1001885-96.2014.5.02.0604

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001885-96.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: SHARON OLIVEIRA CASTRO RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa4e403 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. GISELLA COSTA SILVA BRAUN DESPACHO Observa-se que a execução foi quitada, ante o cumprimento integral do acordo #id:c5da333 e o depósito do remanescente apurado no #id:bde2f50. Verifica-se que as quantias disponíveis nas contas judiciais SIF e Siscondj se referem aos depósitos recursais efetuados pela 1ª reclamada que foram unificados. Sendo assim, quanto ao excedente de #id:4b50487 e #id:6a623da, proceda-se conforme os arts. 735 a 739 da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Provimento GP/CR nº 5/2026): a) Primeiramente, verifique-se junto ao PJe e ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT a existência de processos ativos em execução pendentes de quitação nesta Unidade Judiciária em face do(a) beneficiário(a) do crédito. Em caso positivo, o(a) Magistrado(a) poderá remanejar os recursos para quitação das dívidas, procedendo ao arquivamento definitivo do processo já quitado e desvinculando-o da(s) conta(s) judicial(is) ativa(s). b) Na ausência de processos ativos em execução nesta Unidade Judiciária, ou remanescendo saldo após sua quitação, os valores deverão ser cadastrados e ofertados às demais Varas do Trabalho por meio do sistema e-Garimpo, observados os ciclos de oferta previstos nos arts. 737 e 738, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação de interesse pelas Varas notificadas. Esgotados os ciclos no âmbito do TRT-2 sem interessados, a oferta será estendida às Unidades Judiciárias dos demais Tribunais Regionais do Trabalho. c) Encerrado o procedimento de oferta sem qualquer manifestação de interesse, providencie a Secretaria da Vara a devolução dos valores ao(à) depositante, preferencialmente por transferência bancária ou mediante alvará, com prazo de 30 (trinta) dias para saque, nos termos do art. 739 da mesma Consolidação. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2026. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SHARON OLIVEIRA CASTRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001885-96.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: SHARON OLIVEIRA CASTRO RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aaac14 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 03 de dezembro de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Intime-se o patrono da reclamada EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, ou indicar o código de identificação (ID) da procuração/substabelecimento. O patrono deverá, ainda, indicar os dados bancários, por meio de acesso ao site deste E. TRT2, (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), ante o que consta no Provimento GP/CR 13/2016, o qual disciplina e regulamenta o levantamento de depósitos perante o Banco do Brasil com a utilização do SISCONDJ. Caso o patrono que receba publicações não tenha cadastro ou poderes para receber e dar quitação e/ou deseje indicar conta diversa, deverá peticionar nos autos em até 5 dias, indicando a conta a ser feito o depósito e CPF do titular, que deverá ter poderes nos autos para receber e dar quitação. A indicação de conta de escritório de advocacia somente será válida se a indicação for feita por patrono habilitado para dar e receber quitação. Alerto que a exatidão dos dados informados é de inteira responsabilidade da parte, na hipótese de inconsistência dos dados informados, o retorno do numerário para a conta judicial resultará do valor remetido, subtraído da cobrança da taxa de TED (Transferência Eletrônica Disponível) pelo Banco. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SHARON OLIVEIRA CASTRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001885-96.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: SHARON OLIVEIRA CASTRO RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26f7863 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, em razão do protocolo da petição de Id 23efbff.SAO PAULO/SP, data abaixo.CLAUDIA APARECIDA MARTINS DA SILVA DESPACHOId 23efbff: Defiro. Fica a sessão conciliatória convertida para a modalidade telepresencial, mantidos o dia, o horário, a sala e as cominações anteriores. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto.O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados:1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/856.***.***-93?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09. A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala.2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala.O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos.Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas.Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão.Intimem-se.DÊ-se ciência. SAO PAULO/SP, 17 de maio de 2024. ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001885-96.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: SHARON OLIVEIRA CASTRO RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (5) CERTIDÃO PJe-JTCertifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução - Semana Nacional de Conciliação - Sala "Sala 4": 24/05/2024 16:25 PRESENCIAL.São Paulo, data abaixo.ANTONIO FERNANDO HENRIQUES INTIMAÇÃO - Processo PJe-JTDestinatário: AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S/A Processo: 1001885-96.2014.5.02.0604Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioAutor: SHARON OLIVEIRA CASTRORéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A e outros (5) Sessão de Conciliação em Execução - Semana Nacional de Conciliação - Sala "Sala 4": 24/05/2024 16:25. Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL designada para o dia e horário acima indicados, no CEJUSC-Leste, situado na Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888, andar térreo.Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. SAO PAULO/SP, 09 de maio de 2024.ANTONIO FERNANDO HENRIQUESSecretário de Audiência

