do IDPJ de Id 499b1d2. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 31 de janeiro de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CONSTRUTORA BAZZE S/A