1001680-24.2016.5.02.0046

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001680-24.2016.5.02.0046 RECLAMANTE: FRANCO DURANTE MORALLES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA PONTUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 737c2a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO VELILLA MENDES DESPACHO Vistos. Id 9accc49: defiro pesquisas Serp-jud e Dimob, conforme requerido. Com a juntada das respostas, intime-se o autor, a fim de indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento pelo art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCO DURANTE MORALLES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001680-24.2016.5.02.0046 RECLAMANTE: FRANCO DURANTE MORALLES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA PONTUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbd68fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO VELILLA MENDES DESPACHO Vistos. Id d8770b7: oficie-se ao CRI de Avaré, anexando-se a presente petição, para que junte aos autos a certidão do imóvel descrito. Com a juntada da resposta, intime-se o autor, a fim de indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento pelo art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCO DURANTE MORALLES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001680-24.2016.5.02.0046 RECLAMANTE: FRANCO DURANTE MORALLES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA PONTUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f6cef2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO VELILLA MENDES DESPACHO Vistos. Id d755a32: diante do certificado, intime-se o exequente para indicar meios concretos e eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, abstendo-se de requerer novamente medidas já realizadas nos autos, as quais não serão reiteradas, exceto mediante indícios de alteração da situação patrimonial dos executados, sob pena de arquivamento pelo art. 11-A, da CLT. Id b50298f: oficie-se em resposta, retificando-se despacho id 23c142a, devendo constar: "cancele-se a ineficácia da venda e compra, conforme averbação nº 6.", seja na decisão, seja em novo ofício retificado. Quanto aos emolumentos ora cobrados, estes são indevidos a teor do art. 5º da Constituição Federal, XXXIV: - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; A cobrança da taxa citada implica em violação direta e restrição ao direito de petição em defesa de direitos, constitucionalmente garantido, razão pela qual é indevido. Por fim, o ato a ser registrado foi praticado pelo Judiciário, e não pela parte. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCO DURANTE MORALLES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001680-24.2016.5.02.0046 RECLAMANTE: FRANCO DURANTE MORALLES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA PONTUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c142a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO VELILLA MENDES DESPACHO Vistos. Id 16d0d90: cumpra-se a sentença id f2f1853 dos embargos de terceiros, e levante-se a penhora sobre o imóvel matriculado sob nª 42.687, no CRI de Cotia/SP. Id 74c5883: expeça-se ofício ao CRI de Avará, para que junte aos autos a certidão atualizada do imóvel localizado à Rua Mecca, n° 310, bairro Rivieira de Santa Cristina I, Arandu/SP, CEP 18715-101. Com a juntada das respostas, intime-se o autor, a fim de indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento pelo art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCO DURANTE MORALLES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001680-24.2016.5.02.0046 : FRANCO DURANTE MORALLES : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA PONTUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d867db8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO VELILLA MENDES DESPACHO Vistos. Id 198e67d: oficie-se ao CRI de Arandu/SP, para que junte a matricula atualizada do imóvel localizado à Rua Mecca, n° 310, bairro Rivieira de Santa Cristina I, Arandu/SP, CEP 18715-101. Com a juntada da resposta, intime-se o autor, a fim de indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento pelo art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCO DURANTE MORALLES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001680-24.2016.5.02.0046 : FRANCO DURANTE MORALLES : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA PONTUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 355f537 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO VELILLA MENDES DESPACHO Vistos. Id 8196756: o autor pretende individualizar o imóvel que pretende ser penhorado com as seguintes e únicas informações: Quadra CQ, Lote 10, Cidade de Arandu São Paulo. O pedido, por razões claras, é impossível de ser cumprido, já tendo sido realizada diligência inútil nesse sentido (id 549cc0a), tendo em vista a absoluta insuficiência de dados para individualização do imóvel, que provavelmente se encontra em um condomínio fechado, por se tratar de Quadra, Lote, não informando o autor qual seria este condomínio. Indefiro o pedido. Intime-se o autor, a fim de indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento pelo art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de abril de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCO DURANTE MORALLES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001680-24.2016.5.02.0046 RECLAMANTE: FRANCO DURANTE MORALLES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA PONTUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5b0423 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.FABIO VELILLA MENDESSAO PAULO, data abaixo. DECISÃO Vistos. Considerando que o agravo de petição interposto pelo(a) reclamante em face de decisão interlocutória de caráter terminativo é tempestivo e encontra-se devidamente subscrito por advogado regularmente constituído, processe-se nos próprios autos.Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões.Decorrido o prazo legal , remetam-se os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 10 de maio de 2024. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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