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001885-96.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: SHARON OLIVEIRA CASTRO RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde2f50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Do acordo homologado - id. c5da333: Conforme homologação do acordo, id. c5da333, foi determinado que a reclamada procedesse ao pagamento das contribuições previdenciárias (cota-parte empregado e cota-parte empregador) e honorários periciais contábeis. Assim, complemento o despacho de id. e9d418d, e determino a liberação de valores da seguinte forma: R$ 1.395,53 ao perito LUIS EDUARDO MIOTTO SADER;R$ 3.093,74 ao INSS, parte empregado;R$ 5.871,77 ao INSS, parte empregador. Intimem-se. Dos depósitos recursais realizados: Devolvam-se os depósitos recursais à reclamada EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A, quais sejam: SISCONDJ: R$ 18.378,00 - 11/06/2018;SISCONDJ: R$ 9.513,16 - 31/08/2018;SIF: R$ 10.421,30 - 09/01/2024; Intime-se a reclamada para informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários (conta corrente, banco, agência, titular, CPF) para pagamento direto, ou os dados da conta do patrono, se assim preferir, sendo que, neste último caso, o patrono se responsabilizará pelo devido repasse do valor. Caso a transferência deva ser realizada para a conta bancária de advogado, deverá a parte indicar em nome de qual patrono a transação deverá ser efetuada e qual o código de identificação (ID) da procuração/substabelecimento, sob pena de expedição em face do primeiro nome que consta da última procuração juntada aos autos (e que tenha poderes para levantar alvarás/dar quitação). O patrono deverá, ainda, indicar os dados bancários, por meio de acesso ao site deste E. TRT2, (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), ante o que consta no Provimento GP/CR 13/2016, o qual disciplina e regulamenta o levantamento de depósitos perante o Banco do Brasil com a utilização do SISCONDJ. Caso o patrono que receba publicações não tenha cadastro ou poderes para receber e dar quitação e/ou deseje indicar conta diversa, deverá peticionar nos autos em até 5 dias, indicando a conta a ser feito o depósito e CPF do titular, que deverá ter poderes nos autos para receber e dar quitação. A indicação de conta de escritório de advocacia somente será válida se a indicação for feita por patrono habilitado para dar e receber quitação. Alerto que a exatidão dos dados informados é de inteira responsabilidade da parte, na hipótese de inconsistência dos dados informados, o retorno do numerário para a conta judicial resultará do valor remetido, subtraído da cobrança da taxa de TED (Transferência Eletrônica Disponível) pelo Banco. Assim sendo, deverão ser informados corretamente os dados bancários, evitando-se a devolução do numerário para a conta judicial. Após a expedição dos alvarás intime-se pessoalmente o reclamante acerca desta decisão, assim como as partes pelo DEJT. Ao final, ficam as partes cientes e intimadas do arquivamento definitivo, conforme art. 54, § 7º, do PROVIMENTO 13/2006. SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001885-96.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: SHARON OLIVEIRA CASTRO RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d53fcca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deverá a executada, no prazo de 30 dias, após o vencimento da última parcela do acordo, comprovar o recolhimento dos valores apurados a título de contribuições fiscais e previdenciárias (cota-parte empregado e cota-parte empregador) decorrentes do presente acordo, se for o caso, sob pena de execução. Honorários periciais, já arbitrados na decisão id a597fd9, no valor de R$1.200,00, serão pagos pela(s) reclamada(s), em valor atualizado, no prazo de até 30 dias, após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Ciência às partes da presente decisão, a qual vale como intimação acerca do arquivamento, obedecendo-se o disposto no art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06. Após, arquivem-se os autos. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001885-96.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: SHARON OLIVEIRA CASTRO RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ec644 proferido nos autos. CONCLUSÃONeste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação.SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2024.THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHOAnte a manifestação de id. b0cf0f7 e em homenagem ao princípio da conciliação que norteia a Justiça do Trabalho, determino a remessa dos autos ao CEJUSC-Leste, para tratativas de acordo.Não havendo acordo, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2024. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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