1001865-13.2016.5.02.0030

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001865-13.2016.5.02.0030 RECLAMANTE: VALTEMIRO SANTOS SOUZA RECLAMADO: 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb54ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho DRA MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Intime-se a parte exequente, para que se manifeste em termos de dar efetivo prosseguimento ao feito, no prazo de vinte dias, diante do certificado pelo Oficial de Justiça. Defere-se a visibilidade dos documentos juntados aos autos, ressaltando que as informações sigilosas contidas nas declarações deverão ser única e exclusivamente utilizadas para o deslinde da presente execução, ficando o patrono da parte advertido de suas responsabilidades legais. Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determina-se desde já que seja sobrestado o processo, com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11A, §1º da CLT, art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST e art., 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Intime-se. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001865-13.2016.5.02.0030 : VALTEMIRO SANTOS SOUZA : 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5db7dc1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Petição da parte exequente, sob ID f865ba8, requerendo renovação de pesquisas pelo SISBAJUD. Com relação ao coexecutado, JORGE ANTONIO MARQUES, observa-se que efetuadas pesquisas pelo SISBAJUD, conforme IDs 436656b, 23ebec1. Pesquisa pelo SNIPER, juntado resultado IDs 4bbe0d0, 8bb5fc9, 077625b. Considerando-se o lapso temporal decorrido, defere-se a renovação de pesquisas de ativos patrimoniais pelos convênios SISBAJUD e INFOJUD, quanto ao coexecutado, JORGE ANTONIO MARQUES. Recebidos os resultados, dê-se ciência à parte Exequente. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALTEMIRO SANTOS SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001865-13.2016.5.02.0030 : VALTEMIRO SANTOS SOUZA : 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cd1e1c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra.MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. DÊ-se ciência à parte exequente, dos resultados das pesquisas efetuadas ao PREVJUD, sob ID 7c1b96c, devendo manifestar-se no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, na inércia do Exequente, determina-se desde já o sobrestamento do feito, com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, parágrafo 1º da CLT, artigo 2º da IN n.º41/2018, do TST e artigo 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 18 de março de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALTEMIRO SANTOS SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001865-13.2016.5.02.0030 RECLAMANTE: VALTEMIRO SANTOS SOUZA RECLAMADO: 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c923e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Petição, sob ID 001b741, na qual a parte exequente requer a expedição de ofício ao PREVJUD, objetivando a penhora de proventos de aposentadoria/benefícios recebidos pelo executado. Providencie a Secretaria da Vara as pesquisas junto ao PREVJUD, para verificação quanto à existência de benefícios/proventos em nome do coexecutado, JORGE ANTONIO MARQUES, CPF 936.***.***-72. A proporção dos proventos a ser penhorada, será analisada posteriormente. Intimem-se. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALTEMIRO SANTOS SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001865-13.2016.5.02.0030 RECLAMANTE: VALTEMIRO SANTOS SOUZA RECLAMADO: 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05fb3d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, resolve REJEITAR o pedido da parte exequente. Ciência ao Exequente do resultado das diligências efetivadas e para que se manifeste em termos de dar efetivo prosseguimento ao feito, indicando meios ainda NÃO efetivados nos autos, apresentando bens livres e desembaraçados passíveis de constrição judicial e que despertem interesse em hasta pública, bem como suficientes quanto bastem para a integral garantia do Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, na inércia do Exequente ou verificado que os pedidos para tentativa de execução trata-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, determino desde já seja sobrestado o processo - com o uso do movimento “execução frustrada” (código 276) – com início do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11A, §1º da CLT, art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST e art., 128 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Junte-se a presente decisão nos autos mencionados. Intimem-se. Cumpra-se. Sem mais. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001865-13.2016.5.02.0030 RECLAMANTE: VALTEMIRO SANTOS SOUZA RECLAMADO: 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52c11a0 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso a MM. Juíza desta 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dra. Mariza Santos da CostaSÃO PAULO, data abaixo.Yago Santos RossiniAssistente de Diretor Vistos, O exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, para a inclusão da empresa CICOLO MARQUES CONSULTORES S/C LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 sem, contudo, juntar a ficha cadastral COMPLETA da requerida.Assim, intime-se a exequente para que junte a ficha cadastral COMPLETA da requerida, no prazo de 5 dias. Cumprida a determinação, cite-se a requerida, por meio de notificação postal dirigida no endereço constante na ficha cadastral da JUCESP, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica da Reclamada, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 135 do CPC.Em caso de devolução da notificação, efetue-se pesquisa do endereço atualizado via INFOSEG e, em se tratando de endereço já diligenciado, cite-se por edital, fixando-se desde já o prazo de 20 dias previsto no inciso III do artigo 257 do CPC. Após, tornem os autos conclusos para julgamento do incidente, esclarecendo-se que o prosseguimento do feito ficará suspenso até referida decisão, nos termos do art. 134, § 3º do CPC.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2024. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001865-13.2016.5.02.0030 RECLAMANTE: VALTEMIRO SANTOS SOUZA RECLAMADO: 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc1537 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo. Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária Vistos. Ante a juntada da cópia de contrato social da requerida CICOLO MARQUES CONSULTORES, sob IDs e2616b2, 70a7375, 8cae9c9, dê-se ciência ao exequente. Prossiga-se conforme ID 52c11a0, com a intimação da referida empresa. SAO PAULO/SP, 29 de agosto de 2024. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VALTEMIRO SANTOS SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001865-13.2016.5.02.0030 RECLAMANTE: VALTEMIRO SANTOS SOUZA RECLAMADO: 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e42905 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA.São Paulo, data abaixo. Denise Passareli SurmonteTécnica Judiciária

Vistos.Petição da parte exequente sob ID 42f5250, quanto ao cumprimento do determinado.Ante o alegado pela parte, CONFERE-SE à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO, para que a parte exequente, VALTEMIRO SANTOS SOUZA, titular do CPF 328.***.***-23, diligencie diretamente perante a CDT (Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos, para que a mesma providencie o envio a este Juízo de cópia, na integra, da ficha cadastral completa da empresa executada, CICOLO MARQUES CONSULTORES S/C LTDA., CNPJ 01.***.***/0001-02.Os resultados deverão ser enviados diretamente ao e-mail institucional [email protected], devendo os responsáveis pela Instituição referida, em caso de requisição do reclamante, apresentar os resultados no prazo de 30 dias.

Intimem-se.Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001865-13.2016.5.02.0030 RECLAMANTE: VALTEMIRO SANTOS SOUZA RECLAMADO: 2 JFC CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e42905 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA.São Paulo, data abaixo. Denise Passareli SurmonteTécnica Judiciária

Vistos.Petição da parte exequente sob ID 42f5250, quanto ao cumprimento do determinado.Ante o alegado pela parte, CONFERE-SE à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO, para que a parte exequente, VALTEMIRO SANTOS SOUZA, titular do CPF 328.***.***-23, diligencie diretamente perante a CDT (Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos, para que a mesma providencie o envio a este Juízo de cópia, na integra, da ficha cadastral completa da empresa executada, CICOLO MARQUES CONSULTORES S/C LTDA., CNPJ 01.***.***/0001-02.Os resultados deverão ser enviados diretamente ao e-mail institucional [email protected], devendo os responsáveis pela Instituição referida, em caso de requisição do reclamante, apresentar os resultados no prazo de 30 dias.

Intimem-se.Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular