1001753-97.2016.5.02.0465

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001753-97.2016.5.02.0465 : FERNANDO CORONATE MATTA : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca3c232 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao( ) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA ante o cumprimento de todos os termos da execução do feito. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de março de 2025 CIBELE LILIAN MOLNAR BARRETO Vistos, etc. Expedido alvarás conforme IDs 677233e e bac2b4b. Ante o cumprimento de todos os termos da execução do feito, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DÊ-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001753-97.2016.5.02.0465 : FERNANDO CORONATE MATTA : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca3c232 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao( ) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA ante o cumprimento de todos os termos da execução do feito. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de março de 2025 CIBELE LILIAN MOLNAR BARRETO Vistos, etc. Expedido alvarás conforme IDs 677233e e bac2b4b. Ante o cumprimento de todos os termos da execução do feito, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DÊ-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO CORONATE MATTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0aa5ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA ante o requerimento de prazo suplementar para pagamento da condenação SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de fevereiro de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Nada a deferir, eis que o teor da sentença de homologação de cálculos já é de conhecimento da Reclamada, e além disso, a Reclamada já foi regularmente intimada para pagar o valor remanescente no prazo de 10 dias. Os prazos legais não podem ser desprezados em face de alegados trâmites internos da Reclamada. Indefiro a dilação de prazo. Prossiga-se regularmente a execução, autorizado o imediato bloqueio de contas bancárias da reclamada pelo convênio SISBAJUD. Intime-se a executada. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de fevereiro de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6c2006 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho Dr. RODRIGO ACUIO. À apreciação de V. Exa. Marcos P. Soares – Servidor SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Tenho por satisfatórios os esclarecimentos periciais, bem como por corretos os cálculos contábeis, eis que consentâneos com o R. Julgado de Mérito. Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos elaborados no laudo contábil, conforme resumo: ID. a4addcb, para fixar o valor BRUTO da execução em R$ 528.645,99 (principal = R$ 310.658,92 e juros SELIC = R$ 217.987,07), atualizado até 01.10.2024. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono do reclamante (10% sobre o crédito acima), no importe de R$ 52.864,60, com atualização até 01.10.2024, a cargo da reclamada. Deverão ser descontados do valor bruto para liberação do crédito ao reclamante: INSS cota empregado: R$ 15.548,45, atualizado até 01.10.2024;IR: R$ 1.666,52 (01.10.2024), com base na IN-RFB nº 1127/2011. Contribuição previdenciária cota empregador, no importe de R$ 68.218,47, com atualização até 01.10.2024. Honorários periciais contábeis ora fixados no importe de R$ 4.500,00 (01.10.2024), em favor do perito, Sr. RAFAEL MOREIRA BALDIVIA, a cargo da reclamada, eis que sucumbente no objeto da ação. Custas processuais incidentes sobre o valor total da condenação, no importe FINAL de R$ 12.284,58, com atualização até 01.10.2024 (soma dos valores acima R$ 654.229,06 x 2% = R$ 13.084,58 – valor recolhido na fase recursal: R$ 800,00 = R$ 12.284,58, de custas a serem complementadas), a cargo da reclamada. LIBEREM-SE ao reclamante os depósitos recursais efetuados no BB/SIF-CEF, no valor TOTAL atualizado de R$ 39.648,09‬ em 10.01.2025, conforme consultas SISCONDJ/SIF-CEF anexadas: ID 8fce200; ID 00df86d, considerando esse valor e mesma data para dedução na planilha de atualização, zerando-se a conta judicial. FICA O EXECUTADO INTIMADO para pagamento do débito remanescente já atualizado no importe de R$ 634.900,92, conforme planilha de cálculo de id. 09d9591, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arresto on line nos seus ativos financeiros (SisbaJud), bem como dos convênios: RENAJUD (bloqueio de veículos), ARISP, INFOJUD, solicitando informações quanto à existência de bens. Deverá o executado proceder a expedição da guia de depósito perante o BANCO DO BRASIL S/A, acessando o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx Comprovado o pagamento dentro do prazo estipulado, bem como decorrido o prazo previsto no art. 884 da CLT, PROCEDA a Secretaria da Vara as seguintes liberações finais: * LIBERE-SE em favor do reclamante o importe de R$ 477.126,26, quitando o crédito exequendo; * TRANSFIRA-SE à União (INSS) o importe de R$ 85.207,71, sendo cota-parte reclamante (R$ 15.548,45) e cota-parte reclamada (R$ 69.659,26), quitando as contribuições previdenciárias; * TRANSFIRA-SE o Imposto de Renda em favor da União = R$ 1.666,52; * LIBERE-SE em favor do perito contábil Sr. RAFAEL MOREIRA BALDIVIA o importe de R$ 4.580,91, quitando os honorários periciais devidos; * LIBERE-SE em favor do patrono do reclamante o importe de R$ 53.815,05, quitando os honorários advocatícios sucumbenciais devidos; * TRANSFIRA-SE aos Cofres Públicos da União (custas processuais) o importe de R$ 12.504,47. Ficam as partes advertidas de que eventuais impugnações deverão ser arguidas após a garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de configuração da litigância de má fé e multa processual nos termos do artigo 774 do CPC. Cumpridas as determinações acima, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE-SE o processo definitivamente no sistema PJe-JT. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de janeiro de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0408140 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA ante a apresentação de esclarecimentos do Sr. Perito Contábil. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de novembro de 2024 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Ciência às partes quanto aos esclarecimentos do perito contábil (#id:b450a43) Após, venham conclusos para apreciação. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de novembro de 2024. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO CORONATE MATTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8d2f64 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA informando foi apresentado laudo contábil (#id:793e387) SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de outubro de 2024 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Sobre o laudo apresentado e honorários, manifestem-se as partes no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de outubro de 2024. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO CORONATE MATTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52684e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ante a persistência de divergência entre os cálculos das partes. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de setembro de 2024 LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVES Servidor Vistos, etc. Tendo em vista a divergência dos cálculos de liquidação apresentados pelas partes e em razão da complexidade dos mesmos, determino a realização de perícia contábil. Nomeio o(a) perito(a) do Juízo, Sr(a). RAFAEL MOREIRA BALDIVIA, que deverá apresentar o laudo pericial em até 30 dias. Os cálculos que instruírem o laudo contábil deverão ser apresentados obrigatoriamente pelo Sistema PJeCalc, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, de 17/12/2020. Prossiga-se com a intimação do(a) perito(a) para apresentar o laudo de apuração das verbas deferidas. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de setembro de 2024. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO CORONATE MATTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52684e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ante a persistência de divergência entre os cálculos das partes. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de setembro de 2024 LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVES Servidor Vistos, etc. Tendo em vista a divergência dos cálculos de liquidação apresentados pelas partes e em razão da complexidade dos mesmos, determino a realização de perícia contábil. Nomeio o(a) perito(a) do Juízo, Sr(a). RAFAEL MOREIRA BALDIVIA, que deverá apresentar o laudo pericial em até 30 dias. Os cálculos que instruírem o laudo contábil deverão ser apresentados obrigatoriamente pelo Sistema PJeCalc, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, de 17/12/2020. Prossiga-se com a intimação do(a) perito(a) para apresentar o laudo de apuração das verbas deferidas. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de setembro de 2024. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eb0e91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO , ante as petições de #id:4aa3097 e #id:c795b71. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de setembro de 2024 LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVES Servidor Vistos, etc. A reclamada informa que há proposta para viabilizar a realização de acordo. Considerando o potencial conciliatório, bem como que a designação de perícia contábil retarda o processo e eleva seu custo, manifeste-se o reclamante, no prazo de 5 dias, se há interesse em conciliar-se. Na resposta positiva do reclamante, restará DETERMINADO o envio do presente feito ao CEJUSC-ABC, para tentativa de conciliação em liquidação. No insucesso, venham conclusos para apreciação dos cálculos com probabilidade de designação de perícia contábil. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de setembro de 2024. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO CORONATE MATTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2632496 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO ante a divergência entre os cálculos das partes. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de agosto de 2024 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, intimem-se as partes para, no prazo de 8 dias, informar expressamente se insistem em seus cálculos ou se, eventualmente, considerando a celeridade processual, concordam com os cálculos ofertados pela parte contrária. No mesmo prazo de 8 dias, considerando o potencial conciliatório e considerando que a designação de perícia contábil eleva o custo do processo, manifestem-se as partes se há interesse em conciliar-se. Na resposta positiva de ambas as partes, restará DETERMINADO o envio do presente feito ao CEJUSC-ABC, para tentativa de conciliação em liquidação. Persistindo a divergência, poderá ser nomeado perito contábil de confiança do Juízo para apuração dos valores. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de agosto de 2024. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO BRADESCO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2632496 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO ante a divergência entre os cálculos das partes. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de agosto de 2024 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, intimem-se as partes para, no prazo de 8 dias, informar expressamente se insistem em seus cálculos ou se, eventualmente, considerando a celeridade processual, concordam com os cálculos ofertados pela parte contrária. No mesmo prazo de 8 dias, considerando o potencial conciliatório e considerando que a designação de perícia contábil eleva o custo do processo, manifestem-se as partes se há interesse em conciliar-se. Na resposta positiva de ambas as partes, restará DETERMINADO o envio do presente feito ao CEJUSC-ABC, para tentativa de conciliação em liquidação. Persistindo a divergência, poderá ser nomeado perito contábil de confiança do Juízo para apuração dos valores. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de agosto de 2024. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO CORONATE MATTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4821c35 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO.SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 31 de julho de 2024 LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVESServidor

Vistos, etc.Considerando-se que a sentença de #id:4f8bec3, transitou em julgado em 29/07/2024 e ante os termos do acórdão #id:9400409:1) Apresente o(a) reclamante, no prazo de 8 dias, seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios:a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato;b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST)d) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e se for o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial.2) Após a apresentação dos cálculos de liquidação pelo reclamante, nos 8 dias subsequentes e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, poderão as reclamadas manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão.Em caso de divergência, que deverá ser apontada de forma específica, numérica e justificada, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os critérios acima indicados, bem como deverão as reclamadas atentar de que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo(a) reclamante, para facilitar a conferência dos valores.No silêncio da(s) reclamada(s), venham conclusos.Intimem-se.

SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 31 de julho de 2024. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4821c35 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO.SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 31 de julho de 2024 LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVESServidor

Vistos, etc.Considerando-se que a sentença de #id:4f8bec3, transitou em julgado em 29/07/2024 e ante os termos do acórdão #id:9400409:1) Apresente o(a) reclamante, no prazo de 8 dias, seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios:a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato;b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST)d) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e se for o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial.2) Após a apresentação dos cálculos de liquidação pelo reclamante, nos 8 dias subsequentes e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, poderão as reclamadas manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão.Em caso de divergência, que deverá ser apontada de forma específica, numérica e justificada, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os critérios acima indicados, bem como deverão as reclamadas atentar de que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo(a) reclamante, para facilitar a conferência dos valores.No silêncio da(s) reclamada(s), venham conclusos.Intimem-se.

SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 31 de julho de 2024. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9843f52 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ante o retorno do E. TRT e a oposição de embargos de declaração de id. ed8f8cc.SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de maio de 2024 LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVES Servidor Vistos, etc.Considerando a oposição de embargos de declaração de id. ed8f8cc, encaminhe-se o processo para a 8ª Turma do E. TRT, para apreciação.Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de maio de 2024. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001753-97.2016.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDO CORONATE MATTA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9843f52 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA ante o retorno do E. TRT e a oposição de embargos de declaração de id. ed8f8cc.SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de maio de 2024 LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVES Servidor Vistos, etc.Considerando a oposição de embargos de declaração de id. ed8f8cc, encaminhe-se o processo para a 8ª Turma do E. TRT, para apreciação.Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 16 de maio de 2024. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.