1001749-79.2016.5.02.0006

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001749-79.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PINHEIRO RECLAMADO: FLOR DE MAIO SA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab48b6a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI Vistos, etc. Preliminarmente, aguarde-se a assinatura e inclusão do PDF do alvará eletrônico SISCONDJ (decisão de Id 29ebcd4) nos autos. Considerando que houve a quitação da execução, transfira-se o depósito judicial de Id 78e1502, no importe de R$869,52 (18/11/2024 - BB), ao processo 1001736-80.2016.5.02.0006, em trâmite nesta Vara, no qual a 1ª reclamada, FLOR DE MAIO SA, também é executada. Traslade-se cópia desta decisão ao processo 1001736-80.2016.5.02.0006. Após tudo cumprido, por esgotada a prestação jurisdicional, ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PAIR PARTICIPACOES LTDA.

- BIIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI

- INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A

- FLOR DE MAIO SA

- GENOVA ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

- ULTRAGRAF EMBALAGENS LTDA.

- MASSA FALIDA DE ACRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

- CAJATY EMBALAGENS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001749-79.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PINHEIRO RECLAMADO: FLOR DE MAIO SA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29ebcd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI Vistos, etc. Preliminarmente, cumpra-se a decisão de Id b0bf0ac (06/09/2024), liberando-se os depósitos judiciais de Id 7c489ab, nos importes de R$2.140,20 (18/07/2024 - BB) e R$841,45 (16/08/2024 - BB), da seguinte forma: R$2.598,18: ao perito contábil NIVALDO REIGADA; eR$383,47: aos Cofres Públicos da União, a título de parte das custas processuais. Na oportunidade, diante da planilha de atualização de cálculos de Id 3c3d8cc, dos avisos de créditos de Id 9419c56, determino as seguintes liberações: a integralidade do depósito judicial de R$850,71 (16/09/2024 - BB): aos Cofres Públicos da União, a título de parte das custas processuais; edo depósito judicial de R$860,07 (17/10/2024 - BB): R$365,82: aos Cofres Públicos da União, a título de parte das custas processuais; eR$494,25: ao processo 1001736-80.2016.5.02.0006, em trâmite nesta Vara, no qual a 1ª reclamada, FLOR DE MAIO SA, também é executada. Traslade-se cópia desta decisão ao processo 1001736-80.2016.5.02.0006. Ainda, (i) promovida a baixa do registro do(a)s executado(a)s do BNDT; e (ii) proceda-se à exclusão do(a)s executado(a)s do CNIB, devendo o mandado ser instruído com os expedientes de Id da839f6. O(a)s executado(a)s deverão acompanhar o processo e recolherem eventuais taxas, custas e emolumentos exigidos pelos cartórios. Após tudo cumprido, e em nada mais pendente, fica declarada extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, ocasião em que proceder-se-á ao arquivamento do feito no sistema PJe. Intimem-se. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PAIR PARTICIPACOES LTDA.

- BIIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI

- INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A

- FLOR DE MAIO SA

- GENOVA ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

- ULTRAGRAF EMBALAGENS LTDA.

- MASSA FALIDA DE ACRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

- CAJATY EMBALAGENS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001749-79.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PINHEIRO RECLAMADO: FLOR DE MAIO SA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0bf0ac proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI Vistos, etc. Homologo o acordo firmado entre as partes, nos termos consignados na decisão de Id 5f2fa7d (31/05/2021), com quitação plena da presente ação. HÁ, ainda, o saldo em relação aos honorários periciais contábeis e custas processuais. Considerando a manifestação da 1ª reclamada, conforme Id 094ba3c (19/07/2024), em que requer o parcelamento da execução e a boa-fé demonstrada com os depósitos judiciais realizados (Id 7c489ab), DEFIRO o parcelamento em 03 (três) parcelas, sendo certo que já depositados os 30% da execução e a parcela um. Sendo assim, restam mais DUAS (02) parcelas posteriores, no importe de R$640,60 CADA (conforme planilha de Id 88670bd), as quais deverão ser recolhidas no mesmo dia dos meses seguintes (dia 18 de cada mês - SETEMBRO e OUTUBRO/2024), devendo ser corrigidas mensalmente quando do efetivo pagamento. E considerando que o saldo remanescente se trata de custas processuais, a reclamada deverá comprovar os recolhimentos das parcelas guia própria (GRU - código de recolhimento de custas: 18740-2), sob pena de execução. No mais, fica terminantemente advertida a executada acerca de eventuais procedimentos protelatórios que podem ser considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 772 e 774, ambos do CPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação). Ainda, diante da planilha de atualização de cálculos de Id 88670bd, dos depósitos judiciais de Id 7c489ab, nos importes de R$2.140,20 (18/07/2024 - BB) e R$841,45 (16/08/2024 - BB), determino as seguintes liberações: R$2.598,18: ao perito contábil NIVALDO REIGADA; eR$383,47: aos Cofres Públicos da União, a título de parte das custas processuais.Cumprido o parcelamento, torne o feito concluso para homologação e exclusão dos executados do BNDT e CNIB. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PAIR PARTICIPACOES LTDA.

- BIIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI

- INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A

- FLOR DE MAIO SA

- GENOVA ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

- ULTRAGRAF EMBALAGENS LTDA.

- MASSA FALIDA DE ACRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

- CAJATY EMBALAGENS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001749-79.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE GERALDO PINHEIRO RECLAMADO: FLOR DE MAIO SA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8091da3 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixoJANAITA MARIA TOALIAR XAVIERVistos, etcProvidencie a secretaria a inclusão do(s) executado(s) no BNDT.Decorrido o prazo para pagamento do débito exequendo ou não satisfeito integralmente, prossiga-se a execução em face do(s) executado(s) FLOR DE MAIO SA, CNPJ: 60.***.***/0001-05; MASSA FALIDA DE ACRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO S.A., CNPJ: 08.***.***/0001-19; ULTRAGRAF EMBALAGENS LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-38; BIIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 18.***.***/0001-25; CAJATY EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 24.***.***/0001-48; GENOVA ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 03.***.***/0001-05; PAIR PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 22.***.***/0001-26; INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A, CNPJ: 58.***.***/0001-09 , com penhora on line de seus ativos financeiros e expedição de ofícios para pesquisa eletrônica de bens: ARISP, RENAJUD, SERASA, e INFOJUD, sendo este último para obtenção das seguintes informações: DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito), e-FINANCEIRA (Informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil), a teor do Ato GP/CR nº 2, de 30/05/2023, que alterou o artigo 22 do Ato GP/CR nº 02/2020.Sendo assim, expeça-se ofício, via sistema ARgos, para cumprimento das ordens de pesquisa eletrônica.Com o retorno das pesquisas, INTIME-SE o(a) exequente para, em querendo, indicar meios inéditos, efetivos e concretos de execução, no prazo de vinte dias. Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2024. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.