1001663-87.2025.5.02.0008

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-87.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c45817c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THAIS MAYARA SIQUEIRA DA CRUZ OLIVEIRA DESPACHO Ante o bloqueio de ID: 3ce73c5, intime-se o reclamado FERRAZ SA F 442 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para os fins do art. 884 da CLT, se não precluso tal prazo, nos termos do art. 879 da CLT. Transcorrendo in albis o prazo para impugnação, convolam-se em penhora os valores bloqueados. Anote-se no sistema PJE, para posterior liberação. Após, considerando-se que houve a garantia integral da execução, tornem conclusos para a lavratura de decisão sobre a liberação de valores. Cumpra-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 29 de setembro de 2026. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-87.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5240d9e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO DECISÃO Frustrada a execução em face da empresa principal e havendo responsáveis subsidiárias, citem-se as reclamadas FERRAZ SA DESENVOLVIMENTO OBRAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-45; FERRAZ SA F 442 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 53.***.***/0001-02, para pagamento do crédito trabalhista ou garantia da execução, no prazo de 15 dias, por advogado já constituído ou, não havendo, cite-se pessoalmente, por mandado de citação. Negativa a citação, cite-se por edital, nos termos do artigo 880, § 3º, da CLT. Verifique a Secretaria se houve inclusão da reclamada principal no BNDT, incluindo-se chip amarelo no PJE. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2026. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-87.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9acddd2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THAIS MAYARA SIQUEIRA DA CRUZ OLIVEIRA DESPACHO Libere-se a visualização dos documentos juntados com a certidão de ID: db976de, referentes à pesquisa INFOJUD, somente para o reclamante e seus advogados, para ciência de seu teor. Atentem-se às penalidades previstas para a divulgação das informações sigilosas, conforme previsto no art. 153, § 1º-A, do Código Penal. Levante-se o sigilo dos demais resultados. Considerando-se os resultados das pesquisas, manifeste-se a autoria, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2026. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FERRAZ SA F 442 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

- FERRAZ SA DESENVOLVIMENTO OBRAS E PROJETOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-87.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69bce3e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SALY MANAMI TSUKAMOTO DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença líquida. Havendo obrigação de expedição de guias TRCT, sob o código SJ2, com chave de conectividade, para levantamento do FGTS depositado, deverá a ré comprovar o cumprimento, no prazo de 8 dias, sob multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00 (art. 537 do CPC), para cada violação. Intime-se a 1ª reclamada para que esta, no prazo de 05 dias, efetue a anotação devida na CTPS Digital da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00, com fundamento no artigo 536, § 1º do CPC,sendo a aplicação deste compatível com a sistemática da CLT, por força do disposto no artigo 769 da CLT e art. 3º, XII da IN 39 do TST (Resolução 203/2016). No mesmo prazo deverá a 1ª reclamada efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS na conta vinculada da parte autora, intime-se a reclamada pessoalmente (Súmula 410,STJ), após o trânsito em julgado. O descumprimento da obrigação de fazer importará em multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 8.000,00. Considerando-se a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a citação da 1ª executada pelo DJEN, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. O pagamento deverá ser realizado na conta do Juízo, no Banco do Brasil. Poderá a reclamada requerer o parcelamento na forma do art. 916 do CPC, devendo apresentar planilha de atualização, com o acréscimo de juros e correção monetária, sob pena de indeferimento. Também poderá haver o indeferimento em caso de empresa notoriamente detentora de recursos financeiros. As executadas FERRAZ SA DESENVOLVIMENTO OBRAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-45; FERRAZ SA F 442 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 53.***.***/0001-02 respondem subsidiariamente. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 19 de março de 2026. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- FERRAZ SA F 442 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

- FERRAZ SA DESENVOLVIMENTO OBRAS E PROJETOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-87.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e239d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Houve devolução da notificação enviada à testemunha Anselmo Divino Alves dos Santos (ID 9e2332c). Verifica-se que o endereço informado está incorreto, estando assim preclusa a oportunidade da testemunha ser intimada. Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 01 de dezembro de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-87.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e239d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Houve devolução da notificação enviada à testemunha Anselmo Divino Alves dos Santos (ID 9e2332c). Verifica-se que o endereço informado está incorreto, estando assim preclusa a oportunidade da testemunha ser intimada. Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 01 de dezembro de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001663-87.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A.V.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) Processo nº 1001663-87.2025.5.02.0008 Destinatário: RECLAMANTE: FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA Advogado(a) do(a) reclamante. José Carlos Rodrigues Bezerra, CPF: 682.***.***-00 Roberta Bezerra de Aquino, CPF: 303.***.***-58 NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda. São documentos essenciais a procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar o local de prestação de serviços, para fixação da competência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A audiência se realizará na forma PRESENCIAL, haja vista estar cessada a pandemia, bem como as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho dispõem claramente que a regra é a realização presencial de todos os atos processuais. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia 26/01/2026 09:30 horas, no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Da audiência deverão participar as partes, sob pena de confissão, seus advogados e eventuais testemunhas, estas sob pena de preclusão. A ausência da parte à audiência importa confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Com base no princípio da duração razoável do processo (CF/88, 5º, LXXVII) e, inexistindo impedimento legal para tanto, é facultado às partes, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, arrolarem testemunhas que pretendem ouvir, qualificando-as precisamente (nome, CPF e endereço completos, inclusive CEP), para oportuna intimação, mesmo as residentes fora da Comarca de São Paulo, que poderão ser ouvidas de forma telepresencial. Solicita-se ao autor que, em caso de não habilitação da ré até um mês antes da audiência, faça a juntada da ficha cadastral da JUCESP completa e requeira a reiteração de citação da reclamada no endereço dos sócios, por Oficial de Justiça, a fim de se garantir a eficácia do ato, evitando-se o adiamento da audiência. O atendimento ao público vem sendo realizado através do e-mail [email protected], no horário regular das 11h30 às 18h. Intime-se. SAO PAULO/SP, 09 de outubro de 2025. RENATA CRISTINA OLIVA DE OLIVEIRA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA